Admiração sim, cópia não

Plebiscito chileno não pode ser plagiado

Por Hubert Alquéres

A democracia chilena passou com louvor no duro teste a que foi submetida após mais de um ano de intensa convulsão social. De forma amplamente majoritária, quase 80% dos votantes disseram sim à convocação de uma Assembleia Constituinte, uma reivindicação das ruas e de partidos políticos, que foi incorporada pelo presidente do país, Sebastián Piñera, de centro-direita. Nenhuma força política expressiva se opôs à convocação do plebiscito, o que explica o fato de o comparecimento às urnas ter sido o maior da história, em um país no qual o voto é facultativo.

Difícil falar em perdedores. Entender porque o Chile, um país com indicadores sociais mais robustos do que os nossos e com uma renda per capita superior à 25 mil dólares (a do Brasil é de pouco mais de 16 mil dólares), foi capaz de dar a volta por cima, exige levar em consideração as particularidades da transição da ditadura do general Augusto Pinochet para a democracia. Ela também se deu por meio de um plebiscito.

Na época, a campanha do No a Pinochet empolgou os chilenos por olhar para o futuro, em vez de ficar presa ao passado. Vendeu esperança de um Chile melhor, deixando de lado o rancor, apesar de a ditadura ter torturado 30 mil pessoas e assassinado três mil. Mesmo com a sua derrota, o ditador ditou o prazo e os mecanismos para o retorno à democracia.

A transição teve seu preço. Um deles foi o de manter a Constituição pinochetista de 1980, responsável pelo aprofundamento da desigualdade que foi o pano de fundo das manifestações que incendiaram o país.

A vitória do No só foi possível porque as quatro principais forças políticas  – Partido da Democracia Cristã,  Partido Socialista, Partido Pela Democracia e Partido Radical Social Democrata – se uniram em uma coligação com o nome de Concertación Democrática. Ela elegeu o primeiro presidente pós ditadura, Patrício Alwyn e se manteve no poder de 1990 a 2010, quando os chilenos acharam que era hora da alternância do poder e elegeram Piñera, um empresário bem sucedido.

Nos anos da Concertación o Chile se desenvolveu e a centro-esquerda teve a prudência de manter os fundamentos que modernizaram a economia, o que levou o país a alcançar o crescimento sustentado. Registre-se, quando Sebastián Piñera assumiu pela primeira vez, também manteve os pilares da política econômica da Concertación e o Chile continuou crescendo.

Esses chilenos são mesmo uns excêntricos. Têm a mania de efetivar a alternância do poder de forma civilizada e de seus governos respeitam as conquistas de seus antecessores. Sim, o Chile tem uma direita democrática e uma esquerda com padrões éticos que não aceita a corrupção. E um povo com forte consciência democrática.

Apesar de ter uma renda per capita no patamar de países desenvolvidos segundo critérios da OCDE (organização da qual é membro), o Chile é um país desigual onde a iniciativa privada tem um papel preponderante em serviços básicos como Saúde, Educação e Previdência. 

No caso do sistema previdenciário, quem se aposenta recebe de 30% a 40% do seu último salário e a média da aposentadoria é menor do que o salário mínimo. Já na educação, muitas famílias de classe média têm dificuldades para fazer frente às mensalidades do ensino superior.

Esse foi o pano de fundo das manifestações que deixaram o Chile à beira do precipício. O sentimento do “que se van a todos” contaminou as ruas, mas a institucionalidade soube reagir abrindo o canal para o sentimento de mudança. O plebiscito, com a vitória do sim à Assembleia Constituinte, foi o coroamento desse processo.

Outra prova de sabedoria. Uma cláusula determina que tudo que for aprovado na Constituinte terá de ser por maioria de dois terços dos votos. Isto forçará a negociação entre as forças políticas, tornando praticamente impossível a viabilização de tentações populistas que comprometam o crescimento. O Chile nem será estatista nem neoliberalista. Deverá ampliar a rede de proteção social e manter as bases de uma economia aberta e dinâmica.

Uma coisa é admirar o Chile. Outra coisa é copiar sua experiência, como quer o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros.

As transições da ditadura para a democracia se deram de forma distinta nos países do nosso continente. No caso chileno, manteve-se a constituição de Pinochet, embora tenha sido reformada em alguns aspectos. A rigor, o Chile completa a transição agora, após 30 anos do fim da ditadura.

No Brasil o caminho foi outro, a aprovação da Constituição de 1988 marcou o fim da transição, com profundos avanços do ponto de vista social e definindo, ao mesmo tempo, o mecanismo de sua reforma, por meio de emendas constitucionais. A chamada Constituição-Cidadã não é fator de convulsão social, e sim de estabilidade institucional, não havendo razão para se escrever um novo contrato social por meio de uma Assembleia Constituinte.

A não ser que por trás da ideia do líder do governo esteja o desejo inconfesso de retirar direitos consagrados na Carta Magna.

No passado, era a esquerda que tinha o vício de querer implantar mecanicamente modelos de outros países. Agora é a direita bolsonarista que quer fazer o mesmo. Chance zero de dar certo.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja, no blog do Noblat.

Bolsonaro é derrotado na Bolívia

Por Hubert Alquéres

Conhecido o vencedor das eleições da Bolívia, os países do continente se apressaram em parabenizar o presidente eleito, Luis Alberto Arce, do Movimento ao Socialismo – MAS. Até Donald Trump observou a liturgia da diplomacia. Houve apenas uma dissonância, o governo brasileiro, que recolheu-se ao silêncio sem disfarçar seu profundo incômodo com o resultado. O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tomaram partido na disputa interna de outro país desde que Evo Morales renunciou por pressão de militares.

O princípio da autodeterminação dos povos – pilar da política externa brasileira desde os tempos de Juca Paranhos, o Barão do Rio Branco – deveria levar o governo a, imediatamente, construir pontes com Arce, deixando de lado divergências ideológicas. Quando nada porque a Bolívia é o país com o qual temos a maior fronteira – 3.126 quilômetros –  e interesses complementares na economia.  Basta citar o Gasbol, (Gasoduto Bolívia Brasil) com seus 3.150 quilômetros de extensão, dos quais 2.593 em território brasileiro.

As primeiras declarações de Luis Arce sinalizam que não repetirá o erro de Morales de dividir os bolivianos e de atropelar a democracia, forçando um terceiro mandato, e tentando um quarto. O novo presidente diz querer fazer um governo voltado para o futuro de todos, revelando que também dialogará com empresários, o que não acontecia com Morales. Por enquanto, são intenções, mas não deixam de ser um bom sinal.

É do interesse do Brasil fortalecer essa disposição do novo governo boliviano, tanto para o bem da estabilidade da região como para o desenvolvimento dos negócios com a nação vizinha. Se não agir assim, o país aprofundará a perda de protagonismo no continente, fenômeno que vem ocorrendo em decorrência de uma política externa pautada por víeis ideológico, que pensa a divisão do mundo como se vivêssemos os tempos da guerra fria e o comunismo fosse a grande ameaça mundial.

No último sábado, véspera da eleição boliviana, o presidente estava combatendo seus moinhos de vento, em solenidade da Academia Militar das Agulhas Negra. Voltou a estigmatizar a Argentina, dizendo que ela segue o caminho da Venezuela. No caso da Bolívia, Bolsonaro se apressou em apoiar a queda de Morales e até a undécima hora  atuou para unir os candidatos da direita para evitar a vitória do MAS.

A viseira ideológica da política externa de Bolsonaro e Araújo já havia nos levado a atrelar nosso destino ao de Juan Guaidó, reconhecendo um governo que não controla sequer um quarteirão na Venezuela.

De uma lado, essa política abriu mão de qualquer papel de liderança no continente e, de outro, se alinhou automática e servilmente aos Estados Unidos, como ficou evidenciado na humilhante visita do secretário de Estado Mike Pompeo a Roraima, junto à fronteira com a Venezuela. O episódio provocou uma dura nota do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, na qual afirmou que a visita não condizia com a “boa prática diplomática internacional” e afrontava “as tradições de autonomia e altivez da política externa e de defesa brasileiras”.

Essa tradição da política externa era do exercício do pragmatismo responsável, pautando-se pela defesa dos interesses brasileiros e de não ingerência em questões internas de qualquer outro país. Bolsonaro fez tudo ao contrário nas eleições da Argentina e do Uruguai e agora na Bolívia.

Não se estranha, portanto que na América do Sul os aliados estratégicos do governo brasileiro sejam Guaidó e a direita boliviana. Isolamento maior, impossível.

Também em política externa não há espaço vazio. Se o Brasil abdicar do protagonismo de liderança comprometida com a estabilidade política da região, alguém desempenhará esse papel. O presidente da Argentina é forte candidato a isso, enquanto Bolsonaro se isola até mesmo de países governados por um centro-direita democrático, como o Chile de Sebastian Piñeira e o Uruguai de Luiz Lacalle.

Tudo deu errado na política de Bolsonaro para a América do Sul. O peronismo voltou ao poder na Argentina, Maduro continua sendo o presidente da Venezuela e a direita que derrubou Morales foi derrotada pelo voto. O pior: em todas essas derrotas Bolsonaro passou recibo, com firma registrada em cartório.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja, no blog do Noblat.

Dupla tentativa de assassinato

por Hubert Alquéres

Consuma-se nos próximos dias mais um ato do acordão para enterrar a Lava Jato, quando o Senado aprovará o nome de Kassio Nunes para substituir o ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Sua sabatina será coisa para inglês ver, apesar dos indícios de fraude em seu currículo. Falará mais alto a convergência de interesses de um amplo leque, que vai de Lula a Jair Bolsonaro, passando pelo Centrão, partidos e políticos envolvidos em denúncias de corrupção. Não basta apenas a salvação de todos – a começar a dos filhos do presidente e a do caudilho petista – é preciso também assassinar a imagem da Lava Jato para fraudar a história por meio de uma narrativa fantasiosa.

Se havia dúvidas quanto ao segundo objetivo, o senador Renan Calheiros foi de uma clareza meridiana: “Eu não sou da base do governo mas eu entendo que Jair Bolsonaro, para além das diferenças que nós temos, pode deixar um grande legado para o Brasil que é o desmonte desse estado policialesco que tomou conta do nosso país. Ele já encandeou várias medidas, desde o Coaf, a questão da Receita, a nomeação do Aras para a chefia do Ministério Público, a demissão do Moro e agora a nomeação do Kassio.”

Disputa-se não apenas a história, mas também o discurso com o qual se enfrentará as urnas, em 2022. A despeito dos rolos de sua prole, o presidente dirá que acabou com a Lava Jato porque seu governo acabou com a corrupção. E Lula assumirá de vez o papel de vítima de uma suposta perseguição política de um juiz e de um estado policial implantado no Brasil.  Aqui a convergência é nítida. Os dois querem congelar o país numa polarização idêntica à de 2018.

A imagem de um presidente tosco, sem estratégia, não condiz com os fatos concretos. Bolsonaro sabia o que fazia quando escolheu Augusto Aras como Procurador Geral da República, há um ano.  Sim, é verdade, trocou sua base ideológica pelo Centrão por instinto de autopreservação, sobretudo quando sentiu o calibre do perigo, com a prisão de Fabrício Queiroz.

Mas já vinha mudando a estratégia. Se antes fazia “guerra de movimentos” passou a fazer “guerra de posições”, avançando em casamatas da República: a PGR, a Polícia Federal e agora o Supremo Tribunal Federal.

Seu próximo passo será ter no comando da Câmara dos Deputados alguém mais dócil do que Rodrigo Maia. Arthur Lira é o nome dos seus sonhos. Não gratuitamente a fiel escudeira de Augusto Aras, a subprocuradora Lindôra Araújo, “limpou” a ficha do deputado alagoano, rejeitando a denúncia da Lava Jato contra Lira. Lindôra foi escolhida a dedo por Aras para enquadrar a República de Curitiba.

A frente ampla pró-impunidade está formada, mas há pedras no caminho. A começar pela figura do novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, defensor da Lava Jato. No seu primeiro ato na Corte, Fux mostrou a que veio: acabou com os julgamentos penais pelas turmas, que faziam da Corte uma loteria, com os réus sendo absolvidos ou condenados a depender da turma que apreciaria seu processo.

O outro complicador para a tentativa de duplo assassinato da Lava Jato responde pelo nome de opinião pública. Gostem ou não os Renans da vida, a operação marcou a sociedade pelo inegável mérito de, pela primeira vez, prender a turma do andar de cima. Antes dela, cadeia era coisa para preto, pardo e pobre, e o patrimonialismo reinava livre, leve e, sobretudo, solto. Grandes empresários e a nata de políticos sentiam-se intocáveis. O rigor da lei não era para eles.

A Lava Jato correspondeu ao anseio dos brasileiros pelo fim da impunidade, o que torna difícil o retorno ao patamar anterior.  Mas não foi isenta de erros. Se de um lado representava a modernização do Estado em luta contra o patrimonialismo, de outro adquiriu ares messiânicos, fazendo emergir uma espécie de tenentismo de toga que cometeu excessos e erros no afã de passar o Brasil a limpo.

Não se pode, contudo, em nome da correção dos erros, jogar fora a criança com a água suja da banheira. E transformar em mártires os que por anos a fio assaltaram os cofres públicos, apropriando-se de recursos que, se tivessem sido destinados para os devidos fins, melhorariam a vida dos brasileiros. Isso o Brasil não aceita mais.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja: https://veja.abril.com.br/blog/noblat/dupla-tentativa-de-assassinato-por-hubert-alqueres/

O mercado falou mais alto

Por Hubert Alquéres

Depois de uma semana de bate-cabeças — com os ministros Paulo Guedes e Rogério Marinho quase chegando às vias de fato —, o governo parece ter tomado um chá de juízo e desistido da ideia insana de furar o teto dos gastos para financiar o Renda-Cidadã. Com o recuo, o ministro da Economia saiu da situação “balança mais não cai”, ganhando sobrevida. Até quando, não se sabe, dada às tentações populistas do presidente. Mas, inegavelmente, Guedes sai da refrega fortalecido enquanto Marinho teve de voltar algumas casas.

Seu fortalecimento deve-se ao fato de, apesar de seus defeitos, como prometer muito e entregar pouco, além de sua enorme capacidade de brigar com quem não deve, seu nome ainda é a garantia para o mercado e a sociedade de que o governo não romperá com a agenda econômica vencedora nas eleições presidenciais de 2018. Se houve algum ganho nos anos pós Dilma Rousseff foi a consciência de que não há espaço para o governo expandir seus gastos, bem como para ampliar a carga tributária.

Bem ou mal, foi gerada uma cultura de responsabilidade que levou Guedes e o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, a arquivarem suas diferenças em torno do objetivo comum de preservação do teto. Daí, constituiu-se uma frente ampla que vai dos dois presidentes das casas do Congresso Nacional, passando pelo mercado e a equipe econômica. Se prosperar, essa frente deve desaguar na regulamentação do teto dos gastos e na desobstrução da agenda das reformas tributária e administrativa.

O populismo continua tendo suas casamatas no governo e no Parlamento, mas, por ora, está neutralizado no tocante à promoção da expansão irresponsável dos gastos governamentais. Para a inversão da correlação de forças que parecia favorável aos “desenvolvimentistas” – melhor seria defini-los como a turma da gastança – falou mais alto a voz do mercado, com um recado muito claro.

Os investidores fugiram para o dólar e o real é a moeda que mais se desvalorizou no mundo. Desde o início do ano o dólar se valorizou em 40%. Por outro lado a desconfiança fez com que o prazo dos títulos da dívida pública caíssem pela metade, com o governo pagando o dobro da taxa Selic em títulos com vencimento em dois anos. Para os de prazo mais longo o governo  paga juros de 9% ao ano. O mercado teme que governo não honre suas dívidas e torpedeie a âncora fiscal representada pela emenda constitucional do teto dos gastos.

Se persistir, a ciranda da gastança terá dois efeitos extremamente perversos: o retorno da inflação e o comprometimento da retomada da economia, portanto do emprego.

A combinação do binômio inflação-estagnação econômica é deletéria para qualquer governo que busque a reeleição. Como o presidente Jair Bolsonaro só pensa nisso, pragmaticamente deve estar levando em conta que, mesmo eleitoralmente, terá muito mais a perder se seu programa de transferência de renda tiver como preço a volta da espiral inflacionária e da recessão econômica. Esses dois fatores foram fatais para a erosão do governo Dilma e, por conseguinte, para seu impeachment.

O grande desafio da equipe econômica é encontrar uma fórmula que transfira renda para as camadas que ficaram desprotegidas com a pandemia e, ao mesmo tempo, preserve o teto dos gastos. Ele é vital para que a dívida pública bruta, que ao final do ano baterá em 95% do PIB, não exploda de forma incontrolável.

A calibragem dos dois fatores exige uma obra de engenharia política que desague numa fórmula palatável para o Parlamento, o mercado e a sociedade. Das ideias já expostas na praça, a que tem mais chances de lograr êxito é a de financiar o Renda-Cidadã ceifando os três poderes, os altos salários que ultrapassam o teto salarial do funcionalismo público, hoje o salário de um ministro do Supremo.

Haverá a gritaria de corporações onde se encastelam a elite nababesca do funcionalismo. Mas a medida é socialmente justa, granjeia simpatias da opinião pública e preserva uma conquista que tanto custou aos brasileiros.

O grande problema para sua execução é que a alma do presidente e do seu entorno – o grupo de militares palacianos – sempre foram desenvolvimentistas. Eles concordarão em cortar na própria carne, reduzindo a remuneração de militares que ultrapassam o teto salarial do funcionalismo público?

É nessa linha fina que Paulo Guedes terá de se equilibrar. Por enquanto, respaldado pela voz estridente do mercado e pelo comando do Congresso Nacional. Nem por isso a batalha está ganha.

Passadas as eleições, as pressões do Centrão e da turma da gastança que opera no interior do governo liderada por Rogério Marinho podem voltar com força. Sobretudo pelo desencanto do paraíso prometido aos milhões de beneficiários do auxílio emergencial que, de uma hora para outra, caem no inferno de Dante, sem ter como botar comida na mesa de suas famílias.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja.