Bolsonaro empareda Alto Comando do Exército

Ao subir e discursar num palanque, o general da ativa Eduardo Pazuello cometeu o mais grave ato de indisciplina militar desde a redemocratização do país.  Maior mesmo do que o caso general Hamilton Mourão em 2015, afastado do Comando Militar do Sul por causa de uma entrevista com críticas a então presidente Dilma Rousseff. Foi uma solução negociada para não sofrer um processo por indisciplina. Como bem observou o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann, o caso Pazuello não possibilita uma solução similar porque o general participou do um ato político-partidário ao lado de Bolsonaro.

Presidente estimulando indisciplina militar encontra precedente em um fato ocorrido em 30 de março de 1964, quando João Goulart participou de um ato no clube dos sargentos e suboficiais de Polícia Militar do Rio de Janeiro. Foi o estopim para o golpe que levou à destituição de Jango.

Como chefe supremo das Forças Armadas, o presidente tem o dever de preservar os princípios da hierarquia e disciplina, pilares da estruturação de qualquer exército do mundo. Bolsonaro foge de seu dever ao incentivar a anarquia, com a quebra de um desses pilares, dando mais um passo para a politização da tropa. Talvez tenha levado Pazuello a tiracolo já pensando em lançar a candidatura do general a deputado ou senador do Rio de Janeiro, como prêmio por sua fidelidade canina no depoimento à CPI da Covid.

Tudo bem se o general fosse um militar da reserva. Acontece que o Estatuto dos Militares e o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) vedam, expressamente, a participação de oficiais da ativa em atos político-partidários. Qual o motivo, então, do presidente abrir uma nova crise militar?

Na época de Ernesto Geisel, eram os generais que tentavam emparedar o presidente, como no episódio Sílvio Frota. Agora é o presidente que empareda o Exército e seu comandante, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ao avançar mais uma casa na sua estratégia de enquadrar as Forças Armadas ao seu projeto de poder.

O comandante do Exército agiu como determina o figurino do RDE ao abrir um processo disciplinar contra um general que não honra suas três estrelas e constrange seus companheiros de farda e a instituição a qual jurou fidelidade. Mas o general Paulo Sérgio ficou em uma sinuca de bico.

Se não punir Pazuello na proporção da gravidade de sua participação em um ato político – no mínimo uma advertência por escrito e divulgada nos quartéis por boletim interno – criará grave precedente. Será um passo para a baixa oficialidade (e por que não de sargentos e cabos?) também se manifestar politicamente.

Sabidamente é conhecido o grau de penetração do bolsonarismo nos escalões inferiores do oficialato. Eles podem se sentir encorajados para atuarem, de forma aberta, como cabos eleitorais da campanha de reeleição do presidente. Por aí a polarização que divide a sociedade adentrará nos quartéis.

Mas se seguir o Regulamento Disciplinar do Exército, como parece ser a tendência, o general Paulo Sérgio e o alto comando estarão a um passo de colidir com Bolsonaro. Como chefe supremo, o presidente pode anular a punição, o que amplificaria a crise militar, ensejando nova dança de cadeira no comando do Exército.

Essa pode ser a ideia. O general Paulo Sérgio não era o nome dos sonhos de Bolsonaro para comandar o Exército, quando da demissão de Edson Pujol. Mas a correlação de forças não permitia impor um nome mais alinhado aos seus planos políticos, razão pela qual teve de engolir a observância do critério da antiguidade na escolha do novo comandante do Exército. O comportamento profissional da cadeia de comando tem sido um óbice para Bolsonaro arrastar as Forças Armadas para uma aventura. O que só seria possível com profunda mudança do alto comando das três forças.

A ordem de Bolsonaro para o comandante do Exército e o ministro da Defesa ficarem de bico calado, não divulgar nota à opinião pública e não prestar à sociedade esclarecimento algum sobre como vão enfrentar o episódio Pazuello é um mau sinal. Como dizia o general Murici, os oficiais de alta patente vão ter de engolir o sapo, em posição de continência.

Emparedado, o comandante do Exército está naquela situação do antigo senador Pinheiro Machado. Nem tão brando, para não parecer conveniência com a indisciplina de Pazuello, e nem tão duro, para não dar pretexto para Bolsonaro alterar em seu favor a correlação de forças no Alto Comando.

A delicadeza do momento nos põe diante dos episódios dos anos 50/60 como o manifesto dos Coronéis, o discurso do então coronel Jurandir Bizarria Mamede aos pés do túmulo do general Canrobert Pereira, ou mesmo manifestações de sargentos e oficiais, como a de 30 de março de 1964.

Estamos vivendo a segunda crise militar em menos de dois meses. Desde a eleição de Tancredo Neves, nenhum governo fez tanto mal às Forças Armadas como o de Bolsonaro. Já passou da hora de promoverem sua volta aos quartéis, para o bem de sua imagem. Para o bem do Brasil.

A boa política

Por Hubert Alquéres

A política tornou-se terreno árido no Brasil nos últimos anos. A intolerância, a radicalização, o “nós contra eles”, a corrupção, ditaram uma forma de fazer política que bloqueou o diálogo e a construção de consensos. Impediu os brasileiros de se unirem em torno de um projeto coletivo de país. As tendências rupturistas (de esquerda e de direita) bloquearam os dutos do entendimento. Elas negaram elementos fundamentais para podermos seguir adiante sem maiores sobressaltos: o respeito mútuo como base para o debate e a conciliação pautada pelo interesse público.

Vários são os exemplos de avanços na nossa história, e eles ocorreram quando trilhamos o caminho do entendimento. E de retrocessos quando apostamos no confronto. No passado recente, tivemos homens públicos como Tancredo Neves, Franco Montoro, Mario Covas e tantos outros, que, sem abrir mão de seus princípios, contribuíram para a coesão nacional. 

Não custa lembrar: nos livramos da ditadura pela via da conciliação e graças a ela vivemos o mais longo período democrático de nossa história.

O país começou a se perder com a emergência de lideranças conflitivas. A polarização sem limites, na qual o Partido dos Trabalhadores tem grande responsabilidade, nos levou ao desenlace eleitoral de 2018.

Hoje temos um presidente perdido em seus rompantes anticientíficos e de confronto com a verdade. O mundo das fake news, o debate raso das redes sociais, a antipolítica colaboram com a degradação das expectativas.

A pandemia reflete o preço caríssimo que pagamos pelos descaminhos dessa quadra histórica. No momento em que deveríamos estar unidos e coesos no combate a um vírus responsável pela morte de mais de 430 mil brasileiros até agora, nos encontramos dilacerados por falta de lideranças efetivas.

O Brasil corre o risco de viver em 2022 o mesmo clima da radicalização e conflito de 2018.

No meio dessa tempestade não podemos deixar de perceber que, apesar de tudo, a boa política está viva e pode ser a saída para a reconstrução do tecido nacional.

O exemplo mais emblemático e de maior visibilidade neste momento está representado pelo legado do ex-prefeito de São Paulo, Bruno Covas. A moderação e a transparência foram marcas de sua trajetória. Nesses tempos em que a política se transformou na continuidade da guerra por outros meios, Bruno resgatou um valor fundamental da democracia: o de conviver com a divergência e de entender que adversário político não é um inimigo a ser eliminado.

A ponderação não é sinônimo de tibieza, ao contrário. É possível ser conciliador e ser firme nos seus princípios.

Seria um grande equívoco acreditar que Bruno é um exemplo único e que, com ele, a boa política também morreu. Existem outras lideranças emergentes com os mesmos valores.

No campo constituído pelo centro-esquerda, centro e centro-direita temos homens públicos com as virtudes de firmeza nos princípios e moderação na forma de fazer política. 

O Rio de Janeiro pode ser o grande laboratório para a superação do corte ideológico esquerda/direita. Lá o inimigo a ser batido é o crime organizado, nas suas diversas matizes (narcotráfico e milícias), incrustado em todas as instâncias de poder e no aparato policial. Só é possível resgatar o controle pelo estado do vasto território dominado pelo crime por meio de uma amplíssima frente, como tem preconizado algumas das lideranças fluminenses.

Ainda é cedo para saber o que vai prevalecer na sucessão presidencial. Se a má política, com a polarização entre os mesmos atores de 2018, ou se será construída uma saída virtuosa que reconcilie a nação e resgate a política como a forma civilizada dos brasileiros dirimirem seus conflitos.

E é possível constatar a existência de uma ampla avenida para o entendimento de forças comprometidas com o diálogo e com a moderação em torno de uma candidatura e um projeto unitário para 2022.

O legado político deixado por Bruno foi o de que a boa política está viva e vale a pena lutar por ela.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Foi professor no Colégio Bandeirantes e na Escola Politécnica da USP. Escreve às 4as feiras no blog do Noblat.

O exército não deve lealdade a Pazuello

O ex-ministro Eduardo Pazuello pode adotar duas estratégias na CPI da Covid. A primeira é fugir da raia, por meio de uma decisão judicial para sustar seu depoimento na próxima semana, com o pretexto de que não pode produzir provas contra si mesmo por ser alvo de investigação no Judiciário. Caso não logre êxito, sua linha de defesa será ligar sua imagem às da Forças Armadas, sob o argumento de que estava em missão agregada. No limite, poderá ir fardado à CPI, gerando enorme desconforto na cadeia de comando do Exército.

Os objetivos com tal atitude são óbvios. De um lado, indispor a Comissão Parlamentar de Inquérito com os militares, numa atitude claramente intimidatória, e, de outro, provocar uma onda de solidariedade e de indignação nos quartéis, apropriando-se de valores caros ao meio militar, como a lealdade, a camaradagem e o compromisso de não deixar para trás um companheiro abatido no campo de batalha.

Ao alegar que cumpria uma missão por observância aos princípios da hierarquia e a disciplina, pilares de qualquer Exército do mundo, Pazuello “socializa” a responsabilidade pelos crimes cometidos como ministro da Saúde, transferindo-a para a instituição.

O ex-ministro não cumpria uma missão militar e sim uma função civil. Não era obrigado a aceitá-la e poderia se demitir a qualquer hora. O mote “um manda outro obedece” vale para as relações hierárquicas no mundo castrense. No universo civil a relação é outra e há sempre o recurso do pedido de demissão quando não se concorda com uma ordem. Nesse caso as relações se estruturam nos princípios da confiança e da concordância e não nos da disciplina e da hierarquia.

Quem se sentará na cadeira da CPI não será o general, mas o civil Pazuello, na condição de ex-ministro da Saúde.

Há uma inversão de valores quando cobra solidariedade e lealdade da instituição a qual jurou defender. Vale aqui a expressão do ex-comandante do Exército Edson Pujol, que teria dito: “Pazuello, quando o Bolsonaro lhe proibiu de comprar vacinas, você deveria ter pedido demissão. Obedecendo, você se ferrou e nos ferrou junto”. Para Pujol, portanto, foi Pazzuelo quem prejudicou o Exército quando obedeceu servilmente a Jair Bolsonaro, cancelando, em outubro do ano passado, o protocolo para compra da vacina Coronavac.

Ferrou sucessivamente, provocando um estrago imenso na imagem dos militares. E ignorou solenemente os apelos do então comandante Pujol para que passasse para reserva se quisesse continuar como ministro.  Agora, o novo comando do Exército já mandou o recado de que desmentirá Pazuello se na CPI ele usar o argumento que estava no ministério para cumprir uma missão agregada.

Esse cargo foi a face mais visível da hiperbolização da presença de militares da ativa no governo Bolsonaro. Já em 1933, o capitão Humberto de Alencar Castelo Branco pregava, em artigos publicados na Gazeta do Rio com o pseudônimo de “Coronel Y”, que oficiais da ativa deveriam passar para a reserva quando ocupassem cargos de governo. Só assim ficaria nítida a linha divisória entre Forças Armadas, uma instituição permanente, e governos que, por sua natureza, são transitórios.

Um dos valores mais sagrados dos militares é o compromisso com a verdade. Não se admite a mentira. Pois bem, Pazuello mentiu várias vezes. A mais recente quando usou de artifício para não depor na CPI, na quarta-feira passada. Mais grave, induziu seu superior hierárquico, general Paulo Sérgio, comandante do Exército, a avalizar sua versão para fugir da CPI. Não se culpe o comandante, mas sim quem o fez errar.

Tampouco se aceita a covardia no meio militar. O ex-ministro tem se revelado um covarde, que treme diante a possibilidade de sair preso da CPI por sua inépcia, omissão no combate à pandemia e subserviência às ordens do presidente. Pazuello não foi abatido em campo de batalha. Foi abatido, ora por omissão, ora por participação ativa, na tragédia que já vitimou mais de 425 mil de brasileiros.

Poderia ser diferente se ele tivesse a altivez de defender a vida ou se renunciasse ao cargo para não avalizar uma política errática, negacionista, irresponsável. A ele, portanto, não se deve nenhuma solidariedade. O Exército de Caxias, da mão amiga e do braço forte, não pode ter lealdade com quem comete desatino de tamanha dimensão.

Bruno luta

Se os políticos se dividem em duas grandes categorias, os que vivem da política e os que vivem para a política, Mario Covas sempre esteve nesta segunda turma. Em sua trajetória – deputado federal, prefeito de São Paulo, senador e governador do Estado – encontram-se as virtudes exigidas de quem faz política por vocação. Nela vê-se a conduta firme e inegociável em torno de princípios, ideais e utopias; o senso de responsabilidade como guia de ação e a capacidade de distanciar-se dos problemas para analisá-los com sobriedade.

Usando a teoria de Max Weber, Covas foi um raro caso em que sempre andaram juntas a ética da convicção, que coloca em primeiro plano crenças e objetivos irrenunciáveis, e a ética da responsabilidade.

Poucos homens públicos do Brasil enfrentaram uma doença com tanta tenacidade, temperança e resiliência como Bruno Covas, prefeito de São Paulo, neto e principal herdeiro político de Mario Covas. Exemplo de transparência em uma questão tão sensível, a cada momento nos surpreende. E a cada momento alcança vitórias, que, por menores que sejam, devem ser comemoradas por todos nós. Quando se pensa que tudo está perdido, Bruno consegue ressurgir com bravura e exemplo, dando passos importantes em sua jornada para sair da armadilha que o mal quer lhe arrastar.

Desde que foi constatado o câncer que o atinge, Bruno foi extremamente responsável com a cidade da qual é prefeito e com a própria saúde. Jamais escondeu dos paulistanos a gravidade de sua doença, informando-os sobre cada detalhe do tratamento a que foi submetido. Quando sentiu que poderia prejudicar São Paulo e a própria saúde, se licenciou do cargo na tentativa de readquirir condições para o desempenho do cargo. Praticou a ética da convicção com a ética da responsabilidade, conforme lhe ensinaram.

De onde vem tanta força? Talvez das suas origens, que nos remete ao saudoso Mário Covas. Talvez de sua mãe, Renata, do seu pai, Pedro Lopes, ou do irmão Gustavo. Muito possivelmente vem do grande amor pelo seu filho Tomás. E, quem sabe, do carinho dos companheiros e correligionários. Mas certamente também porque há uma corrente de milhões de brasileiros torcendo e rezando diuturnamente por Bruno.

Por tudo isso a ninguém é dado o direito de perder as esperanças. Enquanto há vida, há luta. E Bruno luta.