Bolsonaro espera um milagre

Encurralado por todos os lados, o presidente Jair Bolsonaro vive aquele momento de além de queda, coice. Sua aprovação vai ladeira abaixo, a imagem de conduzir um governo incorruptível foi trincada pelo escândalo da Covaxin, e a expectativa de poder escorrega entre os dedos. Para reverter este quadro e continuar a ser competitivo na eleição presidencial, aposta em uma combinação de alguns fatores: crescimento da economia, fim da pandemia e aumento expressivo da arrecadação para financiar um programa social com sua marca.

Teoricamente é possível tudo isso acontecer ao mesmo tempo e há elementos da realidade nestas expectativas. As projeções de crescimento da economia batem na casa de 5% neste ano, embora apontem uma expansão raquítica em 2022, quando disputará seu segundo mandato. Conta ainda a seu favor o cenário do mercado mundial, no qual as commodities vivem um novo “boom”.

Haverá, portanto, folga de caixa para ter um programa social para chamar de seu. Provavelmente não será como o aumento emergencial de 600 reais de 2020, mas algo mais substantivo do que o atual Bolsa Família. A Roda da Fortuna giraria ainda para o seu lado em virtude da vacinação em massa, que faria da pandemia coisa de passado.

De fato, há sinais animadores de que a vacina começa a fazer diferença. A chamada terceira onda está sendo bem menos agressiva do que a segunda, embora o patamar de mortos ainda seja alto. Provavelmente isso vem acontecendo porque já temos 34% dos brasileiros vacinados com a primeira dose.

Tudo isso geraria uma sensação de bem-estar capaz de levar Bolsonaro a repetir o milagre de Lula que, atingido pelo “mensalão”, conseguiu dar a volta por cima se reelegendo em 2006 graças ao “boom” das commodities responsável pelo bom desempenho da economia.

As realidades distintas desautorizam qualquer comparação entre as duas situações. No pior momento do governo Lula – julho de 2005 –, a aprovação do seu governo ainda era de 35% e a reprovação de 23%, bem distinto de Bolsonaro, com desaprovação beirando os 50%.

A questão é saber se a recuperação da economia reverterá o dantesco quadro social, com seus 15 milhões de desempregados, mais os subocupados e desalentados. A pandemia aumentou ainda mais a concentração de renda no Brasil. Antes dela o 1% do topo da pirâmide social detinha 44,2% da renda nacional. Em apenas um ano saltou para 49,6% da riqueza nacional em suas mãos. 

As consequências estão expostas nos faróis dos aglomerados urbanos, no aumento da população de rua e nos novos contingentes de favelados. Quem era classe B virou classe C e quem era classe C desceu um degrau a mais. A fome, nas suas diversas gradações, passou a ser uma presença para mais de 60% das famílias brasileiras.

Os pobres foram duramente atingidos pela crise econômica e pela pandemia. Isso explica o sentimento detectado em pesquisas qualitativas de repulsa e ódio a Bolsonaro, por considerá-lo desumano. Reverter tal percepção será quase um milagre. Aqui, mais uma diferença substantiva entre o Lula de 2005 e o Bolsonaro de 2021. O aumento da desaprovação do primeiro se deu principalmente nas camadas mais ricas, já a de Bolsonaro ocorre nas camadas mais pobres, inclusive entre evangélicos.

Imaginar que, com o sucesso da vacinação, a pandemia não terá impacto eleitoral equivale a acreditar que um país entra em guerra, perde 500 mil vidas e mesmo assim um dos maiores responsáveis por tamanha tragédia não será punido nas urnas. Quando a campanha começar para valer Bolsonaro será bombardeado diuturnamente por fartos materiais, muitos fornecidos por ele mesmo.

O presidente enfrenta ainda o coro das ruas, cujas manifestações começam a extravasar as fronteiras da esquerda. O caldo está engrossando e tende a piorar mais com a atuação da CPI da Covid.

Não que a eleição esteja decidida, longe disso. Até mesmo em política, milagres acontecem. Com a expectativa de poder fugindo de suas mãos, surge uma vasta avenida para uma terceira via. Movimentações como a de Gilberto Kassab em torno de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ou do MDB para lançar a candidatura de Simone Tebet, reforçam a ideia de que Bolsonaro pode ser um cavalo perdedor. Políticos do centro e empresários tomam consciência de que sua candidatura se tornou a via mais rápida para Lula voltar ao poder. Buscam caminhos para evitar tal situação e se livrar de um presidente que se elegeu beneficiado pela Fortuna, mas que não teve a “Virtú” na hora de governar.

Revisitando Fernando Henrique Cardoso

O ex-presidente lança novo livro para comemorar seus 90 anos

Por Hubert Alquéres

Na noite de 13 de março de 1964 Fernando Henrique Cardoso passou em frente à Central do Brasil, no Rio de Janeiro, onde João Goulart realizava o comício das Reformas de Base, sem que o ato lhe despertasse a menor curiosidade. Até então, era um jovem intelectual, voltado para a atividade acadêmica. A política passava ao largo de sua vida. No máximo, a exercia no interior da academia, muito embora tivesse relações superficiais com o PCB, com quem viria a romper quando os tanques soviéticos invadiram a Hungria em 1956. O próprio FHC se indaga “por que eu?”, quando embarca em um avião para o exílio no Chile, logo após o golpe militar.

Da leitura do seu livro de memórias “Um Intelectual na política” (editora Companhia das Letras), escrito para comemorar seus noventa anos de idade no dia 18 de junho, depreende-se que se tivesse nascido em um país de larga tradição democrática seguiria a vida acadêmica sem dar o salto para a política e dificilmente chegaria à presidência da República. O regime ditatorial instalado em 1964 mudou a rota da sua vida ao interditar o debate e instalar um clima de caças às bruxas. O então jovem professor da USP vai para o exílio logo após o golpe, onde passa quatro anos, e é aposentado compulsoriamente pelo AI-5.

Com a academia garroteada, o debate e a produção intelectual se transferem para fora dos muros das universidades. Fernando Henrique funda o Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (Cebrap), uma usina de efervescência e de aglutinação da intelectualidade nos anos 70. E vai se encontrar com o mundo da política propriamente dito quando Ulysses Guimarães e o deputado Pacheco Chaves batem às portas do Cebrap para convidar seus intelectuais para elaborar o programa do PMDB para a eleição de 1974. Quatro anos depois disputaria sua primeira eleição e 20 anos depois se elegeria presidente da República.

Quando aceita o convite de Ulysses já tinha 43 anos e era autor de uma produção invejável, sendo, talvez o cientista brasileiro de maior projeção internacional, entre a segunda metade das décadas de 60 e 70.

Ler “Um Intelectual na Política” é revisitar um dos períodos mais ricos das ciências sociais no Brasil. É também entrar em contato com suas formulações originais no entendimento da sociedade brasileira e da própria América Latina. Dessa vasta obra, duas características se destacam: a pesquisa de campo e a análise histórico-estrutural.

Elas estão presentes no seu primeiro trabalho de fôlego, tema de sua tese de doutorado: “Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional – O Negro na Sociedade Escravocrata do Rio Grande do Sul” (editora Paz e Terra). Sua análise contesta a concepção dos modos de produção sucessivos (comunismo primitivo, escravismo, feudalismo e capitalismo). De acordo com essa tese, o escravismo no Brasil seria um modo de produção idêntico ao da antiguidade e foi sucedido pelo feudalismo. Essa concepção, com a qual Fernando Henrique rompe, era esposada pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros, do qual Nelson Werneck Sodré foi sua grande expressão intelectual. Tratava-se de uma leitura dogmática de Marx, esquematizada por Stalin em sua obra sobre o materialismo dialético e materialismo histórico, como se todas as sociedades tivessem uma mesma história e passado pelas mesmas etapas.

O lado inovador de Fernando Henrique foi entender a escravidão no Brasil a partir de uma análise histórico estrutural, daquilo que ela tinha de peculiar. Ou seja, o escravismo no Brasil inseria-se em relações sociais de produção capitalista, na qual o escravo era o capital fixo e seus exploradores eram, ao mesmo tempo, senhores de escravos e empreendedores. Esse modo de produção, similar ao do sistema de “plantation” do sul dos Estados Unidos, produzia para os mercados externo e interno.

Décadas depois, outro intelectual, Jacob Gorender aprofundaria a análise peculiar sobre o escravismo, definindo-o como um modo de produção específico, o colonial. Mas os dois coincidem na conclusão de que no Brasil a produção escravista se vincula ao mercado mundial, portanto ao capitalismo na sua fase mercantilista.

A conclusão era lógica: ora, se o escravismo brasileiro inseria-se nessa fase do capitalismo, não tinha sentido falar num Brasil de feudalismo, como entendiam intelectuais vinculados ao Partido Comunista Brasileiro. A ideia dessa corrente de um Brasil semifeudal e semicolonial desconsiderava a análise histórica. Para FHC, o grande produtor rural não podia ser enquadrado na categoria de latifundiário, bem como o trabalhador rural brasileiro não podia ser enquadrado na categoria do “camponês tradicional” tal qual os camponeses da Europa. Reconhece a existência de formas de exploração pré-capitalistas, mas num quadro de uma economia de mercado.

Assim, chegou a conclusões semelhantes às de Caio Prado Jr em sua obra “História Econômica do Brasil” (editora Brasiliense), a quem Fernando Henrique faz questão de dar crédito, por suas formulações inovadoras. E por falar em dar crédito, destaca a influência dos três pilares das ciências modernas – Karl Marx, Max Weber e Émile Durkheim – na sua formação como sociólogo.  Declaradamente assume-se como discípulo de Florestan Fernandes, responsável pela formação de toda uma geração de cientistas sociais.

No seu livro de memórias, o ex- presidente nos remete também ao grande debate sobre o papel da burguesia brasileira, discutida em sua tese de livre-docência, “Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil” (editora Civilização Brasileira), escrita em 1962 e onde reflete sobre a formação da sociedade industrial “de massas” e a formação do “espírito empresarial” para a formação do país.  À época a ideia hegemônica “atribuía a condição de oponentes das grandes empresas internacionais, à burguesia industrial, que além disso estaria disposta a fazer uma aliança com forças socialmente progressistas, o proletariado e os camponeses. Seria nossa revolução burguesa.”

Conclui que essa era uma visão ideológica, que não tinha anteparo na realidade. Sem negar a existência de empresários nacionalistas, como Ermírio de Morais, FHC se deu conta de que a maioria dos empresários brasileiros não estava em oposição ao “latifúndio” e ao “imperialismo”, como preconizava a esquerda hegemônica, e “tinham ligações com o capital agrário e se associava a empresas que viriam se chamar de multinacionais”.  Dela, portanto, não se podia esperar um papel revolucionário como o desempenhado pela burguesia europeia na passagem do feudalismo para o capitalismo.

Fernando Henrique se projetou internacionalmente já no seu exílio no Chile, a partir do livro escrito em parceria com o chileno Enzo Falleto, “Dependência e desenvolvimento na América Latina” (editora Civilização Brasileira), traduzido em quatorze idiomas e onde estuda as relações internacionais e o processo de desenvolvimento econômico e social na América Latina. Nas memórias queixa-se de ter sido, equivocadamente, considerado como “dependentista”, por causa dessa obra.

De fato, o foco do livro não é tanto a dependência, mas sim o desenvolvimento, ponto de partida para sua crítica ao pensamento oriundo da CEPAL (a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe criada em 1948 pela ONU e onde trabalhou durante seu período no Chile) que via a América Latina estagnada em função das relações de troca internacionais. O pensamento cepalino só concebia a possibilidade de crescimento na região a partir de um desenvolvimentismo autônomo. Mostra que a despeito da dependência das economias periféricas em relação às economias centrais, havia crescimento nessas regiões.

Polemiza então com a “teoria de dependência” de Rui Mauro Marini, para quem o desenvolvimento na América Latina e países periféricos se dava à base da super exploração do trabalho e só seria possível superar o subdesenvolvimento pela ruptura revolucionária. Em particular critica a visão de Rui Marini que qualificava países como o Brasil de “sub imperialista”.

À concepção da revolução social como pré-condição para o desenvolvimento na América Latina Fernando Henrique contrapõe o seu conceito de “dependência associada”, no qual o capital nacional participa do processo de desenvolvimento de uma forma associada com o capital internacional e não em contraposição a ele. Em outras palavras: apesar da dependência, havia crescimento em países como o Brasil. Isso foi fundamental para entender o chamado “milagre econômico” do regime militar, fenômeno que as teses catastrofistas se recusavam a reconhecer.

A leitura de um “Um intelectual na política” nos põe em contato com um pensador não dogmático, que foge de análises simplistas ou alarmistas.  Assim, fez distinção entre fascismo e autoritarismo. A polêmica se dava em torno do caráter da ditadura militar. Para parte da esquerda o regime era fascista. O primeiro a reconhecer o caráter fascista da ditadura foi um brilhante intelectual comunista, Armênio Guedes.

FHC chegou a outra conclusão. A ditadura era autoritária, não fascista, regime que pressupõe partido único. Não era a única diferenciação. No caso brasileiro, realçava, a ditadura manteve um mínimo de institucionalidade, com a existência de um partido de oposição e de um parlamento mesmo que usurpado em suas prerrogativas. Sim a ditadura cassava parlamentares, mas não suprimiu o parlamento, bem como não suprimiu totalmente as eleições.

Não se tratava de uma mera discussão acadêmica. Da análise concreta da natureza do regime se abstraia o caminho a seguir e a possibilidade de realizar uma oposição realista em uma estratégia de acúmulo de forças por meio de uma “guerra de posições” na sociedade.

O debate se dá no momento em que a esquerda armada estava dizimada e MDB após praticamente se autodissolver nas eleições de 1970 ressurge das cinzas com a retumbante vitória nas eleições de 1974.

A forma como se deu a superação da ditadura, implodida a partir do próprio colégio eleitoral que havia criado e pela combinação da via institucional com a pressão das ruas e das fábricas, confirmou sua análise dos meados dos anos 70. Vamos assistir nos anos seguintes as greves do ABC, as vitórias do MDB em 78 e 82, a campanha das diretas e a eleição de Tancredo Neves.

Mas aí Fernando Henrique Cardoso já não é apenas o intelectual da academia que interpreta como poucos a realidade, alguém que estuda as características estruturais da sociedade brasileira, dos dilemas que herdamos do passado e dos possíveis caminhos para sua superação. É sujeito da história em uma trajetória iniciada como suplente de senador em 1978.

Anos depois foi eleito e reeleito presidente da República em primeiro turno, sem nunca deixar de ser um intelectual, como faz questão de frisar neste seu novo e indispensável livro.

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Este artigo foi publicado originalmente no portal JOTA: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/revisitando-fernando-henrique-cardoso-27062021

Uma batalha de gigantes

A China foi o sujeito nada oculto da recentíssima ofensiva diplomática de Joe Biden. Em poucos dias o presidente americano arrancou uma dura declaração do G7 contra os chineses, levou a Otan a considerar o país de Xi Jinping como uma ameaça à segurança dos países do bloco e os Estados Unidos a se reaproximar de seus aliados históricos, como a Inglaterra. A concorrência chinesa o impulsionou a pôr um fim no   contencioso de 17 anos entre a americana Boeing e a inglesa Airbus. Até mesmo o encontro com Vladimir Putin teve o objetivo de baixar a temperatura com a Rússia para focar no adversário principal.

Biden não chegou ao ponto de chamar a China de “Império do mal”, mas o clima é de uma nova guerra fria. Os chineses emergiram como segunda potência econômica mundial, ameaçando a hegemonia americana e pondo um fim na era do mundo unipolar, iniciada no início dos anos 90, com o colapso do bloco soviético e o fim do Pacto de Varsóvia

A nova guerra fria difere da anterior em aspectos essenciais. Hoje a corrida não é nuclear, é tecnológica. Do ponto de vista econômico, a União Soviética não fazia sombra ao poderio americano, diferentemente da China de hoje.

A disputa deixou de ser entre quem tem o maior poder de destruir o mundo para ser entre quem ganhará a corrida da computação quântica e da tecnologia verde. A disputa pela ampliação das áreas de influência entre as duas potências já não se dá mais por meio de blocos militares e sim pelo “soft power”. 

Os chineses com a sua nova Rota da Seda, construindo rodovias, ferrovias e cabos em outros países e, agora os Estados Unidos com o aceno do G7 de investir bilhões de dólares em projetos financeiros de infraestrutura, “ambientalmente sustentáveis”. Não se sabe de onde virão os recursos, mas já há um nome para o programa: “Reconstruir para um mundo melhor”. 

A mesma corrida acontece na pandemia, com a oferta de vacinas. Para contrabalancear o avanço da China nessa área, o G7 se compromete a doar aos países pobres um bilhão de doses.

Não se trata de samaritanismo, mas da constatação de Biden de que só criticar a China é inútil. É necessário dar o exemplo para provar a superioridade do mundo ocidental em relação aos valores. O presidente americano segue o roteiro traçado ainda na sua campanha eleitoral para levar os Estados Unidos a liderar o mundo pelo exemplo.

É uma guinada de 180 graus na política desastrosa do “America First” de Donald Trump. No seu governo, os Estados Unidos enfraqueceram a Otan, asfixiando-a financeiramente, estimularam a guerra comercial e tributária. Joe Biden anuncia que a América está de volta, disposta a honrar seus compromissos financeiros com a Organização do Tratado Atlântico Norte e outros organismos multilaterais como a OMS e a ONU.

Como toda guerra fria, a nova versão tem também a disputa ideológica. No passado ela se dava entre o “mundo ocidental livre” e o comunismo. Agora, como afirmou a declaração dos líderes do G7, é entre a democracia e o autoritarismo. Em certo sentido, Biden percorre o caminho de Jimmy Carter, que fez da defesa dos direitos humanos a bandeira para provar a superioridade moral do mundo ocidental. Daí a declaração conter denúncias de violações de direitos humanos de minorias e de trabalho forçado na China, de desrespeito as convenções da OIT e de concorrência desleal na economia.

Mas o pano de fundo é econômico e tecnológico. O isolacionismo de Trump permitiu a China avançar sua influência econômica nos quatro cantos do mundo. Os chineses hoje são os principais exportadores da infraestrutura para a telefonia móvel 5G, de turbinas eólicas e placas solares e lideram a corrida da tecnologia. Mesmo o acordo Boeing-Airbus tem como pano de fundo o fantasma da China. Sua estatal Aircraft Corp já entrou em testes de aviões concorrentes das empresas americana e inglesa.

Do ponto de vista militar, a China não faz sombra aos Estados Unidos, cujo orçamento bélico é quatro vezes superior ao do país de Xi Jinping. Mas os chineses vêm aumentando seu orçamento em 30% por ano, e hoje são uma força com presença no Mar da China, que os países do G-7 consideram uma ameaça. Principalmente ao Japão e a Taiwan, a ilha considerada uma província rebelde pelo regime chinês e um país independente pelos americanos. Os Estados Unidos ainda acusam a China e a Rússia de cometerem crimes cibernéticos contra países ocidentais.

O grande ponto de interrogação é saber até onde a União Europeia e a Inglaterra estão dispostas a esticar a corda contra a China. O mundo hoje não está mais dividido em dois blocos rígidos e a Europa tem se beneficiado das relações econômicas com a China, país com fortes investimentos na Inglaterra, Alemanha, Itália e França. Seus líderes adotaram uma postura mais moderada do que a de Joe Biden logo após a reunião do G-7. Possivelmente a União Europeia buscará obter vantagens nessa disputa.

Se não descambar para uma corrida armamentista que ponha em risco a paz mundial ou de regiões, a nova “guerra fria” poderá beneficiar países em desenvolvimento como o Brasil, sobretudo se não adotarem um alinhamento automático com nenhum dos dois polos e se pautarem pelo pragmatismo e pela defesa de valores como a democracia e os direitos humanos.

A vez do populismo de esquerda

Nosso continente repete a tradição de se movimentar de forma pendular. Ora para a direita, ora para a esquerda. A mais recente guinada aconteceu no Peru, com a eleição por estreita margem de votos do ultra esquerdista Pedro Castillo. A mesma onda levou ao retorno dos peronistas ao poder, com a eleição de Alberto Fernandes na Argentina, e do MAS de Evo Morales na Bolívia.

Foi também o motor da convulsão social no Chile, responsável pela fragorosa derrota da direita e dos partidos tradicionais na eleição para a Assembleia Constituinte. A Colômbia, cujas ruas estão deflagradas, pode ser a próxima bola da vez, no próximo ano, quando haverá a eleição presidencial.

O pêndulo pode guinar para o outro extremo a qualquer hora. Que o diga o presidente da Argentina, cuja aprovação despencou de 67% para 26% em apenas treze meses. O    pano de fundo para tamanha instabilidade é a secular desigualdade social, para a qual nem a esquerda nem a direita deram resposta satisfatória. Como demonstrou Eduardo Galeano no seu livro As veias abertas da América Latina, é um problema herdado do período colonial. A partir do final do século 20 deu um salto exponencial.

A globalização trouxe ganhos para a região, mas não equacionou a desigualdade. Ao contrário, tornou-a mais grave, gerando um enorme exército de perdedores e excluídos. A pandemia lhe deu visibilidade, com os desassistidos sendo as principais vítimas e morrendo como moscas, como é o caso do Peru, país de uma população de 33 milhões de habitantes e com 187 mil mortos por Covid-19 – o maior índice do mundo de mortos por um milhão de habitantes.

É fácil entender por que os peruanos elegeram um presidente com um discurso mais à esquerda do que o de Nicolás Maduro, em matéria de economia, e de um conservadorismo nos costumes que o pastor Silas Malafaia e o presidente Jair Bolsonaro assinariam em baixo. É um coquetel com tudo para dar errado. Pode repetir a tragédia da Venezuela ou gerar enormes frustrações e levar o eleitorado ao movimento inverso mais à frente.

A eleição de Castillo é resultado dos efeitos perversos.  O Peru tinha uma economia fortemente engessada antes do chamado “milagre peruano”, iniciado nos anos 90, no governo de Alberto Fujimori. O Estado era proprietário até de fábrica de papel higiênico – um déficit fiscal imenso e disparada da inflação. Fujimori adotou um programa de privatizações e reformas radicais, com base em uma economia de produtos primários, principalmente minérios, e de baixíssimos investimentos sociais.

Todos os sucessores de Fujimori mantiveram o modelo, por uma razão simples: durante três décadas a economia se desenvolveu de forma sustentada, chegando a ter uma média de crescimento de 6,4% nos anos de 2000 a 2014, bem superior à média latino-americana, que foi de 3,9% no mesmo período. O modelo reduziu a pobreza. Sua taxa era de 55,7% em 2001, e caiu para 30,1% em 2020. Guardadas as devidas proporções, o mesmo aconteceu no Chile, onde todos os governos posteriores mantiveram a política econômica de Pinochet.

O “milagre peruano” beneficiou a população de forma extremamente desigual, gerando um contingente imenso de perdedores. Enquanto nas regiões urbanas a pobreza é de 26%, na serra rural é de 50.4% e na selva rural de 39.3%. Isto explica por que a filha e herdeira de Fujimori ganhou as eleições nas cidades, onde estão os ganhadores da globalização, enquanto Pedro Castillo se elegeu com o voto das áreas rurais. 

O esgotamento desse modelo já se fazia sentir antes mesmo da pandemia.  A maioria da população, cerca de 55%, queria mudança. A instabilidade política foi a marca dos últimos quatro anos. Nesse período o país teve quatro presidentes. Não dava tempo sequer para os peruanos aprenderem o nome do novo presidente e já vinha outro.

Com sinal trocado, aconteceu no Peru fenômeno semelhante à eleição de Donald Trump em 2016, que chegou à presidência dos Estados Unidos com o voto do fundão do país, onde estavam os excluídos da globalização. Assim foi na vitória do Brexit na Inglaterra e por aí vai. O populismo, seja de direita, como é o nosso caso, seja de esquerda, tem sido a resposta equivocada para os males da globalização.

No caso da América do Sul a tentação populista é enorme, tal a dimensão de catástrofe da desigualdade. Não surpreende ser a região, ao lado da Índia, o epicentro da atual pandemia do Coronavírus. Os peruanos votaram no que consideram o mal menor. Correm o risco de se arrependerem, assim como hoje estão arrependidos boa parte de nossos eleitores que votaram em Bolsonaro.

G7 cria tributação global sobre multinacionais

Não é exagero definir como histórico o acordo dos países do G7, grupo que reúne as economias mais desenvolvidas, para criar uma tributação global sobre multinacionais. É uma quebra do paradigma de um século. Até hoje as empresas internacionais são tributadas em seus lucros apenas no país sede. Com o pacto a ser estendido para o G 20, gigantes tecnológicas como Google, Apple, Amazon e Facebook serão tributadas em todos os países onde operam. É uma revolução tributária no contexto de um novo consenso mundial que vai se formando, em substituição ao chamado Consenso de Washington dos tempos de Ronald Reagan e Margaret Thatcher.

A crise do estado de bem-estar social decorreu em grande parte pela dificuldade em financiá-lo nos limites dos estados nacionais num mundo hiper globalizado. A mobilidade do capital levou as empresas a deslocar suas sedes para os chamados paraísos fiscais de tributações mais baixas. O fenômeno provocou a erosão das bases nacionais de tributação e uma guerra fiscal planetária. No governo de Donald Trump esta guerra mudou de patamar, com os Estados Unidos tentando trazer de volta empresas americanas pela via de benefícios fiscais e da guerra comercial.

Joe Biden vai na direção oposta ao liderar uma solução global, medida que está em sintonia com a sua estratégia de fazer os Estados Unidos voltarem a sentar na cabeceira da mesa, liderando o mundo pelo exemplo. Em vez do isolacionismo de Trump, o multilateralismo de Biden. O presidente americano entende que problemas globais exigem soluções globais, sendo impossível equacioná-los nos limites dos estados nacionais.

Estão em curso mudanças profundas. No últimos quarenta anos imperou a ordem mundial estabelecida no Consenso de Washington, ditado pelo neoliberalismo da escola de Chicago. O grande marco desse período foi o governo de Ronald Reagan, com sua consigna “O estado é o problema, não a solução”. Mecanismos multilaterais como o FMI e o Banco Mundial tinham um receituário para todos os países, pautado na diminuição dos impostos, no controle inflacionário baseado no rigor fiscal e nas privatizações.

Acreditava-se que a globalização levaria a um barateamento dos produtos, fenômeno que de fato aconteceu. A sociedade da abundância levaria à diminuição das desigualdades, com a incorporação ao mercado de trabalho de um imenso contingente. Isso também aconteceu, mas sobretudo na Ásia, visto no milagre da China e na Índia. 

Ao mesmo tempo, a globalização gerou um enorme exército de perdedores, formado por pessoas e países, agravando enormemente a desigualdade. O Brexit, a vitória de Donald Trump, a vaga nacional-populista que varreu o mundo na segunda década do século foram a resposta perversa aos problemas gerados pela globalização.

A reação equivocada de Donald Trump levou os Estados Unidos a perderem seu papel de liderança em um momento em que o mundo transita para a economia verde, a China se transforma em grande potência e os países se deparam com o desafio de reconstruir suas economias no pós pandemia.

O antigo Consenso de Washington tornou-se superado e em seu lugar surge um outro, do qual o governo de Joe Biden é até agora a sua face mais visível, mas não a única. O receituário do FMI já não é mais aconselhar os países a reduzir a carga tributária. Ao contrário. Como aconselha sua diretora geral, Kristalina Georgieva, tributar empresas e grandes fortunas pode ser o caminho para países com dificuldades honrar seus compromissos externos e fazer frente à sua demanda social.

Também o Tesouro Nacional dos Estados Unidos vai na mesma direção. A secretária Janet Yellen também é favorável a uma nova tributação das empresas e do topo da pirâmide social para tornar exequível o pacote de investimentos de Joe Biden, estimado em mais de cinco trilhões de dólares.

Não é de estranhar, portanto, que Kristalina e Yellen tenham desempenhado papel relevante na costura do pacto assinado pelos países membros do G7.

Todos se movimentam no sentido da revalorização do papel do Estado como indutor da economia, sendo intimado a desempenhar papel semelhante ao do New Deal de Roosevelt e ao da reconstrução da Europa do Plano Marshal do pós-guerra. É preciso encontrar novas fontes de financiamento.

Faz todo sentido, portanto, as principais economias criarem uma tributação global. É um passo em sintonia com a mudança de mentalidade do capitalismo, no qual as empresas se reorganizam de acordo com o conceito ESG: responsabilidade social, sustentabilidade e governança (environmental, social and corporate governance).

Se estivesse vivo, Ronald Reagan diria que o mundo enlouqueceu. Onde já se viu empresa concordar com aumento de impostos?

Pois bem, a Amazon, o Facebook e o Google deram seu OK à iniciativa do G7.  Sinal de novos tempos.

Uma vida bem vivida

Difícil acreditar mas aconteceu. Um dia Fernando Henrique Cardoso esteve sob a suspeita de ser trotskista e foi obrigado a se explicar quando foi intimado a depor em 1975 na famigerada Operação Bandeirante-Oban, o truculento centro de investigações criado no II Exército em São Paulo.

A confusão decorreu de uma gentileza sua ao sair de um congresso de intelectuais na cidade do México. Já no aeroporto viu uma participante do encontro e carregou sua mala até ser despachada. Para seu azar a moça era casada com um dirigente da Quarta Internacional. Foi o suficiente para seus inquisidores concluírem que sob a capa de intelectual respeitado escondia-se um perigoso agente do comunismo internacional.

Prestes a completar noventa anos de idade, no próximo dia 18 de junho, Fernando Henrique conta com uma certa dose de humor o episódio em seu recém lançado livro de memórias: Um intelectual na política (editora Companhia das Letras, 2021).

Pelas páginas da obra encontramos a fina flor da intelectualidade de uma época: Sartre, Marcuse, Foucault, Alain Touraine, Raul Prebisch, Marta Harnecker, Florestan Fernandes, Antônio Cândido, Fernando de Azevedo, Celso Furtado, entre outros. 

O ex-presidente brasileiro foi protegido pela fortuna de ser testemunha e protagonista da nossa história. Viveu a ebulição dos anos 50, o maio parisiense de 1968, lecionou em universidades mundialmente reconhecidas como Cambridge na Inglaterra ou Nanterre na França e trabalhou na Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL.

No seu tempo, a academia foi a grande usina do moderno pensamento brasileiro. Como centro de efervescência o debate corria solto, em clima de tolerância. Por isso mesmo as ciências sociais, em especial a sociologia, viveu o momento mais virtuoso de sua história, dando enorme contribuição para o entendimento da formação do Brasil e da complexidade da sociedade brasileira.

Filho, neto e bisneto de generais, certamente o ex-presidente teria chegado ao mais alto posto militar, se seus pendores acadêmicos não tivessem falado mais alto. No seu mais recente livro, que ele diz ser o último de sua vida, rende enorme tributo a Florestan Fernandes pelo papel do mestre em sua formação. Para ele a grande virtude de Florestan foi formar seus discípulos livres de dogmas e de levar devidamente em conta o particular de cada situação concreta. Ou seja, fazer o roteiro do particular para o geral, em vez de aplicar mecanicamente conceitos gerais.

Surgiu assim toda uma geração de “sociológicos de campo”, como o próprio FHC se autodefine. A valoração da pesquisa aparece já nos seus primeiros trabalhos quando investiga e estuda tanto o empresário brasileiro, como os trabalhadores. O foco na particularidade de cada realidade investigada está presente na sua tese de doutorado Capitalismo e escravidão no Brasil meridional, um clássico da sociologia brasileira. Exilado no Chile em 1964 viria a produzir em parceria com Enzo Faletto outra obra seminal: Dependência e Desenvolvimento na América Latina.

Sua iconoclastia consiste em se contrapor às teses estagnacionistas, entre as quais as concepções cepalinas, que negavam a possibilidade de desenvolvimento dos países periféricos do capitalismo, em função de sua dependência em relação às nações centrais, leia-se principalmente o “imperialismo norteamericano”. Ora, se o subdesenvolvimento era estrutural, só seria superado por meio de uma ruptura, que para a esquerda se daria por meio de uma revolução.

Fernando Henrique foca mais no desenvolvimento do que na dependência, mostrando que mesmo na América Latina os países se integravam na economia mundial, por meio da associação entre o “capital nacional” e o internacional. Assim, suas economias não estavam estagnadas e se desenvolviam, a despeito da dependência.

Em seu livro de memórias também fica claro que apesar da política estar presente em sua família – seu pai foi deputado federal – sua atividade nesse campo foi alavancada a partir da instalação da ditadura militar e, em especial, no seu recrudescimento com a decretação do AI-5.

Antes do período ditatorial, fazia política na academia e era mais um observador do que um ator político nos anos conturbados do pré 1964. Não que fosse um alienado, longe disso. Nos anos 50 tinha relação superficial com o Partido Comunista Brasileiro, mas dele se afastou junto com Fernando Pedreira e outros intelectuais, quando da invasão da Hungria pelos tanques soviéticos. Os dois consultaram o intelectual Paulo Emílio, que no passado também havia sido ligado ao Partidão, e ele responde: “Por que só agora vocês romperam? Eu saí bem antes”.

Os anos de chumbo sufocam o mundo acadêmico. Aposentado compulsoriamente da USP, aos 37 anos pelo AI-5, FHC cria então o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) para elaborar estudos e pesquisas em sociologia, política, filosofia, economia, antropologia e demografia, tendo em vista que as universidades haviam perdido a efervescência intelectual de antes. Por meio de artigos publicados nos jornais de resistência como o Opinião e o Movimento, começa a influenciar a oposição legal.

Era o tempo da derrota e aniquilamento da esquerda armada e da revalorização da via institucional. O MDB, que quase foi para a autodissolução com a derrota eleitoral de 1970, ressurgia das cinzas em 1974.

É nessa quadra que Fernando Henrique e Ulysses Guimarães estreitam os laços, quando o líder da oposição procura o Cebrap para a elaboração do programa do MDB na disputa das eleições de 1974. Quatro anos depois, concorre ao Senado e em uma eleição com sublegendas fica como suplente de Franco Montoro.

Doze anos mais tarde é eleito presidente da República e se transforma em um caso raríssimo: um intelectual no cargo máximo de seu país.

Quem ler o livro de memórias de Fernando Henrique vai concordar com o título do último capítulo: Uma vida bem vivida. Sim, aos 90 anos continua produtivo e atuante, antenado nos problemas contemporâneos como a desigualdade e a crise das democracias.

O intelectual não dogmático é um político de mentalidade aberta e livre de tabus, para quem não há barreira intransponível quando estão em jogo a democracia e os interesses do país a quem tão bem serviu em toda a sua vida pública.