O poder civil e os militares

Por Hubert Alquéres

Encontra-se no escaninho do Congresso a Política (PND) e a Estratégia (END) Nacionais de Defesa, documentos fundamentais para o planejamento e execução das atividades voltadas à defesa do País, desde o recrutamento aos acordos internacionais. Infelizmente deverá fazer caminho semelhante ao de sua versão anterior, de 2016, que só foi aprovada depois de dois anos, sem qualquer debate na Casa e sem a realização de audiências públicas, já no apagar das luzes do governo Michel Temer.

A omissão do poder civil em ditar os rumos para a política de defesa nacional e para as próprias Forças Armadas é emblemática. Deveria ser dele a liderança para definir as grandes diretrizes, cabendo aos militares o comando das ações de defesa propriamente ditas, como acontece na Europa, nos Estados Unidos e na maioria dos países dotados de forças armadas apetrechadas e preparadas para exercer suas funções tanto em tempos de paz como de guerra.

Sem cumprir o seu papel, o poder civil fica em suspense quando a temperatura aumenta nos quartéis, como no caso do atrito recente entre o comandante do Exército e o Presidente da República, que poderia desaguar em uma grave crise caso Jair Bolsonaro demitisse o general. A solução foi uma nota assinada pelos comandantes das três armas que preserva a autoridade do presidente e reafirma o substantivo: as Forças Armadas como instituições de Estado e não de governo.

Mas o simples fato de seus comandantes terem de sair a público para afirmar o que seria óbvio é sinal da existência de conflitos que precisam ser dirimidos.

Sempre bom lembrar que, nos anos do regime militar, o Brasil viu a política adentrando nos quartéis, o que gerou anarquia e quebra de disciplina, muitas vezes com o emparedamento do presidente, mesmo sendo ele um general de quatro estrelas. As Forças Armadas saíram de suas funções profissionais para comandar diretamente a política e o país.

O ativismo teria fim com uma transição democrática, a partir da qual os militares puderam recuar organizadamente para os quartéis. A atuação política deu lugar ao modelo estritamente profissional, com as Forças Armadas se dedicando às suas funções constitucionais. Por isso mesmo tornaram-se as instituições mais respeitadas pelos brasileiros e puderam se dedicar a dar uma formação profissional de altíssimo nível a seus oficiais, onde as promoções acontecem por mérito e não por antiguidade.

Os militares começam a ser arrastados de volta para política ao final da crise do governo de Dilma Rousseff, quando o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, teve atuação constante nas redes sociais. E militares como o general Hamilton Mourão, hoje vice-presidente da República, passaram a fazer pronunciamentos descolados de suas funções profissionais.

Com a vitória de Jair Bolsonaro, a linha divisória entre as Forças Armadas e o governo ficou tênue em função da forte participação de militares – mais de seis mil –, alguns dos quais em postos estratégicos, como o grupo que compõe o núcleo palaciano.

Como era de se prever, a imagem dos militares, duramente construída ao longo dos últimos 35 anos, tem sido afetada – negativamente – por esse processo.

Um bom exemplo da clareza do papel de cada um vem dos Estados Unidos. As Forças Armadas americanas cuidam exclusivamente de seus assuntos sob o comando do poder civil, que se estabelece de forma democrática e representativa.    

Diante da premência de se estabelecer a Política e a Estratégia Nacional de Defesa, o Congresso prestará um desserviço ao país se tratá-las com o mesmo desdém do passado. É hora dos civis assumirem protagonismo e responsabilidade nesta questão.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja, no blog do Noblat.

Entre a utopia e a realidade

Em São Paulo, não estamos diante da disputa esquerda versus direita

Por Hubert Alquéres

São Paulo é a cereja do bolo, cobiçada por todos. Natural que no segundo turno os olhos do país se voltem para disputa paulistana, dada a pujança de sua economia e seu peso político. Os dois contendores representam muito para o campo a que estão ligados. Uma vitória de Bruno Covas deixará o centro mais bem posicionado para 2022 e contribuirá para o PSDB voltar às suas raízes. Já uma vitória de Guilherme Boulos seria a ressureição de uma esquerda varrida das urnas em 2016 e 2018, com a vantagem de não ter a mácula da corrupção que tanto debilitou o Partido dos Trabalhadores.

A disputa acontece influenciada pelos ventos do primeiro turno. Talvez isto explique o tom civilizado do primeiro debate televisivo realizado na noite de segunda-feira, na CNN Brasil. Nada assegura que esse clima permanecerá até o final, mas não deixou de ser um bom começo, ainda que ser civilizado seja pré-requisito; como ser honesto ou ser responsável. O risco a se evitar é a repetição da radicalização e polarização das eleições municipais de 2016 ou das duas últimas disputas presidenciais.

Embora sejam políticos jovens para o parâmetro brasileiro, há diferenças significativas entre os dois candidatos, como ficou evidenciado no debate. Bruno tem uma história de superação e de empatia, de não se ausentar em momentos críticos, como na greve dos caminhoneiros, em tragédias na cidade ou na pandemia. Boulos é uma figura carismática, com trabalho social forte. Contudo, carrega consigo o vício de uma esquerda com pouco compromisso com a responsabilidade fiscal, o que torna tênue a linha divisória entre a utopia e a demagogia de suas propostas.

Não estamos diante de uma disputa ideológica esquerda versus direita, até porque Bruno Covas está longe de ser um político de direita. Tem profundos compromissos com a democracia e sensibilidade social. O diferencial é saber quem conhece mais a cidade e seus problemas e aponta o caminho realista para a sua superação, levando em consideração as limitações orçamentárias e legais. Nesse terreno o candidato do PSOL tem enorme desvantagem.

Em certo sentido, lembra muito a utopia do PT dos anos 80, que foi tomando um choque de realidade assim que começou a comandar prefeituras importantes. A ideia da tarifa zero nos transportes coletivos foi empunhada por Luiza Erundina, hoje candidata a vice na chapa de Boulos, antes de ser eleita prefeita de São Paulo. No poder, abandonou rapidamente a bandeira, pela sua inviabilidade. É sintomático que Guilherme Boulos tenha ressuscitado a proposta, durante o primeiro turno, sem demonstrar sua viabilidade financeira.

Não há almoço grátis. Os limites orçamentários só podem ser superados ou com o aumento de impostos ou com o corte de despesas em determinadas áreas para investir em outras. Onde Boulos vai cortar? Na Saúde, na Educação, na Segurança? Dizer que nas obras de revitalização do Anhangabaú e das calçadas não resolve o problema. Isso é uma gota d’água no oceano das necessidades da cidade.

Problemas concretos exigem respostas concretas. Dispensam “soluções genéricas”, como apostar as fichas no reaquecimento da economia. Isso depende mais de fatores macroeconômicos da política econômica do governo federal do que da ação de um prefeito. Não se nega que ele pode contribuir para a retomada, mas há limites intransponíveis para sua ação.

São Paulo não marcha para um segundo turno pró-forma. A disputa está aberta, embora de início haja um favoritismo de Bruno Covas.

Um e outro terão de ampliar seu leque de alianças e pesar determinados apoios.

No caso do tucano, que já conta com o apoio do governador João Dória, fará diferença para onde pender a turma que votou em Marcio França e é legítimo querer os votos dos republicanos e do eleitorado de Celso Russomano, mas se isto parecer aproximação com o presidente Jair Bolsonaro selará o beijo da morte.

Boulos também tem problemas para ampliar seu arco de alianças. Inegavelmente saiu do primeiro turno como uma estrela ascendente no campo da esquerda, com potencial de ofuscar Lula. Não pode, óbvio, dispensar o apoio do cacique do PT, mas conforme for

 a dosagem desse apoio estará se abraçando aos afogados, dada a rejeição do eleitorado paulistano ao lulismo.

Apoios são importantes, mas os eleitores demonstraram que não estão nem aí para padrinhos. O que se quer mesmo é morar em uma cidade melhor, com serviços públicos de qualidade. O sonho do eleitorado só se concretizará se São Paulo tiver um prefeito com pés no chão e não com a cabeça na lua.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja, no blog do Noblat.

O centro se move

Por Hubert Alquéres

O centro ensaia sair da fase intimista. Depois de dois anos se recompondo da derrota nas eleições de 2018, finalmente se move, agora impulsionado pelo resultado eleitoral nos Estados Unidos. A face mais visível de sua movimentação foi o pacto Luciano Huck-Sérgio Moro para criar uma terceira via capaz de deslocar o bolsonarismo do poder em 2022, assim como Joe Biden derrotou Donald Trump. A articulação teve o mérito de sacudir um campo político submerso na paralisia e provocou burburinho com resistências à destra e à sinistra, sem falar no próprio centro.

Descartando-se os que, por motivos óbvios, como Ciro Gomes, Lula e o PT, só são favoráveis às frentes das quais sejam a cabeça, é compreensível o alarido causado, em função de Sérgio Moro ser uma figura polêmica, que provoca paixões e ódio.

Muito da ojeriza ao seu nome tem a ver com os seus méritos. Sua condução da Lava Jato deixou sequelas ainda não superadas. Seu nome não transita bem em quase todos os partidos, mesmo os de centro. Também recebe críticas por ter largado a toga para ser membro do governo Jair Bolsonaro ou ter deixado o governo com ataques ao presidente.

Dito isto, caracterizá-lo de extrema direita ou é um expediente político mal intencionado de uma esquerda que teme a concorrência no campo da oposição, ou é miopia política, produto do sectarismo. Gostem ou não, o ex- juiz é a maior expressão da luta anticorrupção no Brasil, bandeira com aderência em amplo setores da sociedade.

Em 2018, o lavajatismo desaguou na candidatura Bolsonaro, surfando na onda antipolítica. Mas quem disse que será assim em 2022, se houver uma alternativa viável de um centro democrático que incorpore também o sentimento anticorrupção?

Não se constrói frente política com vetos.

Até porque quem hoje veta amanhã poderá ser vetado. Participar de uma frente não significa, necessariamente, ser um dos membros de uma chapa. O atual estágio de articulação indica que a fulanização pode mais atrapalhar do que ajudar e que os passos devem ser dados de forma a não atropelar o processo.

A articulação Huck-Moro (ou Moro-Huck?) foi na direção correta, a de que é preciso unir um campo hoje disperso e inflacionado por diversas pretensões presidenciais para 2022. Mas, até pela inexperiência política dos dois, apareceu como um prato pronto, difícil de ser digerido por atores importantes, como Rodrigo Maia.  O atual presidente da Câmara pode até não ser o cabeça de chapa, mas as articulações necessariamente passarão por ele. Provavelmente Maia estará para 2022 assim como Ulysses Guimarães esteve para a eleição de Tancredo Neves. O Senhor Diretas sequer foi membro da chapa, mas foi o elemento chave para a transição democrática.

O grande mistério é saber quem pode desempenhar o papel de um Biden ou de um Tancredo na próxima disputa presidencial. Não temos o nome do santo, mas seu perfil, para alcançar êxito, será o de um político moderado, agregador, capaz de pacificar o país. E que tenha muita clareza para onde sua candidatura deve ampliar.

No caso dos Estados Unidos, Biden teve a sabedoria de escolher Kamala Harris para sua vice, uma senadora à sua esquerda. Talvez isto venha a ser o mais adequado para a superação da divisão e da polarização na qual o país mergulhou com a vitória de Jair Bolsonaro.

Certamente as chances de sucesso de uma alternativa de centro esquerda para 2022 dependerá também do resultado das eleições municipais. Saberemos sua verdade na semana que vem. Há dois anos, o centro saiu das urnas massacrado, com seus candidatos obtendo votações humilhantes.

Se as pesquisas estiverem certas – e no Brasil elas não tem errado tanto quanto os Estados Unidos -, os ventos mudaram de direção e são grandes as chances de candidatos moderados em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em outros grandes centros, como Salvador. O DEM, PSDB e o PMDB tendem a ser os vitoriosos. Qualquer nome que não transite nesta seara dificilmente se viabilizará para 2022.

Abertas as urnas, a tendência é que as articulações com vistas à sucessão presidencial ganhem ritmo, com a multiplicação de diálogos como o de Luciano Huck com Sérgio Moro. Desde já é preciso reconhecer o mérito da dupla de ter balançado a roseira do centro. Como dizia Galileu Galilei, e pur si muove!

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação e da Câmara Brasileira do Livro. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja, no blog do Noblat,.

Para a América voltar a ser grande

Por Hubert Alquéres

“Parece ter sido reservado ao povo deste país, por sua conduta e exemplo, o veredicto da importante questão: se as sociedades humanas são de fato capazes de estabelecer um bom governo a partir da razão e da escolha, ou se elas estão para sempre destinadas a depender do acaso e da força”.

As palavras de Alexander Hamilton, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, em seu artigo ‘O FEDERALISTA NÚMERO UM” (assim mesmo, em caixa alta), de 30 de outubro de 1787, se encaixam como uma luva para definir o que estava em jogo na disputa entre Joe Biden e Donald Trump.

Em última instância, os americanos foram às urnas para decidir se os Estados Unidos retornariam a ser um país fundado em ideias sacramentadas em sua Constituição – chamadas de “estas verdades evidentes” por Thomas Jefferson e Benjamin Franklin –  ou se aprofundariam a divisão e o ódio entre os americanos.

A provável vitória de Joe Biden na eleição mais concorrida da história do país, indica que os Estados Unidos podem se reconciliar consigo mesmo. O democrata demonstra ter clara noção de qual será sua principal missão: unir os americanos, com base nos valores que fizeram dos Estados Unidos a democracia mais resiliente do mundo e por isso mesmo admirada mundialmente

Sua liderança veio não apenas da sua pujança econômica, mas também do poder de seus ideais. Entre eles, o da liberdade e o que vem da afirmação da Constituição fundadora de que todos os homens nascem livres e têm direitos iguais.

Isso não faz da América uma sociedade perfeita e sem desigualdades. Mas a superação de suas mazelas e o papel positivo que pode desempenhar no cenário internacional dependem da sua coerência com valores que, de resto, são de toda a humanidade.

Seria ilusório acreditar que, com a vitória de Biden, o trumpismo – essa corrente anti-histórica – desapareceu. Tanto está vivo que Donald Trump subverte a democracia americana ao tentar fraudar a verdade das urnas por meio de um tapetão amplo, geral e irrestrito, onde perdeu para Biden. Em sua insanidade, Trump passa recibo de sua derrota e revela profundo desrespeito ao pronunciamento soberano de 160 milhões de eleitores americanos.

Difícil de crer que, sem qualquer evidência de fraude, a Justiça americana avalize uma chicana jurídica que faria dos Estados Unidos uma república bananeira. Isto jogaria o país em uma crise institucional sem precedentes.

A última eleição a não ser aceita foi a de Abraham Lincoln. A contestação levou à Guerra da Secessão, com muito derramamento de sangue e uma ferida que levou muito tempo para cicatrizar.

O trumpismo não está morto, mas recebeu um duro golpe. A derrota no chamado “Cinturão da Ferrugem”, onde venceu em 2016, é o maior atestado de que sua demagogia não resolveu os problemas dos Estados Unidos. Em vez de fazer a América Grande Novamente apequenou-a tanto no concerto das nações como internamente. Em seu governo, a vocação cosmopolita da América deu lugar à xenofobia e ao isolacionismo, abdicando, assim, da vocação americana de liderar o mundo em sintonia com os valores democráticos. Hoje a supremacia americana está seriamente ameaçada pela China.

Há quatro anos a vaga nacional-populista chegava ao auge com sua vitória na maior economia do mundo. A derrota de Donald Trump em 2020 tende a ser o marco do refluxo da onda que varreu o mundo na segunda década do século.  Soma-se à derrota de Matteo Salvini na Itália, da Alternativa para a Alemanha no país de Ângela Merkel, e no isolamento da extrema-direita na Espanha. 

Os “engenheiros do caos”, para usar a definição do livro de Giuliano da Empoli, estão sendo derrotados porque negaram a ciência na maior pandemia do mundo, em cem anos. No caso de Trump, seu negacionismo teve peso enorme para sua derrota, como evidenciam os resultados eleitorais nos grandes centros urbanos, exatamente onde a Covid 19 mais se espraiou e mais matou.  A virada de Biden em estados decisivos se deu quando os votos por correio e antecipados foram abertos. Esse era o eleitorado que mais levou a sério a pandemia e mais percebeu o desastre do desempenho de Trump diante de uma doença que tirou até agora a vida de 230 mil americanos.

Sai derrotada também a política quântica, pautada na exacerbação da polarização, na disseminação de fake news, em teorias conspiratórias e na disseminação do ódio. Ela não desaparece, mas perde fôlego. Há uma chance para que a política deixe de ser a continuidade da guerra por outros meios, ou a guerra sem derramamento de sangue, para voltar a ser forma civilizada de as sociedades dirimirem seus conflitos.

Voltando a Alexander Hamilton: Joe Biden é a possibilidade dos Estados Unidos terem um bom governo pautado pela razão. Por aí a América voltará a ser grande. E admirada por todos os que amam a liberdade.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Lecionou na Escola Politécnica da USP, na Escola de Engenharia Mauá e no Colégio Bandeirantes. Escreve semanalmente no site da revista Veja, no blog do Noblat.