De Ulysses a Maia

Por Hubert Alquéres

Desde os tempos de Ulysses Guimarães a Câmara de Deputados não tinha uma liderança que simbolizasse tanto a autonomia e a independência do Poder Legislativo, como Rodrigo Maia. Paralelos entre o Senhor Diretas e o atual presidente da Câmara são perigosos porque são personalidades diferentes em contextos históricos totalmente distintos. Mas, como o saudoso Ulysses, Maia tem a habilidade, o gosto e o traquejo da boa política. Sabe como poucos movimentar suas peças e desnortear quem se opõe a seus planos.

Seu mais recente movimento foi a desidratação do Centrão, uma jogada semelhante ao roque no xadrez. Com o anúncio do desligamento do MDB e DEM, protegeu sua rainha do ataque de Jair Bolsonaro para ter na presidência da Câmara um aliado seu. A eleição acontece no ano que vem, mas desde já o palácio do Planalto vem cacifando a candidatura de Arthur Lira, um político mais acostumado à política miúda do “hay goberno? se hay soy a favor”.

Fazer o presidente da Câmara é estratégico para Bolsonaro, em sua “guerra de posição” para tentar se reeleger em 2022. Rodrigo Maia botou areia na engrenagem numa tacada que retira do Centrão nada menos do que 63 deputados. O objetivo é construir um novo bloco do qual provavelmente farão parte PSDB, Cidadania, PV e Podemos, eixo de uma candidatura para a presidência da Câmara, provavelmente com o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro ou o paulista Baleia Rossi.

A articulação de Maia não se limitará a essas forças. Buscará apoios a montante e a jusante.  Na base do governo e na oposição.

A peça de resistência será a defesa da autonomia do Parlamento, marca de sua gestão. Ainda é cedo para saber se esse movimento se esgotará na eleição do futuro presidente da Casa ou se terá objetivos mais ambiciosos, como o de criar uma alternativa para 2022, capaz de unir o país.

Parece uma missão impossível, mas como dizia Ulysses, navegar é preciso. Há menos de um ano ninguém diria que Joe Biden uniria os Estados Unidos, no entanto vem conseguindo fazê-lo. Isso não quer dizer que Maia seria o nome da união, mas necessariamente passará por ele.

Conquistou esse status pela forma inteligente como se posicionou em relação ao governo Bolsonaro. Jamais se assumiu como oposicionista, mas, na prática, fez uma “oposição positiva”, para resgatar um termo de Santiago Dantas. Bolsonaro ainda está tonto diante do passeio que levou na votação da PEC do Fundeb, na Câmara. Ali a candidatura de Arthur Lira começou a fazer água quando tentou, sem sucesso, adiar a votação.

Bolsonaro não pode acusá-lo de adotar pautas-bombas só para boicotar o governo. A postura de Maia foi propositiva, como na reforma da Previdência que só andou porque o Congresso tomou para si o protagonismo. Quando veio a pandemia, o Parlamento fez o contraponto ao negacionismo do presidente e aprovou todas as medidas necessárias para fazer frente aos seus efeitos perversos.

O auxílio-emergência, essencial para a sobrevivência de 50 milhões de brasileiros, só chegou a 600 reais porque o Congresso se posicionou firmemente. Deu segurança jurídica ao Executivo e à equipe econômica para realizar as despesas necessárias sem o risco de enfrentar um processo por infringir a lei da Responsabilidade Fiscal.

Maia não jogou gasolina na fogueira. Ao contrário, adotou uma postura prudencial ao engavetar os 50 pedidos de impeachment de Bolsonaro. Desagradou a oposição, mas teve a sabedoria de perceber que numa conjuntura de pandemia o impeachment só agravaria a crise tripla na qual o Brasil está mergulhado. Nem por isso deixou de ser firme na defesa das prerrogativas do Parlamento e da democracia.

Deu-se o inusitado, em sua gestão. Depois de longo e tenebroso inverno, a imagem do Congresso melhorou. Ainda é péssima, mas a curva que levava sua aprovação ladeira abaixo se inverteu. Há uma explicação lógica: a atual legislatura dedicou-se mais ao atacado da política do que ao varejo. A pequena política ainda persiste, até porque seria ilusão acreditar que desapareceria em tão curto espaço de tempo. Além do mais, os interesses paroquiais só são ilegítimos quando se contrapõem aos interesses maiores do país.

Ulysses e Maia. O senhor Diretas nunca foi um campeão de votos, amargou derrota acachapante na primeira eleição para presidente, em 1989, após a redemocratização. No entanto, foi o homem forte dos primeiros anos da República Nova.

Rodrigo Maia também nunca foi um fenômeno eleitoral, mas é hoje o grande nome do Parlamento, fadado a ter um papel decisivo nessa quadra histórica. Que a fortuna lhe reserve um destino melhor do que o timoneiro da redemocratização.

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Este artigo foi publicado originalmente no site da revista Veja, no Blog do Noblat:

https://veja.abril.com.br/blog/noblat/de-ulysses-a-maia-por-hubert-alqueres/

Fundeb: todos saem ganhando

Por Hubert Alquéres

Pela via do acordo entre governo e parlamento, a Educação respira aliviada após a aprovação do texto base da PEC do novo Fundeb. É uma vitória significativa com impacto positivo no ensino básico. Basta citar que o valor mínimo investido por aluno  por ano irá saltar de três mil e setecentos reais para  cinco mil e setecentos reais. O texto aprovado preserva, no essencial, o parecer original da relatora da Emenda Constitucional, deputada Dorinha Rezende (DEM).

A conquista é fruto de um consenso entre educadores, estados, municípios e parlamentares. Foi alcançada por meio de um debate iniciado em 2015 e ganhou ritmo acelerado nos últimos dois anos. O relatório da Deputada assegura mais verba para a Educação e melhor repartição dos recursos para beneficiar municípios mais carentes, independentemente da sua região.

Nos últimos dezoito meses o Ministério da Educação – a quem caberia o papel de protagonista, como aconteceu com a criação do Fundef no governo Fernando Henrique Cardoso e na sua extensão para todo ensino básico no governo Lula – foi o grande ausente. O governo só entrou em campo no apagar das luzes e, como dizia Chacrinha, não veio para explicar, veio para confundir, por meio de uma proposta arquitetada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A “esperteza” de Guedes consistia em dar uma pedalada na educação, destinando para programa de transferência de renda uma parte da contribuição da União no Fundeb. Para se ter uma ideia: o relatório da deputada Dorinha propõe o acréscimo da contribuição da União de 10% para 20%, de forma escalonada até 2026. O ministro queria que parte do novo aporte do governo federal fosse destinado ao Renda Brasil, um programa que, por enquanto, é uma mera declaração de intenção. 

De quebra, a educação ficaria descoberta em 2021, pois o novo Fundeb só teria validade a partir de 2022. Impunha também o limite de 70% da verba para o pagamento dos salários dos professores, quando muitos municípios usam integralmente o Fundeb para o salário do seu corpo docente.

Não se desconhece o mérito de programas de transferência de renda para os mais vulneráveis. Mas financiá-los com verba da Educação seria tirar de um pobre para dar a outro.

Com um agravante: a possibilidade real de parcelas da população saírem da extrema pobreza está na educação de seus filhos, principal porta de saída para  programas como o Bolsa-Família. Sem ela, posterga-se a cidadania plena e perpetua-se a dependência do Estado e o clientelismo político.

Menos mal que o governo tenha se rendido à lógica implacável da aritmética parlamentar ao perceber que sofreria uma derrota esmagadora na votação do novo Fundeb. O líder oficioso do governo, deputado Arthur Lira, um dos expoentes do centrão, ainda tentou manobrar para adiar a votação, sob o pretexto de que era preciso o novo ministro da Educação se inteirar do assunto. Ora, o governo teve dezoito meses para se pronunciar sobre o tema e não o fez.

Não há desdouro algum no governo ter recuado e ficado aberto à negociação. O Parlamento é, por excelência o palco da negociação política, instrumento das sociedades civilizadas para a mediação de conflitos. Do episódio ficam duas lições. A primeira é a importância da autonomia do Congresso e de suas duas casas serem presididas por parlamentares comprometidos com esse princípio. A saída concertada para o Fundeb tem muito a ver com o papel desempenhado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A outra lição não sabemos se o presidente Bolsonaro levará em consideração. O episódio mais uma vez comprova que acordos firmados com o centrão só valem até certo ponto. Os parlamentares, antes de tudo, se movem de acordo com sua sobrevivência política. Em ano eleitoral aprovar uma medida que contraria os interesses dos municípios e dos estados, ir contra todo um setor com capilaridade na sociedade seria suicídio político.

O recuo do governo se deu ao perder o chão onde o jogo seria jogado. Costuma-se dizer que é melhor um mau acordo do que uma boa demanda. No caso, o acordo foi bom para todos. Para o governo, ao evitar uma derrota. E para a educação por garantir seu financiamento, em bases que já provaram ser acertadas, além de injetar mais verba, requisito necessário, embora insuficiente, para que sua qualidade mude de patamar. 

O argumento segundo o qual o parecer da deputada Dorinha não aponta a fonte de onde viria o recurso para o aumento da contribuição da União perde consistência quando a proposta do governo amplia essa contribuição para 23% – mais do que os 20% do texto original da PEC -, com a contrapartida de 5% ser aplicado no ensino infantil.

No frigir dos ovos, o acordo contempla todas as partes envolvidas. Não há porque se falar em vencedores e derrotados. Até porque se há algum vencedor ele são os milhões de alunos, os principais beneficiários da concertação que ampliou a verba da educação e torna perene o Fundeb.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação e preside o conselho Estadual de Educação. Foi professor na escola Politécnica da Universidade de São Paulo e no Colégio Bandeirantes. Escreve às 4as feiras no Blog do Noblat: https://veja.abril.com.br/blog/noblat/fundeb-todos-saem-ganhando-por-hubert-alqueres/

A questão militar contemporânea

Os militares voltam a ter visibilidade e protagonismo na vida política nacional, depois de trinta e cinco anos dedicados exclusivamente às suas funções profissionais e constitucionais. Hoje já são quase três mil ocupando cargos no governo Jair Bolsonaro, sem contar os da reserva ou o grupo palaciano de generais em postos estratégicos. A simbiose entre militares e um projeto de poder gerou uma nova questão militar, com as Forças Armadas sendo arrastadas para o centro da crise política, como evidencia o atrito entre o ministro do STF Gilmar Mendes e a cadeia de comando das três armas.

A motivo imediato do contencioso é a hipertrofia da presença dos militares em postos estratégicos do ministério da Saúde, a começar pelo próprio ministro interino. Mesmo que não venha a ter maiores desdobramentos e ao final tenhamos o general Eduardo Pazuello deixando a pasta, o episódio é por si um perigoso precedente de um conflito entre poderes com o envolvimento direto das Forças Armadas.

Fazia muito tempo que os comandantes das três armas não assinavam uma nota conjunta em um tema nitidamente político. Isso era uma prática constante durante o período da ditadura, quando o país ficava em suspense toda vez que os chefes militares se pronunciavam oficialmente sobre a vida política nacional. O espectro do episódio Márcio Moreira Alves por algum momento ressurgiu no ar. Menos mal que tenha se dissipado, mas a questão militar está posta de novo na agenda nacional.

Este imbróglio está presente na vida política do país desde o fim da guerra do Paraguai, quando o então tenente coronel Sena Madureira e o coronel Cunha Matos assumiram posições contrárias ao regime monárquico e por isso foram presos. O positivismo, com sua concepção de que o progresso só é possível de ser alcançado por meio da ordem e do conhecimento, é um traço marcante de todas as gerações de oficiais. Ironia da história que à frente do ministério da Saúde um general não se paute pela observância do conhecimento científico.

Inspirados nas ideias de Augusto Comte, desde a proclamação da República entendiam a modernização do país por meio de um governo com características autoritárias. A ideia da ditadura reformista e modernizadora os levaria a exercer o poder diretamente de 1964 a 1985. A aliança com Bolsonaro, sacramentada com a escolha do general Hamilton Mourão para vice-presidente, é um retorno ao salvacionismo positivista, no qual os militares se atribuem a missão de regenerar o país após a hecatombe das lideranças políticas e de quase todos os partidos.

Para os militares de todas as épocas, os interesses das Forças Armadas se confundem com os do país. Os primeiros a defender essa ideia foram os “jovens turcos” – primeiros militares treinados profissionalmente para o comando. Suas ideias foram expostas na primeira revista teórica voltada para os militares, A Defesa Nacional.

É ela quem teoriza um conceito que pautou a ação dos militares até a democratização de 1985 e que volta com força nos dias atuais. Segundo essa visão, a instituição não deveria se limitar apenas à defesa nacional e deveria atuar como uma espécie de partido fardado, dada a inexistência de instituições sólidas ou de uma elite política comprometida com os interesses do país. Nos anos 20/30, Oliveira Viana foi o grande teórico do papel das Forças Armadas na modernização do Estado.

Qualquer semelhança com os militares de hoje mão é mera coincidência. Como seus antepassados, entendem o federalismo com um poder central forte e, a exemplo do tenentismo dos anos 20/30 tem profundas desconfianças das elites políticas. Episódios como o mensalão e o petrolão reforçaram esse sentimento. Como a vida é cheia de ironias, foi um militar da ativa, o general de quatro estrelas Luiz Eduardo Ramos, ministro secretário de Governo, que negociou com o centrão o loteamento da máquina governamental.

A nova geração não viveu 1964, mas pagou um preço por ele. Por isso mesmo, há resistências no alto comando das Forças Armadas para avalizar a aventura de uma ruptura democrática, hipótese que ficou mais afastada com a redefinição da estratégia de Bolsonaro, a partir da prisão de Fabrício Queiroz. O presidente, que vinha apostando num confronto com os outros dois poderes, mudou de postura, com vistas à reconstrução de pontes capazes de lhe retirar do isolamento. Deixou de lado a estratégia de “guerra de movimentos” para adotar a de “guerra de posições”, passando a fazer política. Até quando, não se sabe.

Um subproduto dessa retificação da estratégia foi o arrefecimento do contencioso entre o grupo de militares palacianos e a cadeia de comando das três forças, altamente preocupada com a identificação direta entre governo, uma instituição transitória, e as Forças Armadas, uma instituição permanente de Estado. O anúncio da passagem do general Luiz Eduardo Ramos para a reserva foi um gesto para aplacar o incômodo que seu status de ministro e militar da ativa provocava na tropa.

Como militar da ativa, o general Ramos era o nome dos sonhos de Bolsonaro para substituir o atual comando do Exército, general Edson Pujol, um oficial pautado por um comportamento profissional. Isto teria o complicador de atropelar o Almanaque do Exército, pois à frente de Ramos existiam outros generais, no critério de antiguidade.  Essa possibilidade deixou de existir, com passagem para a reserva do ministro secretário de Governo.

O risco de uma ruptura democrática com a participação das Forças Armadas ficou mais distante e o distencionamento serviu para fortalecer o comandante do Exército. Não gratuitamente, o vice-presidente, general Hamilton Mourão declarou que Edson Pujol deve se manter no cargo até 2023.

Isto não quer dizer, contudo, que tenha sido afastado o risco de a imagem das Forças Armadas serem duramente afetada em decorrência da forte presença de militares no governo, em cargos chaves. Isso tem reflexo na politização da tropa, germe para a quebra da disciplina e da hierarquia, como aconteceu no passado. Cada vez mais militares da reserva se manifestam pelas redes sociais, nos clubes militares e em artigos publicados em grandes jornais. Via de regra, eles repercutem o clima dos quarteis que, por uma questão de disciplina, o pessoal da ativa não pode se pronunciar.

Essa politização tem seus germes ainda na gestão do general Eduardo Villas Boas, quando o então comandante do Exército passou a ter presença ativa nas redes sociais e a se pronunciar sobre temas que fugiam do escopo profissional. O mais célebre deles foi seu pronunciamento de quando o STF ia julgar o Habeas Corpus de Lula.  O mérito do general Edson Pujol é voltar a fazer o exército o grande mudo em matéria de política, como pregava o marechal Cândido Rondon.

Os estragos à imagem das Forças Armadas estão feitos e são imensos. Elas, que eram a instituição mais bem avaliada pelos brasileiros, viram sua popularidade decrescer a cada nova pesquisa. A presença do general da ativa Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde jogou a bomba da covid 19 no colo dos militares. Ela ofusca a ação positiva das três armas em operações de descontaminação e de transporte de equipamentos e insumos médicos por todo o país.

A presença de militares da ativa na administração é uma questão controversa, por falta de regulamentação. E vem de longe.

Ali nos anos 30 um certo Coronel Y escrevia na Gazeta do Rio: “para entrar na política, primeiro o militar deveria largar a farda. O militar, antes de tudo, pertence a uma classe, faz parte em promoções e conta tempo de serviço em seu benefício, passando a desempenhar função civil é militarmente lógico e individualmente honesto que ele se torne um egresso de sua classe”.

O tal do Coronel Y era o então capitão Humberto de Alencar Castello Branco, primeiro presidente do período ditatorial inaugurado em 1964.

Na transição democrática de 1985 os militares foram coparticipes de uma obra de engenharia política que possibilitou seu recuo organizado para os quarteis e a reconstrução da imagem das Forças Armadas. O recente atrito com o ministro Gilmar Mendes recomenda que sua cadeia de comando reveja a estratégia de identificação direta com o governo e faça um momento de meia-volta volver, até por uma questão de autopreservação.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja:

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É possível conciliar fundamentalismo religioso e educação moderna?

jornal Folha de S.Paulo _ 16/julho/2020

Com a posse de Milton Ribeiro, o primeiro grande desafio do novo ministro da Educação será reverter o ceticismo quanto à possibilidade da pasta voltar a ter um papel protagonista, após um ano e meio de omissão em questões vitais para o ensino público. Os descalabros das gestões Ricardo Velez e Abraham Weintraub, o episódio burlesco da indicação de Carlos Alberto Decotelli e a fritura de Renato Feder levaram a Educação ao portal do inferno de Dante: “abandonai todas as esperanças, oh vós que entrais”.

A educação já passou por três círculos do inferno. A grande indagação é se Milton Ribeiro conseguirá levá-la ao menos para o purgatório ou se será mais um caos dantesco. As desconfianças decorrem menos de suas intenções, que podem até ser boas. Sua pregação de um grande pacto nacional pela qualidade da Educação vai na direção correta.

Seu breve discurso de posse conteve algumas palavras de alento, como a valorização do ensino público e sua reafirmação de compromisso com o diálogo, bem como o reconhecimento de que  a Educação não começou na gestão Bolsonaro e que educadores deram, ao longo da história importantes contribuições. Elas  podem ser um bom indicativo. Mas como diz o ditado, de boas intenções o inferno anda cheio.

Seria necessário sintonia entre a intenção e o gesto. Afinal, palavras os ventos levam. É preciso ver como o ministro desativará na prática as minas que impedem a passagem da educação para outro patamar, se é que se dispõe a desativá-las.

Milton Ribeiro recebe um Ministério inteiramente balcanizado, com mais alas do que a Estação Primeira da Mangueira. Não pode dar certo uma política educacional na qual o pastor Silas Malafaia é voz de peso tanto para vetar como para indicar ministro. A cabeça de Jair Bolsonaro considera a Educação como campo de batalha da sua guerra cultural contra o “marxismo cultural” e quer impor o método fônico de alfabetização por entender o método construtivista como de “esquerda”.

A divisão em alas levou o presidente a acender uma vela a Deus e outra ao diabo. Para ministro, escolheu um nome menos comprometido com o discurso ideológico, mas no mesmo dia emprenhou o Conselho Nacional da Educação (CNE) de olavistas. Ao mesmo tempo, rejeitou todos os nomes indicados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela Undime, entidade representativa dos secretários municipais.

O CNE é um importante órgão normativo. Recentemente desempenhou papel estratégico na normatização da volta as aulas, por meio de parecer da conselheira Maria Helena de Castro, ex-secretária executiva do MEC. Política educacional alguma logrará êxito se não houver uma forte articulação do ministério com as redes estaduais e municipais, onde estudam 80% dos alunos do ensino básico. É inimaginável um CNE sem uma forte presença de educadores com experiência no ensino público.

Terá o novo ministro a determinação de desideologizar o MEC? Se ficar refém da balcanização, o conflito entre as alas levará à paralisia da pasta.

É pedra cantada que olavistas e o fundamentalismo religioso se unirão para torpedear a ideia de um pacto nacional da educação. O todo poderoso Silas Malafaia já deu a senha quando questionou o pedido de Milton Ribeiro por um pacto: “Nos unir a esquerdopatas que destruíram o próprio sentido de educar ideologizando a educação. Como fazer isso?”.

Nenhum problema no fato de o ministro ser um pastor e conservador, mas com ressalvas: tem de manter o caráter laico da educação e não impor seus valores calvinistas. Pouco se conhece de suas ideias sobre a educação, mas esse pouco é motivo de preocupação. Será um desastre se ficar apegado à sua declaração de quatro anos atrás, quando defendeu educar crianças pela dor. Só faltava essa, o Brasil voltar aos tempos do castigo na sala de aula.

Também preocupa sua fala de 2018, carregada de preconceito em relação às universidades. À época disse que a linha existencialista é ensinada nas universidades e incentiva “uma prática sem limites do sexo”. Não há muita diferença entre sua afirmação e as do ex-ministro Weintraub para quem as universidades eram um antro de balbúrdia e de maconheiros.

Em matéria de declarações polêmicas, Milton Ribeiro faz acontecer.

Ao se referir, em 2013 ao assassinato de uma adolescente, atribuiu o feminicídio à paixão, transferindo a responsabilidade para a vítima. Sua explicação para a pedofilia é extremamente chocante: “O que me preocupa é a erotização da criança, e a criança então com atitudes e com maneiras e trejeitos que ela vê e imita, provocando pessoas que entendem que a criança está querendo ter algum tipo de relacionamento com ela”.

Sua mente está longe de ser arejada. Ao contrário, está presa a uma visão patriarcal da sociedade, atribuindo ao homem o papel de “cabeça do lar”. Como vai conciliar seu fundamentalismo religioso com uma visão moderna da educação onde não há espaço para dogmas é uma incógnita imensa.

Tudo isto não invalida sua proposta de um pacto nacional pela qualidade da educação, que tem sido reivindicada por educadores e gestores há tempos. Mas é preciso esperar para ver.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Este artigo foi publicado originalmente nas edições impressa e digital do jornal Folha de S.Paulo:

https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/07/e-possivel-conciliar-fundamentalismo-religioso-e-educacao-moderna.shtml

Isolado do mundo

No dia 24 de setembro 2019, Jair Bolsonaro desperdiçou uma oportunidade de ouro para se colocar em sintonia com o concerto das nações civilizadas. Estava no primeiro ano do seu mandato e abriria a Assembleia Geral da ONU, uma tradição que vem desde os tempos de Osvaldo Aranha. Havia enorme expectativa diante de seu discurso em virtude da divulgação de números que apontavam o avanço do desmatamento da Amazônia, fruto de atividades ilegais e das queimadas.

Em vez de pregar o diálogo e mostrar compromissos com a sustentabilidade, a peça oratória de Bolsonaro investiu no anátema. Parecia que estava congelado no tempo, refém da polarização da era da guerra fria. Como um Dom Quixote da ultradireita mundial, combateu os moinhos de vento do comunismo e do multilaterismo.

Crente de que a melhor defesa seria o ataque, agrediu países como a Alemanha, Noruega e França, acusando-as de agir por protecionismo de suas produções agrícolas e de serem uma ameaça à nossa soberania nacional. As ONGs seriam os agentes desses interesses escusos. Assim, as queimadas foram vendidas como coisa da natureza e o governo como modelo na defesa do meio ambiente.

O discurso foi um marco na condição de pária à qual o Brasil passou a ser tratado.

Nove meses depois, a fatura apareceu. Fundos investidores que controlam ativos da ordem de 4 trilhões de dólares ameaçam excluir o Brasil de sua carteira de investimentos se o governo não tomar medidas concretas contra a devastação da Amazônia e de defesa dos direitos indígenas.

O governo sentiu o golpe. Mas sua reação é a de um boxeador nocauteado, sem saber como sair do canto do ringue. O vice, Hamilton Mourão, coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, viu nas preocupações dos fundos de investimentos interesses protecionistas de outros países. Repetiu os chavões do discurso do presidente na ONU.

Já o ministro Paulo Guedes atribui a imagem negativa do Brasil a maus brasileiros. Mutatis mutantis, é o mesmo discurso da época da ditadura militar, quando se atribuía a quem denunciava no exterior as torturas a responsabilidade sobre a péssima imagem do Brasil.

A Amazônia é um tema que desperta teorias conspiratórias no governo. A começar pelo presidente. A paranoia da ameaça externa leva os militares a defenderem a ocupação da Amazônia a qualquer preço, mesmo que esse preço seja a degradação do meio ambiente e a violação dos direitos indígenas.

É uma herança dos anos 70, quando o slogan do governo Médici era integrar para não entregar.

Essa integração deu na Transamazônica, na colonização fracassada e em Serra Pelada. Também na exploração irracional da madeira, na pecuária devastadora. Em relação aos índios, foi a própria negação dos valores do Marechal Rondon, para quem a integração deveria se dar de forma voluntária e pacífica, respeitando-se o modo de vida e os valores dos nativos.

O governo está inteiramente equivocado na sua compreensão de que a reação dos fundos de investimentos e dos países desenvolvidos é fruto da “desinformação”. Ela decorre de mudanças substantivas na forma como o capitalismo se estrutura nos tempos atuais.

As empresas se organizam cada vez mais como um capitalismo de partes interessadas, dentro do conceito que elas não se compõem apenas de acionistas, mas também de funcionários, consumidores e fornecedores. De acordo com os novos conceitos, elas tem responsabilidades sociais e ambientais, daí suas preocupações com a Amazônia e os povos indígenas.

O modelo predatório vai inteiramente na contramão das tendências do capitalismo moderno. Não apenas internacionalmente, mas também internamente. Quarenta grandes empresas brasileiras acabam de encaminhar ao vice-presidente Mourão manifesto com as mesmas preocupações dos fundos investidores e onde enfatizam que “é necessário adotar rigorosa fiscalização de irregularidades e crimes ambientais na Amazônia e demais biomas brasileiros”.

O moderno agronegócio brasileiro tem se desenvolvido principalmente pelo incremento da produtividade e não pela expansão da fronteira agrícola. A frase da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, de que o agronegócio não precisa da Amazônia para crescer, é autoexplicativa.

O problema é que o governo Bolsonaro é a negação de tudo isso. Em matéria de relações externas, de política ambiental, de modelo de exploração da Amazônia e, para acrescentar, em relação à pandemia. Não só nos condena ao isolamento no cenário internacional como age contra os interesses nacionais ao prejudicar nossas exportações.

O Brasil não sairá da condição de pária apenas trocando nomes, embora a substituição de Ernesto Araújo, no Ministério do Exterior, e de Ricardo Salles, no Meio Ambiente, seja condição necessária para romper o isolamento. Não basta mudar para tudo continuar como está. É preciso uma nova atitude e um novo modelo pautado na exploração sustentável e na cooperação. Isso contraria a alma de um presidente que ainda não se livrou dos fantasmas da guerra fria.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja:

 

Mais trapalhadas na Educação

Não se conhece precedente de um ministro da Educação que tenha pedido demissão antes assumir o cargo. Também não há precedente de um vexame tão grande como o de Carlos Alberto Decotelli. Se Abraham Weintraub foi o joelho no pescoço da Educação que impedia sua respiração, Decotelli assumiu o papel de viúva Porcina de Bolsonaro, aquela que foi sem nunca ter sido.

E pensar que há apenas cinco dias educadores de diversas matizes viram na indicação uma chance de pacificação da Educação depois de um ano e meio de política de terra arrasada. Esse sentimento foi compartilhado pela bancada federal da Educação, pelo presidente da Câmara, por ministros do Supremo Tribunal Federal, por especialistas e órgãos de imprensa. Vislumbrava-se uma fresta de luz ofuscando a experiência amarga das gestões Vélez Rodrigues e Weintraub, quando a prioridade da aprendizagem foi dinamitada pela guerra ideológica.

Mas Decotelli era uma fraude.

O clima favorável desmanchou-se como uma bolha de sabão quando se tornou público o estelionato do seu currículo, turbinado por títulos que não possuía.

Tamanha trapalhada só foi possível porque a Educação nem de longe é prioridade do presidente Jair Bolsonaro. Atabalhoadamente, ele saiu atrás de um nome que diminuísse as áreas de conflito para mitigar o isolamento em que se encontra. Deu no que deu.

Seria cômico se não fosse trágico. Quando se pensa que já se viu de tudo em matéria de enxovalhamento da Educação, o governo Bolsonaro é capaz de se superar. Em um ano e meio os dois ministros anteriores fizeram da batalha ideológica biombo para esconder a incompetência. Agora o MEC vai para seu quarto ministro em um ambiente de incerteza. E, provavelmente, palco de guerra fratricida entre o grupo palaciano de generais e a ala ligada ao guru Olavo de Carvalho, que fez do Ministério a sua fortaleza.

Seja quem for o ministro, essa refrega continuará. Se não conseguir a indicação, o olavismo atuará como quinta coluna, torpedeando qualquer tentativa de oxigenação da Educação. Se o escolhido for de corrente oposta, ele dificilmente logrará êxito em descontaminar a pasta frente as intocáveis casamatas do olavismo. Qualquer solução acomodatícia aprofundará a paralisia da pasta. E existem questões urgentíssimas a exigir do MEC a postura de protagonista

É imenso o estrago com a dança de cadeiras no Ministério que deveria ser a menina dos olhos para qualquer governo comprometido com o futuro.

Mas não é irreversível. Desde que o governo não jogue a criança fora junto com a água suja da banheira, é possível buscar uma gestão técnica e aberta ao diálogo.

O país não aguentará, nem aceitará, a continuidade do weintraubismo. Professores não podem mais serem tratados como inimigos. Nem as universidades tidas como se fossem antro de balbúrdia. A guerra cultural contra o saber tem de ter um basta.

Inimigo da Educação, Weintraub levou o MEC a não ter qualquer participação – quanto mais liderança – quando as aulas tiveram de ser suspensas por causa da pandemia. Agora, quando se programa a volta das aulas presenciais, o Ministério tem de desempenhar o papel que sempre lhe coube institucionalmente: o de articular o setor e apoiar as redes públicas.

O mesmo vale para a renovação do Fundeb, principal fonte de financiamento do ensino, cuja vigência encerra-se ao final do ano. E também para questões do Enem, como a definição da data do exame deste ano e o financiamento do exame de 2021.

Sobre essas questões há um amplo consenso nacional. A torcida é a de que o governo possa resolver fazer o que já deveria ter feito.

Mas o novo ministro terá de mostrar a que vem. Em Educação credibilidade é tudo. E o governo Bolsonaro deixa muito a desejar em relação a essa mercadoria. O episódio burlesco do ministro que foi sem nunca ter sido deixou sequelas e gerou desconfianças. Haverá por parte de todos uma postura de maior cautela em relação ao  próximo indicado. Gato escaldado tem medo da água fria.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja: