Borba Gato

Sem projeto para o futuro, esquerda quer transformar o passado

Por Hubert Alquéres

Que os Bandeirantes não eram iluministas, todo mundo sabe. Nem eles nem o mundo de sua época. Afinal, os valores do iluminismo só iriam se afirmar mais de um século depois, com a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos. Não faz sentido, portanto, julgá-los com os valores de hoje, descontextualizado do momento histórico no qual operaram. E muito menos levá-los à fogueira da nova inquisição. Foi o que aconteceu com a estátua de Borba Gato, queimada por um grupo denominado “Revolução Periférica”.

O movimento pega carona em fatos ocorridos há um ano nos Estados Unidos, onde até a estátua de Cristóvão Colombo foi vítima de atos de vandalismo. Colombo, que é apresentado em livros escolares como sendo “o descobridor da América”, agora passou a ser considerado um dos responsáveis pelo genocídio dos povos indígenas, e denunciado também por ter defendido a escravidão.

Em 2020 a onda também varreu a Europa e dela não escapou sequer Winston Churchill, ex-primeiro-minitro britânico e herói da II Grande Guerra. Manifestantes picharam uma estátua de Churchill com a frase “era um racista” durante um protesto em Londres.

Nos Estados Unidos, definido pelo jovem Karl Marx como “o país da mais acabada emancipação política”, também foram ao chão as estátuas de dois dos seus pais fundadores, George Washington e Thomas Jefferson. Motivo: foram proprietários de escravos, como se isso anulasse suas enormes contribuições para a formação de uma nação exemplo de democracia.

Não se faz reparação histórica derrubando símbolos e patrimônios. Uma coisa é entender a escravidão como uma chaga da humanidade, inserida na chamada acumulação primitiva do capital, assim como o colonialismo, a pirataria, o trabalho infantil e a enorme exploração do trabalho. Outra coisa é por terra tudo o que direta ou indiretamente teve relação com o escravismo. Se fosse assim, teriam de ser destruídos sítios históricos como as pirâmides do Egito, o Convento de Mafra, a Muralha da China, o Coliseu, as igrejas de Ouro Preto, o Pelourinho.

E se for para banir da história brasileira quem foi proprietário de escravos, sobrarão poucos daquele período. Nem mesmo Tiradentes. Segundo o historiador e escritor Laurentino Gomes, uma das maiores autoridades sobre a escravidão no Brasil, o líder da Inconfidência Mineira era proprietário de seis escravos no seu último ano de vida. O historiador indaga: “Vamos queimar também suas estátuas?”

O que seria então de Zumbi?

Se dará razão ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que quer bani-lo da história pelo fato de também ter capturado e mantido escravos no Quilombo de Palmares. Zumbi também não era nenhum iluminista e o fato de ter capturado e mantido escravos não o torna uma fraude da história, nem tira o valor do Dia da Consciência Negra. Não se pode exigir de uma pessoa do século 17 os mesmos valores de liberdade e de igualdade dos tempos atuais.

Vale para Zumbi, vale para os Bandeirantes. É reducionismo defini-los como “invasores cruéis, saqueadores de aldeias, estupradores, assassinos, escravagistas”, como fez a co-deputada estadual Mônica Seixas (PSOL/SP). No caso de Borba Gato há controvérsia se era um caçador de índios ou de esmeraldas. Mas isto não é o mais importante para entender o papel dos desbravadores dos nossos sertões.

Diferentemente das Entradas – expedições patrocinadas pela coroa portuguesa limitadas ao território português de acordo com o Tratado de Tordesilhas, as Bandeiras, não se submeteram a esse limite. Rasgaram sertão à dentro, expandindo as fronteiras brasileiras bem mais além.  Suas conquistas fizeram do Brasil um país continental. 

A grande contribuição de Alexandre de Gusmão, representante de Portugal no Acordo de Madri de 1750, foi assegurar, pela via pacífica, a posse brasileira dos territórios conquistados pelos Bandeirantes. Nossas fronteiras de hoje praticamente têm a mesma configuração da época dessas conquistas. De lá para cá, nosso território foi acrescido, pela via da negociação e da arbitragem, do Acre, do Oeste de Santa Catarina e de uma parte do Amapá.

As chamas da intolerância só revelam o quanto uma dada esquerda empobreceu intelectual e politicamente. Sem projeto de futuro desde o fim da União Soviética, quer transformar o passado. O grupo Revolução Periférica é produto deste rebaixamento cultural. Segundo um artigo apologético da jornalista Laura Capriglione, publicado no site Jornalistas Livres, os jovens da Revolução Periférica “não se sentem representados pelos atos bem-comportados da Avenida Paulista, um falatório jogado ao léu, de cima de carros de som a que poucos escutam, guardados por seguranças que decidem quem sobe e quem desce”.

A autora é taxativa: “A Revolução será periférica ou não será!”

Ela coloca Marx de cabeça para baixo. A classe operária não é mais a portadora do futuro. Agora são os jovens da periferia que queimam monumentos.

Pobre Karl Marx, deve estar se revirando no túmulo.

A urgente volta aos quartéis

Na maioria dos países de ordenamento democrático as Forças Armadas estão submetidas ao primado do poder civil. Seu controle externo é exercido pelo Congresso, a quem cabe a responsabilidade de lhes dar uma direção política. No Brasil, o Parlamento tem se furtado a exercer esse papel. A Emenda Constitucional de autoria da deputada Perpétua Almeida rompe com essa omissão ao normatizar a presença de militares da ativa em cargos governamentais.

Chamada de “Emenda Pazuello”, obriga a passagem para a reserva de oficiais ou graduados que ocupem cargos da natureza civil. Haverá exceções, claro, em áreas como o ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional. Mas o sentido geral é colocar um freio na hipertrofia da presença de militares no governo, que na gestão Jair Bolsonaro assumiu dimensões estratosféricas.

Na verdade, o Brasil se vê diante da necessidade de reconstruir o pacto estabelecido na transição democrática de 1985, quando os militares refluíram organizadamente para os quartéis e passaram a se dedicar exclusivamente à defesa nacional e às suas obrigações constitucionais.

O pacto foi benéfico para o país e para as próprias Forças Armadas. De um lado, o Brasil ingressou no maior período de sua história sem ruptura democrática, sem quarteladas. Os militares deixaram de se comportar como “poder moderador”, tradição iniciada no advento da República, e granjearam o respeito e a admiração dos brasileiros. Passaram a ser o braço amigo, presente nas catástrofes, nas crises de segurança, em missões humanitárias, com a vantagem de passarem ao largo dos escândalos de corrupção.

Os germens do esgarçamento desse pacto já se faziam sentir antes mesmo do governo Bolsonaro. Os militares se sentiram agastados com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, de 2014. Entendiam que houve uma ruptura do acordado, uma vez que teria sido contratado referências tanto aos crimes e violações cometidos pelo regime militar, como também a atos praticados pela esquerda armada. No final, apenas os militares e agentes da repressão foram citados.

Esse desequilíbrio teria sido o estopim para o ativismo político da gestão do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas. O ápice foi sua nota quando do episódio do julgamento pelo STF do habeas corpus de Lula. No governo Dilma Rousseff estabeleceu-se uma relação de desconfiança mútua.

A despeito de terem recuado para os quartéis quando da democratização, as academias militares continuaram formando oficiais com as mesmas concepções de soberania nacional de 1948 e pilar da doutrina de segurança nacional do período do regime militar. Ainda hoje, o fantasma do comunismo, esse anacronismo dos tempos da guerra-fria, é um anátema para os militares. Registre-se aqui a omissão do Congresso Nacional. Jamais discutiu qual tipo de formação deve ser dada aos nossos militares. Os sucessivos governos pós 1984 preferiram não mexer nesse vespeiro.

A candidatura Bolsonaro representou a possibilidade da volta dos militares ao poder, razão pela qual foi apadrinhada de forma orgânica pelas Forças Armadas. No segundo dia do seu mandato o atual presidente disse, na posse do novo ministro da Defesa, ter um segredo comum com o ainda comandante do Exército, ao proferir a seguinte frase: “General Villas Bôas, o que conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”.

Mais claro, impossível. A simbiose Forças Armadas/governo fica evidenciada num dado fornecido pelo coronel da reserva Marcelo Pimentel Jorge Souza: 14 dos 17 membros do Alto Comando do Exército de 2016 participaram ou participam do governo Bolsonaro. Entre eles, figuras de proa como os generais Eduardo Ramos e Braga Neto. Uma revelação interessante: todos eles frequentaram a AMAN nos anos 70, quando Jair Bolsonaro também estava lá.

Como outsider, Bolsonaro chegou ao poder sem ter atrás de si um partido, um leque de alianças e quadros para governar. Para preencher as lacunas encheu a máquina pública de militares. Da ativa e da reserva. Oficiais são quadros preparados, mas para a missão de defesa nacional. Não necessariamente para administrar missões para as quais não tem formação, como no caso da Saúde.

Seu fracasso em funções para as quais não tem o menor preparo findam por respingar na imagem das Forças Armadas. O caso do general Eduardo Pazuello é emblemático. O estrago é maior quando oficiais, ainda que da reserva, estabelecem relações promíscuas com atravessadores que tentam vender vacinas na lua.

Nada autoriza concluir que as Forças Armadas embarcarão em uma aventura golpista, se o presidente trilhar esse caminho. Mas é inegável que os pilares da hierarquia e da disciplina foram afetados e Bolsonaro avançou uma casa a mais ao mudar o comando das três forças e nomear um ministro da Defesa inteiramente alinhado ao seu projeto de poder.

Numa instituição fortemente hierarquizada, o exemplo vem de cima. E ele não é bom. A não punição de Pazuello, a nota dos três comandantes militares e, sobretudo, a entrevista ao jornal O Globo do comandante da Aeronáutica representam uma péssima sinalização para a tropa, indicando que é urgente, ou melhor, urgentíssimo, a volta dos militares aos quartéis.

A emenda da deputada Perpetua Almeida, se aprovada, contribuirá nessa direção. Em certo sentido vai ao encontro do sentimento da cadeia de comando das Forças Armadas. Mas é preciso ir além. Tornou-se uma prática rotineira do Congresso furtar-se ao debate da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. Essa é sua obrigação, segundo a lei complementar 136. Os militares não mudarão apenas por causa dos belos olhos de quem quer que seja. É necessário que o Parlamento dê a direção política.

Se acabó!

Desde 1959 Cuba exerce um fascínio para grande parte da esquerda latino-americana. A palavra de ordem “Pátria ou Morte, Venceremos!” conquistou corações e mentes pelos quatro cantos do continente. Nestes mesmos tempos havia escassez de alimentos, os cubanos não tinham acesso a bens de consumo modernos e, sobretudo, não havia liberdade na Ilha. A ditadura do partido único capitaneada por Fidel e Raul Castro, perseguia dissidentes, milhares e milhares de cubanos fugiam de barco para Miami em busca de um futuro menos sombrio, mas “nuestra esquerda” continuava (e continua) inabalada.

O fetiche pela Ilha se explicava por sua resistência ao injustificável bloqueio dos Estados Unidos, que até hoje penaliza mais os cubanos e menos seus ditadores. A supressão das liberdades era o preço a pagar pelos supostos avanços sociais, especialmente na saúde e na educação. Cuba era o exemplo do socialismo. Para seus apologéticos, diferenciava-se do burocratismo dos países socialistas do bloco soviético, mantendo acesa a chama da revolução.

Havia uma profunda incoerência no comportamento dessa esquerda latino-americana. Implacável na denúncia de violações de direitos e de crimes praticados por regimes de direita, omitia-se descaradamente quando essas mesmas violações eram praticadas pelo regime cubano e outros governos de esquerda. Cuba ia mal, claro, com seu rotundo fracasso econômico, mas fingia-se não perceber.

Nem mesmo quando os cubanos manifestaram publicamente sua insatisfação como aconteceu em 1991, com o “malenconazo”. À época, milhares de pessoas ocuparam o famoso calçadão de Havana e 35 mil cubanos se exilaram nos Estados Unidos quando o regime cedeu e permitiu que fossem para Miami.

Trinta anos depois as cidades cubanas voltaram a ser palco de novas manifestações de uma população insatisfeita com os constantes apagões de energia, as filas gigantescas para obter alimentos e o agravamento da situação sanitária em função da pandemia. A crise afetou profundamente o turismo e a remessa de dólares que exilados mandavam para seus parentes na Ilha.

E trinta anos depois “nuestra izquierda” brasileira reage com o mesmo diapasão do passado. Intelectuais hagiográficos reproduzem o discurso de Miguel Dias-Canel, sucessor dos ditadores Fidel e Raul Castro, enquanto o Partido dos Trabalhadores divulga nota oficial de “solidariedade e apoio incondicionais ao povo e ao governo da irmã República de Cuba”. Tudo, dizem, é culpa do imperialismo yankee e do seu bloqueio.

Assim, os cubanos teriam ido às ruas instigados no último domingo pelos gusanos de Miami e pelo governo de Joe Biden.

A lógica de eleger inimigos externos para esconder os fracassos da revolução cubana não é nenhuma novidade. A coesão do regime sempre se sustentou no fantasma do inimigo externo, combinado com a brutal repressão. Não é diferente agora. Para o presidente e ditador Dias-Canel “as ruas são dos revolucionários, não dos vermes e contrarrevolucionários”.

Ou seja, manifestações a favor do regime, tudo bem. Contra não pode, é coisa de “vermes”. Já imaginaram se essa moda pega no Brasil e só forem permitidas manifestações a favor de Jair Bolsonaro?

Para o regime, a solução da grave crise social é “mais socialismo e mais revolução”. É justamente disso que os cubanos estão cansados. Eles querem mais comida, mais remédio, mais liberdade. Não querem mais “Patria ou Muerte”. Querem “Patria y vida”, canção que virou o hino dos manifestantes, assim como Guantanamera foi o hino dos revolucionários da geração de Fidel e Che Guevara.

Os acontecimentos de domingo não foram produto de conspirações externas, mas sim de um fenômeno ocorrido em vários países, conhecido como enxameamento, mobilizações horizontais que explodem sem um detonador específico a partir da convocação em redes sociais.

O perigoso subversivo responsável pela nova onda de manifestação infiltrou-se em Cuba em 2018 e atende pelo nome de 3G. A partir deste momento, a população passou a ter acesso à internet e o WhatsApp se transformou em seu principal meio de comunicação. Tudo começou com uma manifestação no pequeno município de San Antônio de Los Banos, a 30 quilômetros de Havana, absolutamente espontânea.

A notícia rapidamente se espraiou nas redes sociais, com as pessoas sendo convocadas para irem às ruas. Organizações horizontais, como o Movimento San Isidro – uma rede de ativistas, artistas e jornalistas, criado em 2018, para se contrapor a um decreto que ampliava o controle estatal das atividades culturais -, deram maior visibilidade aos atos de domingo. O celular, essa arma que os cubanos passaram a ter em suas mãos, é o novo inimigo do regime. Para combatê-lo, Miguel Dias-Canel cortou o sinal de Internet em 50 localidades da Ilha. Mas a medida é como tentar deter a evasão de um dique tapando seus buracos com os dedos.

Em uma Cuba onde Varadero é o paraíso dos turistas e as mães choram pelos filhos que se foram para o exílio, a revolução perdeu seu encanto. Como diz o hino dos manifestantes viralizado nas redes sociais “no más mentiras/ Mi pueblo pide libertad, no más doutrinas/ Ya no gritemos patria o muerte sino patria y vida/ Y empezar a construir lo que soñamos/ Lo que destruyeron con sus manos”.

E o refrão da canção diz tudo: “Se acabó!”

Contra o ódio e o preconceito

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul e pré-candidato a presidente da República, incomodou muita gente ao revelar sua orientação sexual no programa de entrevistas do Pedro Bial. À direita, os homofóbicos de sempre, como o presidente Jair Bolsonaro, explicitaram todo seu ódio e preconceito. Até aí, nenhuma novidade. A estranheza foi ver determinadas figuras da esquerda desqualificar e diminuir a contribuição do gesto governador à causa da diversidade.

Registre-se, não foi toda a esquerda. Figuras públicas como as gaúchas Manoela D’Ávila e Luciana Genro elogiaram a coragem de Leite. A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra – ela mesma alvo de homofobia – também manifestou sua solidariedade. Mas foram exceções.

Nos movimentos LGBTQIA+ vinculados à esquerda prevaleceu o mutismo, quando não engrossaram o coro da desqualificação.

Dois personagens desses movimentos, o ex-deputado Jean Willis e o jornalista Glenn Greenwald, partiram para deslegitimar o governador gaúcho, por ter votado em Bolsonaro, em 2018. Foram mais longe, o acusaram de oportunismo político por agir de forma calculista, pensando na próxima disputa presidencial. Nas bolhas de redes sociais da esquerda viralizaram posts de baixo nível. Um deles com a seguinte mensagem: “Eduardo Leite votou em Bolsonaro e Jean Willis cuspiu em Bolsonaro”, como se a cusparada fosse um ato admirável e transformador.

Descobre-se assim que gay bom é o gay de esquerda. De centro ou de direita nem pensar.

Há aqui um profundo equívoco. Causas civilizatórias, como a defesa da diversidade e a luta contra a homofobia são suprapartidárias, policlassistas. Cortam a sociedade transversalmente. Enquadrá-las na disputa ideológica esquerda-direita é amesquinhá- las, é contribuir para a perpetuação do ódio e do preconceito.

Assim como a diversidade não é monopólio da esquerda, a homofobia não é monopólio da direita. Sim, há governos de direita homofóbicos, como o de Bolsonaro e o de Victor Orbán da Hungria. Mas há também governos homofóbicos de esquerda. Vide Cuba até os anos 80 onde gays eram internados em campo de trabalho forçado. Na ilha, ainda em 2018, por pressão de Raul Castro, foi removida da Constituição uma emenda que abriria as portas para o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Na Nicarágua de Daniel Ortega a comunidade LGBT é profundamente reprimida. No Peru o vencedor da disputa presidencial, o esquerdista Pedro Castilho, é contra o casamento homoafetivo e a legalização do aborto.

Com raríssimas exceções, a esquerda brasileira sempre foi omissa na denúncia da homofobia praticada por governos de esquerda. Tudo isso em nome da causa. É a mesma categoria mental que leva setores da esquerda a serem implacáveis na denúncia de violações de direitos humanos praticados por regimes de direita, mas se cala quando o mesmo acontece em regimes de esquerda.

A causa da diversidade é bastante generosa. Não pode ser apropriada por qualquer corrente política. Seu arco-íris é amplíssimo. Nele cabem todos. Cabe Jean Willis e Eduardo Leite. Mas, infelizmente, perdura uma concepção em segmentos da esquerda como dona da verdade absoluta. São eles os puros e bons. Quem não reza por sua cartilha, deve ser execrado.

Voltemos ao governador gaúcho. O Brasil não é uma Bélgica, Canadá, Irlanda, Islândia, Luxemburgo ou Sérvia, que já tiveram primeiros mandatários gays. Aqui políticos são levados a não revelar sua orientação sexual para não verem atrofiadas suas carreiras. Tanto mais quando concorrem para cargo executivo.

É verdade, houve avanços nas últimas eleições, sobretudo para o Poder Legislativo, com a eleição de pessoas da comunidade LGBTQIA+, mas jamais um candidato potencial à presidente da República. Ao assumir publicamente ser gay, o governador gaúcho quebra um paradigma. Dá uma contribuição enorme para o enfrentamento do preconceito.

Esse é o verdadeiro sentido político do seu gesto, que ajuda a transformar a sociedade e avançar em conquistas que respeitam seres humanos. Diminuí-lo com o argumento de que votou em Bolsonaro é não entender o significado. Notem bem, votou, não fez campanha. Até porque o candidato de Bolsonaro no Rio Grande do Sul, desde o primeiro turno, foi Ivo Sartori. Entre votar criticamente em Bolsonaro no segundo turno e ser bolsonarista há uma distância enorme.

Se não fosse assim, seriam bolsonaristas (muitos hoje arrependidos) os quase 57 milhões de brasileiros que votaram no atual presidente no segundo turno. A esquerda não vai querer os votos desse enorme contingente? Vai estigmatizá-los por causa do “pecado” cometido em 2018?

Ao assumir sua orientação sexual, o governador gaúcho reconheceu o erro do seu voto em 2018. Fazer disso um anátema é se guiar pelo retrovisor. Isso não contribui para a causa da diversidade e muito menos para unir o Brasil com vistas à derrota do Bolsonarismo.

Há um lado pessoal na atitude de Eduardo Leite. O significado está muito bem traduzido nas palavras de Fátima Bezerra, ao expressar sua solidariedade: “Eu sei o que é a dor da discriminação e do preconceito”.

Jean Willis, Glenn Greenwald e muitos movimentos LGBT agiram no sentido inverso. Em uma sociedade impregnada de preconceitos, é absurdo estigmatizar quem luta contra a descriminação.