O custo da guinada nacional-populista

Por Hubert Alquéres

A Petrobras volta a ter um presidente militar, depois de 32 anos. Desde a campanha “o petróleo é nosso”, a estatal é uma questão sensível para as Forças Armadas. À época, dividiam-se entre “nacionalistas” como Horta Barbosa e Estilack Leal – defensores do monopólio estatal, – e “entreguistas” liderados por Juarez Távora e Eduardo Gomes, adeptos da presença do capital estrangeiro na exploração petrolífera.

Os nacionalistas podiam ser tanto de esquerda como de direita. Os dois últimos presidentes da Petrobrás do governo de João Goulart foram os generais Albino Silva e Osvino Alves. O monopólio se manteve em 1964, mesmo no governo mais liberal do período militar, o do general Humberto de Alencar Castelo Branco.

Os militares nacionalistas continuaram dando as cartas na Petrobras por uma questão de “soberania nacional”, conforme aprenderam em suas academias. Nos 21 anos de regime militar, a estatal teve apenas um presidente civil, Shigeaki Ueki. Um deles, Ernesto Geisel, saiu da presidência da empresa para ser presidente da República.

A nomeação do general Joaquim Silva e Luna para o comando da empresa é muito mais do que a simples troca de um civil, Roberto Castello Branco, por um militar. Representa um cavalo de pau na política de preços livres dos combustíveis. Voltou a ser uma questão de Estado, a exemplo de como foi durante o período do regime militar e no governo petista de Dilma Rousseff.

E o intervencionismo promete não ficar restrito à Petrobras mas avançar para outras áreas, como o setor elétrico, no qual Jair Bolsonaro já promete se meter. O Banco do Brasil pode ser a próxima vítima.

A guinada é produto da junção da fome com a vontade de comer. De um lado, o núcleo militar palaciano vinha pregando que “é preciso dar um basta nisso” (a política de preços livres), como vociferou o general Augusto Heleno. De outro, um presidente em queda na sua aprovação e de vocação populista-autoritária. Bolsonaro está à cata de medidas de impacto capazes de turbinar sua reeleição. Nada melhor do que agradar ao povão a partir do rebaixamento do preço da gasolina, do gás e da energia.

A mudança se dá por interesses eleitoreiros, muito embora o presidente da República tenha aplicado uma camada de verniz nacionalista, ao afirmar: “o petróleo é nosso e não de alguns grupos”. A frase embute uma acusação a Roberto Castello Branco de “entreguismo” aos interesses do mercado.

Combustíveis com preços represados e energia elétrica barateada artificialmente foi a receita da reeleição de Dilma. O resultado todos conhecemos. Bolsonaro quer ir pelo mesmo caminho. Mas há uma diferença fundamental entre as duas situações.

Nos tempos de Dilma o populismo tarifário se deu na rebarba do boom das commodities. O de Bolsonaro está se dando em um quadro de recessão da economia mundial e em meio de uma pandemia, onde os gastos públicos terão de se expandir para financiar o auxílio emergencial das camadas mais necessitadas.

Não há espaço para subsidiar combustíveis sem mexer na política de preços. Bolsonaro jura que não fará isso. A conferir.

A Petrobras quase quebrou no governo Dilma, quando sua credibilidade foi ao chão.   Começou a ser reconstruída na gestão de Pedro Parente, com a diminuição da alavancagem de sua dívida. Avançou muito na gestão de Castello Branco, com a política de preços baseada na variação cambial e no preço internacional do petróleo.

Isso permitiu a estatal priorizar o que é a sua expertise: a exploração de petróleo, principalmente em águas profundas. Para tal, a Petrobrás começou a vender ativos e anunciou um ousado programa de privatização da maioria de suas refinarias, muitas delas deficitárias. O segundo objetivo estratégico era aumentar os dividendos para seus acionistas, entre os quais o maior deles, o governo.

A substituição dos preços livres por uma política que “olhe menos para o mercado e mais para o consumidor”, conforme preconizam os militares e o próprio general Luna e Silva, é deixar a empresa sem condições financeiras de se dedicar ao seu foco. O mundo está em transição em sua matriz energética para uma de baixo carbono. Atrasos na exploração do pré-sal pode transformá-lo em um elefante branco quando se completar o ciclo da mudança da matriz.

Os custos da ressureição do nacional-populismo vão bem mais além do que o tombo do valor de mercado da Petrobras, cerca de cem bilhões de reais em dois dias. Parte já revertido nessa terça-feira.

De imediato fica pendurado no ar o programa de privatização das refinarias. Oito das treze existentes seriam vendidas para a iniciativa privada. Quem, em sã consciência vai comprá-las, sabendo que pode haver interferência política do governo na definição do preço de seus produtos? A trava dos investimentos pode se espraiar para além do setor petrolífero. Há liquidez no mercado internacional, o Brasil poderia se beneficiar do momento favorável. Mas o governo vai na contramão ao semear desconfianças. Colherá tempestades.

O dano maior é para a credibilidade da Petrobras e da política econômica do governo, com impacto direto na desvalorização do real, no aumento da inflação e dos juros e, portanto, no desempenho do PIB. Tanto os militares como o presidente enxergam uma muralha da China entre o mercado e a “economia real”.  É uma miragem.

Guinadas como foi dada na Petrobras findam por afetar negativamente o emprego, o poder aquisitivo das pessoas, a vida real.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação. Escreve às 4as feiras no blog do Noblat.

O país do passado

Por Hubert Alquéres

Países entram em declínio. Perto de nós temos um exemplo clássico, a Argentina. Nas três primeiras décadas do século passado fazia parte do rol das nações desenvolvidas, com um PIB per capita igual ao da Alemanha e superior ao da Itália, Espanha e Suécia. Era uma economia aberta, conectada à economia mundial. Entrou em decadência com a ascensão do peronismo na década 40 em virtude do fechamento de sua economia. De país do futuro, virou o país do passado. Até o tango, expressão da alma, ficou parado no tempo, símbolo da nostalgia de sua belle époque.

O Brasil corre sério risco de ter o mesmo destino. Com a divulgação da prévia do PIB de 2020 pelo Banco Central, já está contratado um tombo na economia da ordem de 4,05%. Oficializa-se assim uma segunda década perdida, onde a média anual do crescimento foi de apenas 0,2%. Ou seja, quatro vezes menor do que a média do crescimento anual de sua população, que, no mesmo período, foi de 0,83%. Isso significa em queda do PIB per capita. O bolo ficou menor e há mais bocas a alimentar.

Para se ter uma ideia do tamanho do desastre: durante a primeira década perdida (1981 a 1990), a média do crescimento anual foi de 1,6%,  bem superior à que se encerrou no ano passado. Mais grave, nos últimos 40 anos, 20 foram perdidos em expansão da economia. Isso em um período histórico no qual aconteceram a terceira e a quarta revolução industrial. Nosso declínio ocorre em uma era decisiva para o futuro das nações.

Nem sempre foi assim. Também já fomos o país do futuro.

Entre as décadas de 50 a 70 fomos a economia com maior crescimento no mundo. Tivemos três ciclos econômicos fortes, o de Getúlio Vargas com a indústria de base, o de Juscelino Kubitschek com a indústria de bens de consumo duráveis e o “milagre econômico” sustentado pelos dois Planos Nacionais de Desenvolvimento do período militar.

A pujança da economia brasileira se traduziu na média anual de crescimento de cada década. Nos anos 50 foi de 7.4%, na década de 60, 6,2%, e na de 70, 8,6%. Nosso avião parecia decolar em direção ao futuro. No início dos anos 80 a distância entre o PIB brasileiro e o dos Estados Unidos diminuiu para 4,8 vezes.

Nossa economia era o dobro da chinesa e nosso PIB per capita 12 vezes superior ao da China, então um gigante adormecido.

Depois de 40 anos, o PIB americano é 6,22 vezes superior ao nosso e o chinês quase 9 vezes. O PIB per capita da China, com 1,4 bilhão de pessoas, ultrapassa o do Brasil.

O futuro parecia ter chegado até nós ali por 2009, quando a revista The Economist publicou em sua capa o Cristo Redentor decolando como um foguete. A ilustração demostrava o Brasil voando célere para se transformar em grande potência. Era uma miragem, um sonho de verão. O crescimento do final do governo Lula não se sustentava, decorria de uma conjuntura internacional de explosão do preço das commodities.

Fica a pergunta: por que perdemos o bonde da história e estamos nos tornando no país do passado?

A resposta está na base do modelo adotado nos três ciclos de crescimento, que nos deixou uma herança perversa.

A industrialização do país se deu por um processo de substituição de importações, sustentado pelo fechamento da economia, reserva de mercado, proteções tarifárias, isenções fiscais e subsídios governamentais. Exemplo maior é o setor automobilístico tradicional, incapaz de enfrentar a concorrência com base na inovação e em ganhos de produtividade. Setenta anos depois de sua implantação, continua dependente de subsídios oficiais. Diante das crises, exige novos benefícios e ameaça o governo de sair do país.

Ao mesmo tempo o Brasil não fez a reforma do Estado que Margareth Thatcher fez na Inglaterra e Ronald Reagan nos Estados Unidos, nos anos 80. Por aqui, as reformas iniciam-se no governo José Sarney com o fim da conta movimento e com o Banco Central deixando de ser uma instituição de Estado. Ambas estão inconclusas até hoje, apesar de o país ter vivido governos com forte vocação reformista, como o de Fernando Henrique Cardoso.

O modelo de substituição das importações esgotou-se na crise internacional de 1982, quando se tornou proibitivo financiá-lo por meio de empréstimos internacionais.

Caminho bem distinto seguiram dois países hoje fortemente presentes na economia mundial. A Coreia, que já foi um dos países mais pobres do mundo, investiu em educação nos anos 50 e nos anos 80 e apostou firmemente na sua integração com a economia mundial por meio da inovação tecnológica e ganhos de produtividade. O Estado teve papel ativo nesse processo, subsidiando a industrialização, mas com metas preestabelecidas. Daí surgiram uma indústria naval altamente competitiva, inclusive de plataformas marítimas, gigantes como a Hyundai, LG, Samsung, entre outros.

A China saiu de uma economia camponesa para se transformar em uma potência econômica que ameaça a hegemonia dos Estados Unidos. Seu capitalismo de Estado também se afirmou por sua inserção na globalização, com importante protagonismo nas revoluções tecnológicas contemporâneas.

No Brasil apenas o agronegócio conseguiu acompanhar a modernidade e obter ganhos de produtividade. Mas por ser uma commodity está sujeito às intempéries do mercado internacional.

Livrar-se das amarras do modelo de substituição, redirecionar o papel do Estado para a inovação, levar adiante as reformas estruturais são os antídotos para que não fiquemos como os argentinos, vivendo do passado.

Quem vive do passado é museu.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação e escreve às 4as feiras no blog do Noblat.

A volta às aulas é inadiável

Por Hubert Alquéres

Fiel à sua tradição de retardatário em matéria educacional, o Brasil é um dos últimos países do mundo a retornar ao ensino presencial. As escolas ficaram fechadas durante um ano, por causa da pandemia. O ciclo de paralisia começou a ser superado com o retorno parcial das aulas em São Paulo, observando os critérios de biossegurança. Outros estados devem trilhar o mesmo caminho ainda em fevereiro. Todos terão de correr para mitigar os danos provocado pela Covid 19 na formação de nossas crianças e adolescentes.

O mais grave deles, o aumento da desigualdade na educação, é o grande desafio a ser enfrentado. Se antes da pandemia vinha diminuindo, com as escolas fechadas ela cresceu de forma extraordinária. Estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta o tamanho do abismo entre os mais pobres e os mais ricos, entre o ensino público e o ensino privado de boa qualidade e entre os estados e regiões do país.

Os números são eloquentes quanto ao fosso criado. A Lei de Diretrizes e Bases define 4 horas diárias de aulas como o mínimo necessário para a formação dos alunos. Segundo a FGV, enquanto as crianças e adolescentes de 10 a 17 anos tiveram em média 2 horas de aulas por dia, os acima dessa faixa etária apenas uma hora. Os mais ricos tiveram aulas por 3,19 horas/dia e os mais pobres uma hora a menos, ficando abaixo da média de 2,37 horas diárias.

Não há muito mistério para identificar quem são os maiores prejudicados.

No Brasil existem 5,5 milhões de estudantes que moram em favelas. Pesquisa inédita realizada pelo Data Favela em parceria com a Unesco revelou que 47% dos entrevistados têm dificuldades para assistir as aulas on-line em virtude da falta de acesso à internet. O mais grave: 55% podem abandonar os estudos. A pesquisa ouviu 3.045 estudantes de 75 cidades, tendo, portanto, uma base bastante representativa.

O ensino remoto atenuou, mas não eliminou o prejuízo para a aprendizagem em decorrência de um período longo sem aulas presenciais.  A ele somam-se outras questões, como a diminuição do sentimento de pertencimento ou o aumento das taxas de evasão e abandono, além de danos na saúde e prejuízo à nutrição dos estudantes. Mais: impactos negativos na sua saúde mental, crescimento das vulnerabilidades, aumento das taxas de trabalho e exploração infantil, aprofundamento da pobreza, perpetuação das desigualdades sociais e pobreza de forma geracional.

Há um largo consenso quanto ao entendimento da Educação como a grande alavanca para a superação da desigualdade. A perda de um ano de estudo terá impactos de longa duração. Os danos serão insanáveis se as escolas permanecerem fechadas por mais tempo e se não tiverem condições de responder às suas nova tarefas.

As escolas vão acolher crianças e adolescentes abaladas psicossocialmente, carentes de apoio socioemocional em função do largo tempo de isolamento social.  E com formação defasada, necessitando de reforço escolar. O maior desafio será conter a evasão, trazendo de volta as crianças e adolescentes que foram para o mercado informal de trabalho, labutando em semáforos ou fazendo serviços de entrega rápida.

De acordo com o Banco Interamericano do Desenvolvimento a evasão crescerá 12% no Brasil em função das dificuldades com o ensino remoto e a redução  da renda familiar. O Anuário Brasileiro da Educação Básica/2020 foi mais pessimista. Calculou que essa taxa chegará a 32%.

O debate sobre abrir ou não as salas de aulas tornou-se sem sentido. Por todas as evidências, o retorno das atividades presenciais é urgente, urgentíssimo. A questão é definir, e construir, as condições básicas em que deve se dar. São Paulo adotou um caminho de retorno parcial, iniciando com a volta de 35% dos alunos, taxa a ser aumentada paulatinamente, conforme a queda da curva da pandemia. Tudo isso observando as normas de biossegurança.

Mas o sucesso em escala nacional só será alcançado se houver sintonia entre os três entes federativos. As redes públicas do ensino básico são de responsabilidade direta dos estados e municípios, ainda assim a União não pode se omitir, como tem feito o Ministério da Educação.

É crucial que o MEC não repita a paralisia observada na aprovação do novo Fundeb, quando abriu mão de qualquer protagonismo. Não pode agir como se o retorno às aulas fosse uma questão que não lhe diz respeito. Para começar, deveria respaldar os estados e municípios, sobretudo as cidades mais pobres. Seria uma excelente hora de o ministro Milton Ribeiro dizer a que veio. Se é que ele sabe.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, do Conselho Estadual de Educação e da Câmara Brasileira do Livro. Foi professor no Colégio Bandeirantes e na Escola Politécnica da USP. Escreve às 4as feiras no blog do Noblat.

A implosão do Centro e a ascensão do Centrão

Por Hubert Alquéres

A vitória do deputado Arthur Lira, do Partido Progressistas, representa uma mudança de eixo e de rumo na principal casa legislativa do país. Desde o fim da era Eduardo Cunha o chamado centro democrático é que passou a dar as cartas na Câmara Federal, tendo como núcleo principal o DEM em aliança com o MDB, PSDB e outros partidos menores. Os quase cinco anos de Rodrigo Maia na presidência da Casa possibilitaram a aprovação da PEC dos Gastos e da Reforma da Previdência, além de ter contribuído para estabilidade política no governo Michel Temer ao evitar o trauma que seria para o país um segundo processo de impeachment em apenas dois anos.

Sob o comando de Maia, a Câmara Federal serviu de freio aos arroubos negacionistas do presidente Jair Bolsonaro. Contribuiu também para mitigar muitos dos efeitos perversos da pandemia, inclusive com a discussão e aprovação do auxílio emergencial que chegou a 600 reais.

A hegemonia na Câmara como um polo moderado – de valores democráticos e liberais – alimentou expectativas quanto à possibilidade de quebra da polarização esquerda-direita na disputa presidencial de 2022. Principalmente porque as urnas em 2020 refletiram a opção do eleitorado pela moderação. Idealmente, a presidência de Baleia Rossi seria a possibilidade de continuidade do projeto liderado por Maia.

A vitória massacrante obtida por Lira em primeiro turno é muito mais do que uma simples troca de guarda, como acontece de dois em dois anos no Parlamento. A hegemonia deslocou-se para o Centrão, bloco sanguessuga sempre em órbita de qualquer governo desde a redemocratização. Esse aglomerado de siglas – PL, PP, PTB, Republicanos e assemelhados – encontrava-se disperso, sem condições de agir como bloco único desde a cassação de seu líder, Eduardo Cunha, hoje em prisão domiciliar.

Sua ascensão ao comando da Câmara é o coroamento de um processo iniciado em abril de 2020, quando Lira detectou a fragilidade do governo.

Bolsonaro estava acuado pelo episódio Queiroz, desgastado por suas afrontas ao STF, bem como por seu comportamento criminoso em relação à pandemia. Para completar, o fantasma do impeachment apareceu em maio. Lira percebeu ali a oportunidade do Centrão voltar ao poder se apresentasse como moeda de troca uma base parlamentar suficiente para blindar o presidente.

Graças ao Centrão, Bolsonaro em guerra de trincheiras colocou seus pés em duas casamatas estratégicas, a Câmara e o Senado.

Sim o presidente foi vitorioso. Mas pode ter sido uma vitória de Pirro, obtida a alto custo e que pode acarretar prejuízos irreparáveis.

O troféu maior vai para o Centrão, a ser entronizado no núcleo duro do governo nos próximos dias. Sua força será diretamente proporcional à fragilidade do governo. Quanto mais fraco estiver Bolsonaro, maior será seu avanço no botim governamental. O bloco é do ramo, sabe como ninguém explorar as fraquezas. Foi assim com Dilma Rousseff, quando usaram suas fragilidades para ampliar espaço no governo. Depois pulou fora porque não é dado ao abraço de afogados.

Vitória de uns, derrota de outros.

A simbiose entre Lira e Bolsonaro implodiu o campo político liderado por Maia. A começar pelo DEM, denominação assumida pelo antigo PFL que havia conquistado a vice–presidência da República com o respeitável Marco Maciel e garantido estabilidade ao governo Fernando Henrique Cardoso.

Não era apenas uma mudança de sigla. Havia o projeto de aprofundar sua vocação e se constituir como partido conservador, comprometido com o liberalismo econômico e com valores democráticos. Daí surgiram novas lideranças, como Rodrigo Maia e ACM Neto. Com o PSDB em crise, o DEM foi um núcleo aglutinador do campo moderado. Por ter ficado fora do poder nos anos do lulopetismo, também não tinha impressões digitais na bandidagem daqueles tempos.

O adesismo e fisiologismo veio à tona agora, por meio de ACM Neto, presidente da sigla. Herdeiro do carlismo, Neto vem de uma linhagem conservadora fundada por seu avô, o ex-governador baiano Antônio Carlos Magalhães. Bem diferente da origem de Rodrigo Maia, cujo pai, Cesar Maia, militou na esquerda na juventude e no exílio migrou para o brizolismo. A diferença entre os dois expoentes do DEM não é só da origem, como demonstra agora a sucessão na Câmara de deputados. Enquanto Rodrigo Maia é a expressão do projeto de 2007, Neto é a veia pragmática do velho PFL. Sua adesão ao bolsonarismo se dá também porque seu adversário na disputa do governo da Bahia, em 2022, será o petista Jacques Vagner.

A outra perna do centro democrático, o PSDB, também revelou-se um partido dilacerado. Metade (ou mais) de sua bancada traiu Baleia Rossi. A crise do PSDB é muito mais profunda do que a do DEM porque está sem projeto desde o fim do governo de FHC. O aecismo (resquício da liderança de Aécio Neves) pesa muito no seu interior e os tucanos, mais divididos do que nunca, provam que bicudos não se beijam.

A última perna do tripé – o MDB – vem perdendo protagonismo faz tempo. O espetáculo deprimente da cristianização de Simone Tebet na disputa do Senado diz bem de sua vocação fisiológica.

A implosão do centro afetou os planos dos três presidenciáveis desse campo: o governador João Doria, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e o apresentador Luciano Huck. As estratégias montadas por este centro moderado estão mortas. Vai ser preciso tirar leite de pedra para se reinventar.

Tampouco deve se dar como cristalizada a polarização esquerda-direita como cenário para 2022. Em política, como dizia Ulysses Guimarães, fala mais alto sua excelência o fato. Hoje ele responde pelo nome de crise econômica e sanitária, para a qual Bolsonaro não tem dado resposta.

Se o cenário se agravar, o Centrão se reposicionará no tabuleiro político. Como até as emas do Palácio do Planalto sabem, o Centrão carrega o caixão até a borda, mas não salta junto com ele no túmulo.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação e escreve às 4as feiras no blog do Noblat.