Tunga na educação

Por Hubert Alquéres

Há um mês o Congresso Nacional aprovou por meio de um amplo consenso a PEC que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica permanente e aumentou o aporte da união para 23%. À época o governo tentou destinar 5% dos novos recursos do fundo para o programa de transferência de renda que pretendia criar, então chamado de Renda Brasil. Havia uma esperteza na manobra arquitetada pela equipe econômica. Como o Fundeb está fora do teto dos gastos, o governo aumentaria suas despesas sem desrespeitar o dispositivo constitucional.

Ao perceber uma derrota acachapante, o governo jogou a toalha. Retirou sua proposta e o novo Fundeb foi aprovado de acordo com o parecer da relatora, deputada Dorinha. Uma vitória importantíssima, com impacto direto na educação. O aporte significativo de novos recursos permitirá, em cinco anos, um acréscimo de 50% nos gastos por aluno ao ano, mais do que países da OCDE investem por aluno ao ano.

Quem pensou que o governo tinha desistido de desviar verbas da educação para outros fins se enganou. Ao redesenhar seu programa de transferência de renda, agora chamado Renda Cidadã, retomou seu plano de desviar 5% dos recursos do Fundeb para seu novo programa social.

É uma marotice dupla.

De um lado, dá uma pedalada para criar novas despesas furando, na prática, o teto de gastos. O expediente de burlar o teto também está no que seria outra fonte de financiamento do Renda Cidadã, verbas do precatório. De outro, cria uma cortina de fumaça para encobrir os danos à educação com a alegação de que os recursos desviados se destinarão a famílias carentes com filhos nas escolas.

Ora, desde os tempos da Comunidade Solidária da saudosa Ruth Cardoso essa é – ou deveria ser – uma condicionante e uma contrapartida de programas sociais como o Bolsa Família. Só assim eles deixariam de ser um mero programa assistencialista, perpetuador da miséria e da dependência do Estado, que faz de seus beneficiários prisioneiros do populismo e da demagogia política.

Transferência de renda e educação são programas distintos. Um é uma resposta emergencial, que, em tese, deveria ser transitória. O outro, é um investimento estruturante, não só para a promoção da equidade mas também para o país alcançar crescimento. Esse foi o caminho seguido pelos países que deram um salto de qualidade na educação e alcançaram o patamar de desenvolvidos.

Ao querer mexer nos recursos da Educação, Jair Bolsonaro descumpre sua promessa de não tirar do pobre para dar ao paupérrimo. A apropriação indébita do Fundeb não tem diferença de quando quis se apropriar do abono salarial ou de recursos dos aposentados. Ou os filhos dos mais miseráveis muitas vezes não têm como única alimentação diária a merenda escolar?

Caso logre sucesso, a medida impactará os municípios mais pobres, onde estudam os mais vulneráveis, e afetará, principalmente, as crianças das creches e das pré-escolas. Segundo o Todos pela Educação, os grandes prejudicados serão 2,7 mil municípios e 17 milhões de alunos.

Ademais, a medida fere flagrantemente a legislação. Como bem observou a deputada Dorinha, ficaram para trás os tempos em que na rubrica educação enfiava-se todo tipo de ação. Se uma rua era asfaltada a dois quilômetros de uma escola, se uma rede de esgoto era construída nas suas proximidades, os investimentos eram enquadrados como educação. Felizmente, a lei já não permite manobras desse tipo.

Uma grande pergunta é saber qual o papel do Ministério da Educação nessa história?

Provavelmente nenhum, assim como não teve papel algum na aprovação da PEC do Fundeb. Teoricamente, caberia ao ministro da Educação articular dentro e fora do governo para que a educação não fosse penalizada com a criação de um programa de transferência de renda. Infelizmente, tanto a pasta como seus titulares viraram peças ornamentais nesses dois anos de um governo que vê a educação apenas como palco de uma guerra cultural.

Não esperem do ministro Milton Ribeiro qualquer protagonismo em favor da Educação.  Afinal, se a volta as aulas não é com ele, se a desigualdade social não é da sua conta, é mais do que óbvio que, como Pôncio Pilatos, lavará as mãos, e o Fundeb também não será com ele. Seu foco parece ser outro: violar o caráter laico do ensino por meio da imposição dos  valores fundamentalistas de sua religião.

Não está em questão a necessidade de um programa de renda voltado para os mais necessitados, sobretudo nesses tempos de pandemia. Mas financiá-lo tungando a educação é um crime contra as crianças e os jovens mais necessitados, condenando-os à dependência eterna do Estado, tal qual a vida sem horizonte da maioria de seus pais.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, do Conselho Estadual de Educação e da Câmara Brasileira do Livro. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja.

Caia na real, presidente!

Pela segunda vez o presidente desperdiçou uma oportunidade de ouro para retirar o Brasil da condição de pária no cenário internacional, ao discursar na abertura da Assembleia da ONU. Se no ano passado Jair Bolsonaro proferiu suas palavras com faca nos dentes e sangue nos olhos, este ano adotou um tom alguns decibéis mais abaixo.  Nem por isso deixou de focar no seu público interno, construindo uma narrativa onde tudo vai bem no país de Alice. Seu governo foi um tremendo sucesso no combate à pandemia e o Brasil é exemplo para o mundo em matéria de política ambiental.

O fato de seu ufanismo não bater com a realidade não é um detalhe. O mundo não se deixa enganar por palavras. A ele interessa fatos concretos e, neste particular, o presidente não disse a que veio. Jogou a culpa pelas queimadas nas costas dos índios e dos caboclos da Amazônia.

Também combateu moinhos de ventos.

Segundo ele, o Brasil é vítima de uma campanha de desinformação na questão amazônica, orquestrada por interesses protecionistas de países concorrentes do nosso agronegócios. A versão de uma trama internacional também foi divulgada na véspera pelo general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. De acordo com o general “há um complô promovido por países, entidades e personalidades internacionais” – leia-se o ator Leonardo DiCaprio – “com o objetivo de derrubar o governo Bolsonaro”.

A viseira que impede o governo de enxergar a realidade é uma mentalidade que vê conspiração em tudo, talvez herdada de parte da caserna e dos tempos da guerra fria. Os militares sempre elegeram inimigos externos associados a uma quinta coluna que agiam contra a soberania nacional. No passado, eram os comunistas e seus agentes internos. Hoje são os países da União Europeia e as ONGs que atuam na região amazônica.

De acordo com essa ótica, a Amazônia é alvo da cobiça internacional e a maneira de assegurar a soberania nacional sobre a região é a sua ocupação, mesmo que seja por um modelo predatório pautado na exploração irracional da madeira, da pecuária extensiva e do garimpo ilegal.

São eles os principais agentes do desmatamento e das queimadas e não os caboclos e índios, como quer fazer crer o presidente.

Esse modelo está em absoluta contramão da tendência mundial do próprio capitalismo, que marcha para uma economia de baixo carbono e para um modelo sustentável. As modernas empresas passaram a incorporar valores como responsabilidade social e sustentabilidade em sua governança. Cada vez mais os países desenvolvidos levam em conta questões ambientais nas suas relações internacionais, enquanto na Europa os partidos verdes vão se consolidando como uma força política expressiva. 

A relevância do meio ambiente na agenda mundial pode dar novo salto caso o democrata Joe Biden ganhe a eleição americana. Nessa hipótese, haverá mais pressão sobre o governo brasileiro.

As pressões internacionais decorrem principalmente desses fatores, embora não se ignore a existência de interesses protecionistas. Mas eles não são o determinante.

Para fazer frente à nova realidade, não basta apenas o governo brasileiro afirmar enfadonhamente que temos a matriz energética mais limpa do mundo e uma legislação ambiental exemplar, se os olhos do planeta enxergam, por meio de satélites, a expansão do desmatamento e das queimadas.

O maior problema do discurso do presidente na ONU foi não ter contribuído em nada para dirimir as desconfianças do mundo. Ao contrário. Faria melhor se tivesse entendido a Amazônia como um grande ativo do Brasil, que poderia ser usado em favor do país, mostrando nosso compromisso com um modelo sustentável e aberto à cooperação internacional. Essa demonstração exigiria uma nova postura diante dos órgãos de fiscalização do meio ambiente, que foram enfraquecidos pelo seu governo.

O acesso do nosso agronegócio ao mercado dos países desenvolvidos e a atração de investimentos externos dependem muito de um compromisso claro e insofismável do Brasil com um novo padrão de exploração da Amazônia e de defesa do meio ambiente.

Essa mudança virá, mais dia menos dia, até porque passa a ser de interesse do capitalismo brasileiro. Se há alguma luz no túnel é o entendimento entre ambientalistas e grandes empresas, parte delas do agronegócio. Recentemente eles se uniram por meio da Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura para cobrar do governo medidas concretas de defesa ambiental. Gigantes do agronegócio como Marfrig, Cargil e JBS já perceberam que perderão acesso ao mercado mundial se não houver uma mudança de rota na política ambiental do governo.

Só Bolsonaro não caiu na real.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja.

Ondas e recessão democrática

Por Hubert Alquéres

A Revolução dos Cravos 1974 – Portugal.

Desde o século dezoito o mundo experimentou três ondas democráticas, bem como momentos de “democratização”, para usar o conceito  do cientista político Samuel P.Huntington. A primeira onda foi a de maior duração. Teve início em 1826 e esgotou-se por volta dos anos 20 do século passado, com a ascensão do fascismo e do nazismo de um lado, e, de outro, do stalinismo na chamada Pátria-mãe do socialismo, a União Soviética. A derrota do nazifascismo na segunda guerra mundial, propiciou a segunda onda  democrática, que foi de 1945 a 1962. Esse ciclo se encerra com a construção do muro de Berlim e o acirramento da guerra fria, que pôs o mundo à beira de um holocausto nuclear na crise dos mísseis e sufocou a Primavera de Praga. A terceira onda, que analisaremos ao longo do artigo, teve início em 1974 e durou até a metade da primeira década do século atual.

Uma década depois da instituição do Dia Mundial da Democracia, 15 de setembro de 2010, o mundo está submerso em uma recessão democrática, que pode se aprofundar nesses tempos de pandemia, como alertou manifesto assinado por 160 intelectuais da América Latina e ex-presidentes, entre os quais Fernando Henrique Cardoso, Tabaré Vázquez, José Mujica e Mauricio Macri. O marco temporal do recuo da democracia é 2006, quando aumentou o número de países de índole autoritária e de democracias de baixa qualidade.

Esse fenômeno levou o cientista político Larry Diamond, da Universidade de Oxford e autor do livro “Ill winds” a   ser o primeiro a usar o termo recessão democrática para definir o período que vivemos.

Com ele, chegou ao fim a terceira onda democrática, iniciada em 1974 com a crise das ditaduras. Uma por uma elas foram caindo em efeito dominó: Grécia, Portugal, Espanha. Nos anos 80 foi a vez das ditaduras militares da América Latina. Os ventos da democracia chegaram ao leste asiático, derrubaram o muro de Berlim, fizeram ruir as ditaduras do “socialismo real”. Com o fim da União Soviética houve um encolhimento de países de regime totalitários, ao tempo em que a democracia se estendeu para o leste europeu.

Os ventos da democracia varreram não apenas o salazarismo e o franquismo. Arejaram também partidos comunistas da Europa Ocidental, particularmente o da Itália de Enrico Berlinguer e o da Espanha de Santiago Carrilho. Na União Soviética emergiu Gorbatchov, com sua glasnost e perestroika, que revelaram a impossibilidade de o modelo autoritário do “socialismo real” de se auto reformar.

Mesmo na China de Deng Xiaoping houve um afrouxamento do regime, apesar do massacre da Paz Celestial. As tendências passaram a ser toleradas no interior do Partido Comunista e  criou-se a expectativa que  o desenvolvimento e a integração da China na economia mundial, o país findaria por desaguar em uma democracia.

Os anos 90 foram o apogeu da terceira onda democrática, com o multilateralismo em alta e a afirmação da democracia como o grande valor universal. Ao final do século 20, as ideologias e regimes totalitários – de direita ou de esquerda – tinham sido derrotados. O Brasil singrou nesses mares, vivenciando o maior período de sua história sem quarteladas ou interrupção democrática. A Constituição-Cidadã de 1988 alargou a democracia política e social.

Larry Diamond tem razão quando define 2006 como o marco temporal do fim dessa onda. Mas foi sobretudo na segunda década deste século que a recessão democrática se expandiu. Seu ponto culminante foi a vitória de Donald Trump. Com ela, instalou-se uma cultura autoritária no berço da democracia moderna. A onda chegaria ao Brasil com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. A resiliência das nossas instituições tem segurado o tranco, mas a qualidade da nossa democracia foi rebaixada significativamente.

O populismo, de direita ou de esquerda, espraiou-se pelos quatro cantos do mundo. Na América Latina, tivemos o populismo de esquerda. Na Europa, a vaga nacional-populista de direita gerou regimes híbridos – formalmente democráticos, mas com forte viés autoritário – como os da Hungria, Polônia e Turquia. A Índia do primeiro ministro Narendra Modi deixou de ser a maior democracia do mundo em termos populacionais para se tornar um país de regime híbrido, tendendo para o autoritarismo. O colapso da Primavera Árabe foi parte desse roteiro.

Na Europa ocidental emergiram lideranças da extrema-direita como Matteo Salvini na Itália e Marine Le Pen na França. E, pela primeira vez depois da segunda guerra mundial, surgiu um partido forte de extrema direita na Alemanha. A União Europeia, o mais avançado arcabouço institucional do multilateralismo, foi duramente golpeada com a vitória do Brexit na Grã-Bretanha.

A Rússia, país sem cultura democrática arraigada, saiu da ditadura do partido único para o nacional-populismo de Wladimir Putin, assim como tinha saído do czarismo para o “socialismo real”. O novo “czar de todas as Rússias” fez ressurgir das cinzas o pan-eslavismo, reposicionando-a na geopolítica mundial como grande player. Na China de Xin Jinping, o Partido Comunista suprimiu tendências internas e reforçou o seu controle sobre a economia e a sociedade. O modelo autoritário chinês se apresenta como meritocrático alternativo à “democracia disfuncional”.

Não é a primeira vez na história em que a “disfuncionalidade” da democracia é contraposta à racionalidade e eficácia de regimes totalitários. Nos anos 30, o fascismo e o comunismo vendiam-se como alternativas à “ineficiência” da democracia. A Itália de Benito Mussolini jactava-se porque os trens saiam no horário, enquanto o stalinismo vangloriava-se de ter tirado a Rússia do seu atraso, transformando-a em uma potência mundial. Ao final do século 20 os vitoriosos não foram o fascismo ou o socialismo. Foram o capitalismo e a democracia.

Sim, ventos ruins varrem o mundo nesses dez anos de Dia Mundial da Democracia, mas há sopros de esperança no apagar das luzes da década. Mesmo em países de regimes híbridos, como a Polônia e a Hungria, há sinais positivos. A última eleição polonesa revelou um país divido ao meio, com quase metade da população se manifestando favorável à democracia. 

Na Hungria de Viktor Orbán, partidos de oposição pela primeira vez se uniram para disputar as próximas eleições. O nacional-populismo, por sua vez, mostrou-se impotente diante da pandemia. O isolacionismo foi incapaz de responder à crise sanitária global. O negacionismo, por sua vez, desnudou lideranças como Matteo Salvini e Donald Trump.

A resposta assertiva da União Europeia para a reconstrução das economias dos países afetados pela pandemia serviu de contenção à vaga nacional-populista.

Angela Merkel se afirmou como a grande liderança europeia, quiçá mundial. A eleição alemã acontecerá no ano que vem, mas as pesquisas já indicam um fortalecimento robusto do partido de Merkel – o CDU. Seu partido acaba de ser vitorioso nas eleições municipais na região mais populosa da Alemanha e o Partido Verde se afirmou como segunda força. O grande derrotado foi o Alternativa Para a Alemanha, de extrema-direita, com apenas 5% dos votos.

O fato mais esperançoso vem dos Estados Unidos, onde uma cultura de unidade nacional instalou-se primeiro no Partido Democrata  e vem conquistando corações e mentes. Joe Biden lidera, até agora, as pesquisas. Depois de oscilar para baixo, recuperou terreno nas simulações diárias do site FiveThirtyEight, com 75% de chances de vitória.

Uma possível vitória de Joe Biden não significará necessariamente o fim da recessão democrática e nem sequer o começo do fim, mas talvez o fim do começo, para usar a genial frase de Winston Churchill.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação e da Câmara Brasileira do Livro. Foi professor na Escola Politécnica da USP. É colaborador da Revista Será?

Ventos ruins e sopros de esperança

Uma década depois da instituição do Dia Mundial da Democracia, 15 de setembro de 2010, o mundo está submerso em uma recessão democrática, que pode se aprofundar nesses tempos de pandemia, como alertou manifesto assinado por 160 intelectuais da América Latina e ex-presidentes, entre os quais Fernando Henrique Cardoso, Tabaré Vázquez, José Mujica e Mauricio Macri. O marco temporal do recuo da democracia é 2006, quando aumentou o número de países de índole autoritária e de democracias de baixa qualidade.

Esse fenômeno levou o cientista político Larry Diamond, da Universidade de Oxford e autor do livro “Ill winds” a   ser o primeiro a usar o termo recessão democrática para definir o período que vivemos.

Com ele, chegou ao fim a terceira onda democrática, iniciada em 1974 com a crise das ditaduras. Uma por uma elas foram caindo em efeito dominó: Grécia, Portugal, Espanha. Nos anos 80 foi a vez das ditaduras militares da América Latina. Os ventos da democracia chegaram ao leste asiático, derrubaram o muro de Berlim, fizeram ruir as ditaduras do “socialismo real”. Com o fim da União Soviética houve um encolhimento de países de regime totalitários, ao tempo em que a democracia se estendeu para o leste europeu.

Mesmo na China de Deng Xiaoping houve afrouxamento do regime, apesar do massacre da Paz Celestial. Criou-se a expectativa de que o desenvolvimento e a integração da China na economia mundial desaguaria em uma democracia.

Os anos 90 foram o apogeu da terceira onda democrática, com o multilateralismo em alta e a afirmação da democracia como o grande valor universal. Ao final do século 20, as ideologias e regimes totalitários – de direita ou de esquerda – tinham sido derrotados. O Brasil singrou nesses mares, vivenciando o maior período de sua história sem quarteladas ou interrupção democrática. A Constituição-Cidadã de 1988 alargou a democracia política e social.

Larry Diamond tem razão quando define 2006 como o marco temporal do fim dessa onda. Mas foi sobretudo na segunda década deste século que a recessão democrática se expandiu. Seu ponto culminante foi a vitória de Donald Trump. Com ela, instalou-se uma cultura autoritária no berço da democracia moderna. A onda chegaria ao Brasil com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. A resiliência das nossas instituições tem segurado o tranco, mas a qualidade da nossa democracia foi rebaixada significativamente.

O populismo, de direita ou de esquerda, espraiou-se pelos quatro cantos do mundo. Na América Latina, tivemos o populismo de esquerda. Na Europa, a vaga nacional-populista de direita gerou regimes híbridos – formalmente democráticos, mas com forte viés autoritário – como os da Hungria, Polônia e Turquia. A Índia do primeiro ministro Narendra Modi deixou de ser a maior democracia do mundo em termos populacionais para se tornar um país de regime híbrido, tendendo para o autoritarismo. O colapso da Primavera Árabe foi parte desse roteiro.

Na Europa ocidental emergiram lideranças da extrema-direita como Matteo Salvini na Itália e Marine Le Pen na França. E, pela primeira vez depois da segunda guerra mundial, surgiu um partido forte de extrema direita na Alemanha. A União Europeia, o mais avançado arcabouço institucional do multilateralismo, foi duramente golpeada com a vitória do Brexit na Grã-Bretanha.

A Rússia, país sem cultura democrática arraigada, saiu da ditadura do partido único para o nacional-populismo de Wladimir Putin, assim como tinha saído do czarismo para o “socialismo real”. O novo “czar de todas as Rússias” fez ressurgir das cinzas o pan-eslavismo, reposicionando-a na geopolítica mundial como grande player. Na China de Xin Jinping, o Partido Comunista suprimiu tendências internas e reforçou o seu controle sobre a economia e a sociedade. O modelo autoritário chinês se apresenta como meritocrático alternativo à “democracia disfuncional”.

Não é a primeira vez na história em que a “disfuncionalidade” da democracia é contraposta à racionalidade e eficácia de regimes totalitários. Nos anos 30, o fascismo e o comunismo vendiam-se como alternativas à “ineficiência” da democracia. A Itália de Benito Mussolini jactava-se porque os trens saiam no horário, enquanto o stalinismo vangloriava-se de ter tirado a Rússia do seu atraso, transformando-a em uma potência mundial. Ao final do século 20 os vitoriosos não foram o fascismo ou o socialismo. Foram o capitalismo e a democracia.

Sim, ventos ruins varrem o mundo nesses dez anos de Dia Mundial da Democracia, mas há sopros de esperança no apagar das luzes da década. Mesmo em países de regimes híbridos, como a Polônia e a Hungria, há sinais positivos. A última eleição polonesa revelou um país divido ao meio, com quase metade da população se manifestando favorável à democracia. 

Na Hungria de Viktor Orbán, partidos de oposição pela primeira vez se uniram para disputar as próximas eleições. O nacional-populismo, por sua vez, mostrou-se impotente diante da pandemia. O isolacionismo foi incapaz de responder à crise sanitária global. O negacionismo, por sua vez, desnudou lideranças como Matteo Salvini e Donald Trump.

A resposta assertiva da União Europeia para a reconstrução das economias dos países afetados pela pandemia serviu de contenção à vaga nacional-populista.

Angela Merkel se afirmou como a grande liderança europeia, quiçá mundial. A eleição alemã acontecerá no ano que vem, mas as pesquisas já indicam um fortalecimento robusto do partido de Merkel – o CDU. Seu partido acaba de ser vitorioso nas eleições municipais na região mais populosa da Alemanha e o Partido Verde se afirmou como segunda força. O grande derrotado foi o Alternativa Para a Alemanha, de extrema-direita, com apenas 5% dos votos.

O fato mais esperançoso vem dos Estados Unidos, onde uma cultura de unidade nacional instalou-se primeiro no Partido Democrata  e vem conquistando corações e mentes. Joe Biden lidera, até agora, as pesquisas. Depois de oscilar para baixo, recuperou terreno nas simulações diárias do site FiveThirtyEight, com 75% de chances de vitória.

Uma possível vitória de Joe Biden não significará necessariamente o fim da recessão democrática e nem sequer o começo do fim, mas talvez o fim do começo, para usar a genial frase de Winston Churchill.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Foi professor na Escola Politécnica da USP, na Escola de Engenharia Mauá e no Colégio Bandeirantes. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja.

Ao Deus dará

Dois meses depois da posse do ministro Milton Ribeiro, pouca coisa mudou. É verdade que a retirada de Abraham Weintraub da sala tornou o ar mais respirável.  Nem por isso a Educação deixou de padecer da ausência de uma liderança capaz de criar um amplo consenso nacional em torno da prioridade que a ela deve ser dada. Em especial, nesses tempos de pandemia.

O pastor Milton está mais preocupado com as 900 ovelhas de sua igreja presbiteriana em Santos, como mostrou reportagem recente do jornal Folha de S.Paulo, do que com o rebanho de milhões de crianças e jovens que podem ter seu futuro comprometido se não houver forte apoio da União aos estados e municípios, na volta às aulas.

Negligência oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro ao vetar a previsão de apoio técnico e financeiro aprovada pelo Congresso na Medida Provisória sobre a flexibilização do ano letivo. A MP tinha sido aprimorada pelos parlamentares, o que permitia um aporte estimado em R$ 5 bilhões tanto para o ensino remoto como para o retorno das aulas presenciais.

A omissão do ministro em apoiar de forma decisiva os estados e municípios para mitigar os efeitos perversos da pandemia chega a ser criminosa quando se leva em consideração dados do respeitadíssimo Education At Glance, da OCDE. Este é o levantamento mais sério do planeta sobre a situação da educação no mundo inteiro.

Sua última edição acaba de ser divulgada e o Brasil está muito mal na fita. A OCDE aponta que no nosso país a desigualdade, que já é alarmante, vai aumentar mais ainda porque é na rede pública que o impacto negativo da Covid 19 se faz mais forte.  O desafio para a retomada das aulas presenciais em condições seguras é imenso. Segundo o levantamento, no ensino fundamental I ocupamos a vergonhosa posição de ser o 10° país com maior número de alunos por sala de aula, entre os quarenta pesquisados. No caso do fundamental II, o vexame é maior: somos o sexto país com maior número de alunos em sala de aula.

Somos ainda um dos oito países que ainda não retomaram as aulas presenciais. Não é estranho, portanto, que a desigualdade entre os alunos do Brasil e dos países da OCDE tenha aumentado, com a pandemia.

Esse quadro tão perverso não faz parte das preocupações do ministro. Sua prioridade absoluta deveria ter sido lutar para evitar o veto do veto do presidente, isso porque a suspensão do suporte de cinco bilhões de reais prejudica 39 milhões crianças e jovens que estudam nas creches e no ensino básico das redes estaduais e municipais. Por outro lado, o Ministério da Educação acenou com a possibilidade de abrir mão de R$ 55 milhões para o Ministério da Defesa, dobrando o orçamento das escolas cívicos-militares.

Do ponto de vista educacional, estas escolas já são ilhas de excelência dentro do setor público e não dar prioridade aos setores mais carentes só encontra explicação no desejo incontido do ministro de agradar ao presidente.

No lugar prescindir de recursos, o MEC deveria lutar por mais verbas para a educação. E concentrar a batalha no orçamento de 2021. É na peça orçamentária que se concretizam as prioridades de um governo. A Defesa só não ficou com um orçamento maior do que a Educação – conforme era a intenção de Bolsonaro – porque educadores, parlamentares  e a sociedade civil se mobilizaram e levaram o governo a recuar.

Ao ministro Milton Ribeiro caberia a missão de brigar no interior do governo para reverter essa distorção. Mas em vez de ser protagonista do processo, recolhe-se a um silêncio tumular.

Com todo mal que causou a Educação, Weintraub ao menos reclamou quanto a possibilidade de cortes da verba do seu Ministério. Já o pastor Milton não dá um pio. Até agora também não explicitou suas ideias e metas.

Repete-se na batalha do orçamento o que aconteceu com o Fundeb. O MEC foi o grande ausente, abdicou de seu papel de protagonista. Na linha de frente pelos interesses da Educação estão educadores, parlamentares e organismos da sociedade civil, como o Todos pela Educação e o Contas Abertas.

O ministro pode arguir em seu favor que contraiu a Covid 19, embora isto não o tenha impedido de acompanhar o presidente em visitas a quartéis ou de subir no púlpito virtual de sua igreja.

Mesmo quando tem um ativo a apresentar, como o programa de levar internet para 400 mil alunos carentes do ensino superior, Ribeiro se furta a se comunicar com a sociedade e de mobilizar o setor em torno do grande objetivo de propiciar as condições materiais para a volta às aulas. Sua presença na entrevista coletiva à imprensa no anúncio da medida se deu como no discurso de posse: de forma ligeira e superficial, durante cinco minutos.

Como pastor, tudo bem que zele pelos fiéis de sua igreja, mas como ministro deveria cuidar de nossas crianças, até porque delas é o Reino dos Céus, ou melhor, o futuro do Brasil.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, escreve às 4as feiras no site da revista Veja..

Sinal Amarelo para Biden

A candidatura de Joe Biden à presidência dos Estados Unidos entrou em zona de turbulência, depois de voar em céu de brigadeiro desde sua vitória nas primárias. O candidato democrata se beneficiava da condução desastrosa de Donald Trump no combate à pandemia, bem como do seu impacto na economia. A agenda eleitoral concentrava-se nestes dois temas e para eles Biden tinha uma resposta eficaz: o discurso da união nacional. O cenário começou a mudar nas últimas três semanas.

Um terceiro tema foi introduzido na disputa presidencial, a questão da violência, obrigando o candidato democrata a sair da zona de conforto em decorrência de sua queda nas pesquisas. Por sua vez, Trump trocou o discurso do “Make América Great Again” pelo da lei e da ordem, tendo como pretexto a violência em manifestações antirracistas praticada por grupos extremistas.

O favoritismo ainda é do democrata, mas parece estar declinante, conforme atesta o conceituado site Five Thirty Eight, que utiliza inteligência artificial para fazer uma infinidade de simulações diárias. Há três semanas elas indicavam uma probabilidade de vitória de Biden da ordem de 80% e de 20% para Trump. Há dez dias a diferença caiu para 73% a 27% e nesse final de semana se estreitou para 59% a 31%.

Os dados provam o êxito da estratégia de levar medo aos eleitores diante da agressividade das manifestações em estados governados por democratas. Ela reproduz duas experiências vitoriosas dos republicanos em disputas presidenciais. A primeira, a vitória de George Bush em 1988 que, com um discurso ameaçador, conseguiu tirar a vantagem de 17 pontos do então candidato democrata Michael Dukakis. A segunda, a eleição de Nixon em 1968, quando o republicano alcançou a vitória depois de adotar um discurso pregando lei e ordem, como resposta à onda de violência que varreu os Estados Unidos logo após o assassinato de Martin Luther King.

A candidatura de Nixon crescia quando as manifestações antirracistas descambavam para a violência e beneficiava era o candidato democrata se ocorriam em clima pacífico. Qualquer semelhança com a disputa entre Biden x Trump não é mera coincidência.

Desde o assassinato de George Floyd grupos minoritários têm se infiltrado nas manifestações antirracistas para promover vandalismo e saques. Enquanto Trump viu aí a chance de sair das cordas, Joe Biden deixou passar a oportunidade de, na Convenção Democrata, dar uma resposta assertiva à questão da violência. Ali já havia sinais de que o vandalismo e os saques inoculavam nos eleitores independentes e conservadores dispostos a votar no democrata – principalmente as mulheres dos subúrbios que concluíram os estudos em cursos superiores – a dúvida sobre a firmeza de Biden de combater a violência, se for o próximo presidente dos Estados Unidos.

O risco para sua candidatura é maior em virtude da característica da eleição americana, na qual nem sempre quem ganha no voto popular é o vencedor: a eleição se dá no colégio eleitoral. E nele pesam muito os “swing States” (estados decisivos) que oscilam votando nos democratas e nos republicanos. São esses estados que podem fazer a balança pender para Trump, caso o democrata não conseguir estancar a sangria.

Biden sentiu o perigo. Saiu da sua zona de conforto para travar a batalha no terreno do adversário, adotando um discurso de condenação clara à violência praticada por extremistas de direita e de esquerda. Essa resposta é condição prévia para a batalha voltar a ser travada no teatro de operações no qual Trump tem telhado de vidro enorme: combate à pandemia e ao desemprego. Por aí pode recuperar o terreno perdido, até porque ainda faltam dois meses para a eleição.

A violência é o maior aliado de Donald Trump e elemento de sua estratégia. Não gratuitamente, trata como “legítima defesa” os atos praticados por grupos de extrema direita dos Estados Unidos. Uma das bases sociais do trumpismo são grupos como o Patriot Players ou as milícias de supremacistas brancos armados que partem para confrontos com manifestantes antirracistas. O saldo sangrento desses conflitos foram o assassinato de dois manifestantes negros por um adolescente branco em Kenosha, Wisconsin, e de um homem branco em um protesto antirracista, em Portland, Oregon.

Registre-se que o incidente de Portland ocorreu quando trumpistas fizeram uma carreata com 600 caminhões e se dirigiram ostensivamente para o local onde se realizava um ato antirracista.

Há muita hipocrisia no discurso da lei e da ordem de Trump. Na verdade, ele estimula a violência de suas bases e amplifica os conflitos, com objetivos políticos claros: tirar a diferença de Joe Biden e, se não for possível, estreitá-la ao máximo para não reconhecer a vitória do democrata e criar um clima de convulsão política com a mobilização de suas bases radicais. Não se espera de Trump postura idêntica à de Al Gore, que aceitou a derrota em uma eleição apertadíssima, depois da palavra final da Suprema Corte.

Há um pano de fundo para a recuperação de Trump que não deve ser subestimado. Os Estados Unidos são a pátria da democracia moderna. Mas ao lado da tradição democrática têm-se uma cultura autoritária do qual o trumpismo é sua principal expressão política. Pesquisas indicam que 40% dos norteamericanos são adeptos de valores autoritários.

Essa mudança na base da sociedade alterou o próprio caráter do Partido Republicano, cada vez mais uma agremiação de autoritários e cada vez menos dos conservadores. Isto se refletiu nas três últimas primárias dos Republicanos, inclusive nas de 2020, na qual a maioria dos candidatos é trumpista. O desconforto dos republicanos moderados traduziu-se no apoio à candidatura Biden.

Joe Biden e Donald Trump são a expressão política do choque entre a cultura democrática que vem dos tempos dos pais fundadores da nação americana e a cultura autoritária incrustada nos Estados Unidos como parte da recessão democrática mundial. É a disputa entre a luz e a escuridão e seu resultado diz de perto à toda humanidade.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e preside o Conselho Estadual de Educação. Foi professor na Escola Politécnica da USP, na Escola de Engenharia Mauá e no Colégio Bandeirantes. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja.