A Educação precisa respirar

Jornal Folha de S.Paulo _ 27/junho/2020

Abraham Weintraub foi o joelho no pescoço da Educação, impedindo sua respiração. O novo ministro Carlos Alberto Decotelli da Silva representa a possibilidade da volta à normalidade, retirando-a dos aparelhos. Reconheça-se, Decotelli tem currículo para o cargo. Sua nomeação despertou esperança de que tenha fim o estado de guerra permanente contra educadores e que se encontre um terreno comum para o bem do futuro de nossos jovens, duramente comprometido por esses tempos de pandemia.

Esse sentimento é compartilhado por figuras profundamente comprometidas com o setor, como a professora Dorinha, presidente da bancada federal da Educação, ou Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação. O fato do novo ministro ser um conservador não é óbice, até porque a pasta já teve outros ministros conservadores ao longo de sua história que se saíram muito bem. Basta Lembrar de Esther Figueiredo Ferraz, a primeira mulher à frente do MEC.

Oxigenar o ministério implica antes de tudo restabelecer o diálogo, partindo da premissa de que professores, gestores e instituições universitárias não são inimigos. Ao contrário, são parceiros, assim como o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Também se faz necessário reconstruir pontes com o Parlamento, dinamitadas neste um ano e meio de gestões ideológicas no ministério. E também com o Judiciário, até para evitar a judicialização da Educação, como aconteceu na era Weintraub.

A despeito das visões diferenciadas, há um largo consenso nacional sobre questões inadiáveis sobre as quais o ministro deveria concentrar suas energias. A mais urgente urgentíssima é a articulação das voltas às aulas, apoiando as redes públicas. Como definiu o educador Mozart Ramos, será necessário trocar o pneu com o carro andando, tais são os desafios.

O mesmo deve se dizer em relação à renovação do Fundeb, fonte fundamental para o financiamento da educação básica, cuja vigência encerra-se no final do ano. Seu antecessor simplesmente se furtou de ter qualquer protagonismo em relação ao novo Fundeb. É hora de o MEC voltar a desempenhar o seu papel de protagonismo e liderança para que o ensino de milhões de jovens não fique comprometido por falta de financiamento.

As primeiras declarações de Decotelli mostram que ele tem consciência dessas duas questões, bem como da importância do Enem. O ministro explicitamente se define como um homem do diálogo e essencialmente técnico. Se for por esse caminho, será apoiado pelo setor e respaldado pelo Parlamento e pela sociedade.

Não se pode ignorar, porém, adversidades que independem de sua boa vontade. No governo Bolsonaro, o Ministério da Educação foi transformado em um bunker do olavismo em sua guerra contra o “marxismo cultural”. Se essa turma continuar em postos estratégicos, o MEC pode cair na paralisia em função de uma guerra interna. Nesse caso, os olavistas atuarão como uma espécie de quinta coluna, torpedeando as mudanças imprimidas pelo novo ministro.

Tudo depende, portanto, do respaldo político que Carlos Alberto Decotelli terá. A cabeça e o coração do presidente Bolsonaro pendem para o núcleo ideológico, que conta ainda com o apoio entusiástico do clã familiar. Entretanto, o grau de isolamento do governo o obriga a rever sua estratégia, até por instinto de sobrevivência.

A escolha de Decotelli é produto desse movimento, ou seja, do fortalecimento do núcleo militar em aliança com o Centrão recém adentrado no governo. No momento, a correlação de forças é favorável a esse polo.

A conferir se o novo ministro terá as mãos livres para concretizar o que anuncia. Mas desde já ele é a possibilidade da Educação respirar um ar menos poluído.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Este artigo foi publicado originalmente nas edições impressa e digital do jornal Folha de S.Paulo:

https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/06/a-educacao-precisa-respirar.shtml

Forças Amadas

No momento em que as Forças Armadas estão no centro do debate político, é mais do que oportuno relembrar a figura do marechal Cândido Rondon, o grande engenheiro militar e sertanista brasileiro. A leitura da sua biografia, escrita pelo jornalista Larry Rohter, nos possibilita entender que as instituições militares são admiradas pelos brasileiros por serem a mão amiga em missões de integração nacional, de paz e de ajuda humanitária. Nem por isso deixam de ser o braço forte na proteção de nossas fronteiras e na defesa da nação.

Devemos ao marechal a integração do oeste e do norte do país. Antes dele, essas regiões viviam isoladas. Rondon descobriu rios e construiu estradas, como a que vai de Cuiabá ao Rio de Janeiro ou a de Cuiabá ao Acre, além de cinco mil quilômetros de linhas telegráficas, levando-as até as fronteiras com a Bolívia e o Peru. Por mais de três anos embrenhou-se na floresta amazônica. Dado como morto, porque não se tinha notícia de sua expedição, no final possibilitou ao país o conhecimento da maior floresta tropical do mundo.

Se Duque de Caxias é o símbolo do braço forte que assegurou a unidade nacional ao enfrentar sublevações separatistas, Cândido Rondon foi a mão amiga na defesa dos indígenas. Foi o criador e primeiro diretor do Serviço de Proteção ao Índio e idealizador do Parque Nacional Indígena de Xingu.

Para ele, a integração dos índios deveria se dar de forma pacífica e voluntária, jamais pela violência. No fim da vida passou a defender o direito dos índios de permanecer isolados, se assim desejassem.

Ferido por uma flecha envenenada dos nhambiquaras, impediu qualquer represália por parte de seus subordinados. Vem daí a sua frase “morrer, se preciso for. Matar, nunca”. Por tudo isso se fez merecedor da indicação ao prêmio Nobel da Paz, sugerida por ninguém menos do que o físico Albert Einstein.

Em recente artigo, o general Alberto Cardoso, idealizador e primeiro ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Fernando Henrique Cardoso, mostrou que o espírito de Rondon está presente quando as Forças Armadas estendem a mão nas favelas cariocas, no combate a incêndios na Amazônia Legal, na realização de obras públicas, no socorro aos sertanejos vítimas da seca. Essa mão acolheu refugiados venezuelanos e chegou a outros países em missões de Paz da ONU. Desde o fim da Guerra do Paraguai não se envolveu em conflitos regionais, marcando-se como unidade comprometida com a paz no continente.

Seu braço forte retira garimpeiros de terras indígenas, combate o desmatamento ilegal, protege nossas fronteiras terrestres e marítimas, atua nas crises de segurança motivada pela ação do crime organizado ou de motins policiais. Está capacitado tecnicamente para a defesa nacional.

Respeitadas pelos brasileiros, as Forças Armadas estiveram nos últimos 35 anos atentas às suas funções constitucionais. Cresceram aos olhos do país por sua atuação como instituição permanente de Estado e não de governos, que são transitórios.

O inverso também é verdadeiro. Toda vez em que agiram como “partido fardado” dentro de uma visão salvacionista, tiveram sua imagem corroída. E os valores, por meio dos quais se estruturam, como a disciplina e a hierarquia, foram seriamente afetados. Como regra, as intervenções militares ocorridas desde o advento da República levaram, ao cabo, à corrosão da imagem das Forças Armadas. Mais grave: contribuíram para a divisão dos brasileiros.

O marechal Cândido Rondon, mato-grossense que nasceu como Cândido Mariano da Silva e depois acrescentou Rondon ao seu nome, em homenagem ao tio que lhe criou, dizia que o exército deveria ser o “grande mudo” em questões políticas.

Essa ideia de neutralidade política está presente no recente artigo do general Alberto Cardoso ao ressaltar que “são órgãos permanentes do Estado brasileiro e não dos governos que se sucedem”. Nas palavras do general, isto significa “independência em relação aos partidos que ocupem o governo no rodízio democrático”.

O atual comando das três armas – Exército, Marinha e Aeronáutica –  tem mantido um comportamento exemplar, resistindo às tentativas de quem quer atraí-las para  aventuras antidemocráticas. Nem mesmo as incursões de Jair Bolsonaro ou do núcleo dos militares palacianos têm força para aparelhá-las.

A rígida observância do mutismo das Forças Armadas em questões políticas é essencial para seu futuro. Só assim continuarão amadas.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja:

 

O gênio da incompetência

Independentemente do seu destino no governo, Abraham Weintraub vai para a galeria dos piores ministros da Educação de todos os tempos. Sob seu comando a pasta perdeu qualquer relevância, deixando de fazer o mínimo quando deveria ser protagonista, especialmente em momentos tão cruciais como o da pandemia.

Ao ministro caberia liderar uma grande articulação com estados e municípios para mitigar os efeitos da suspensão das aulas presenciais. Deveria apoiar os entes federativos para o ensino à distância, desenvolvendo ou avaliando plataformas e conteúdos, dotando escolas e estudantes com equipamentos e ampliando o acesso à internet. Tivesse compromisso com a Educação, teria estabelecido intercâmbio com outros países para absorver experiências bem sucedidas no período da quarentena ou para o planejamento para a retomada.

Nada disso aconteceu. Weintraub ausentou-se de todas as suas responsabilidades, entre elas a de buscar soluções para a perda de receita das redes públicas. Algo que pode chegar a R$ 28 bilhões, conforme o tamanho do tombo do PIB.

Infelizmente, o financiamento da Educação não faz parte de suas preocupações. Não se envolveu nas negociações junto ao Congresso Nacional para a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Tampouco há de sua parte a menor diretriz e suporte para o retorno das aulas presenciais.

No rosário dos erros está o Enem, que ele só aceitou adiar depois de o Senado aprovar projeto nesse sentido. Como a Câmara de Deputados faria o mesmo, o ministro deu o braço a torcer, a contragosto. Não foi a única lambança em relação ao principal sistema de seleção para o ingresso na universidade. Causou o maior tumulto ao divulgar notas erradas do exame do ano passado.

Em pouco mais de um ano, Weintraub desestruturou o Ministério ao promover uma constante dança de cadeiras em secretarias e órgãos estratégicos, como o INEP, a Secretaria de Educação Básica, a Secretaria Executiva e o FNDE.

Não pode sequer argumentar que pegou uma pasta em situação de terra arrasada. Ao contrário. Nas gestões dos ministros que o antecederam, Mendonça Filho e Rossieli Soares, foram dados passos importantes que caberiam ao novo governo levar adiante. Entre eles, a reforma do ensino médio e a definição da Base Nacional Curricular Comum.

Weintraub instalou um estado de guerra permanente contra tudo e contra todos, em particular contra o saber.

Tratou as universidades como se fossem um antro de balbúrdia e de “maconheiros” e afrontou sua autonomia por meio de uma Medida Provisória que o presidente do Congresso em boa hora devolveu por ser inconstitucional.

Mestre em fazer inimigos, entrou em guerra declarada contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.  Como se não bastasse, o MEC divulgou nota oficial que transformou o denuncismo em política oficial de Estado, prática abjeta usada e larga escala na Revolução Cultural da China, também adotada na Alemanha de Hitler e na União Soviética de Stalin. Weintraub e a ministra Damares Alves chegaram a anunciar a criação de um canal no qual alunos poderiam denunciar professores.

É quase um milagre ter sobrevivido no Ministério em meio a tanta beligerância e sucessão de erros. A explicação está na habilidade de compensar sua incompetência gigantesca pela sabujice ideológica. Para agradar o chefe e seu clã, transformou a educação em um teatro de operações de uma “guerra cultural”.

Toda vez em que o ar cheirou queimado, radicalizou o discurso para provocar a solidariedade do núcleo familiar do presidente e de seus fiéis. Como o mais radical dos ministros ideológicos, caiu nas graças das bases bolsonaristas. A divulgação de suas palavras na gravação da reunião ministerial o transformou em herói de uma militância fanatizada que passou a enxergá-lo como a encarnação da “pureza revolucionária” do bolsonarismo.

Ao dobrar a aposta de suas agressões ao STF, deu um passo maior do que as pernas. Tornou-se um problema para o presidente. Jair Bolsonaro precisa restabelecer pontes com os tribunais superiores em sua própria estratégia de sobrevivência. Com Weintraub brigando dia sim e outro também isso é praticamente impossível. A cabeça do ministro passou a ser pedida por uma frente amplíssima que vai dos militares ao centrão, o neo-aliado do presidente.

Mas como jogar Weintraub ao mar sem desagradar as bases que sonham vê-lo como vice na chapa de Bolsonaro em 2022? E como resistir às pressões dos próprios filhos, principalmente no momento em que bolsonaristas começam a ser alvos de operações da Polícia Federal?

Como adquiriu luz própria, Abraham Weintraub faz as contas do que mais lhe convém. Se recua para o fundo do palco em um cargo de menor visibilidade, ou se prefere ser imolado para adquirir a condição de mártir e mais à frente colher os louros eleitorais de seu sacrifício.

Na hipótese de ser enxotado pelo presidente, isso não significará que a Educação viverá dias melhores. Quando Ricardo Velez Rodriguez foi defenestrado, dizia-se que era impossível alguém pior do que o ministro demitido. Weintraub, o gigante da incompetência, provou que o ruim sempre pode piorar.

Bolsonaro destampou a garrafa e agora não consegue controlar o gênio que criou.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja:

 

Desserviço à Pátria

Aconteceu o que a cadeia de comando das Forças Armadas mais temia quando o general da ativa Eduardo Pazuello caiu de paraquedas (sem trocadilho) no Ministério da Saúde. Depois das idas e vindas, confusão e tumulto, com os números das vítimas e de infecções por Covid-19, o desmanche da pasta passa a ser associado aos militares. Não só pela sua forte presença em uma área onde são estranhos no ninho, mas também por serem os executores de uma estratégia de esperar pela “contaminação por rebanho” defendida pelo presidente da República desde o início da pandemia.

Seria ilusório acreditar que os militares do Ministério estão apenas cumprindo ordens, por disciplina e respeito à hierarquia. Há absoluta sintonia entre eles e o presidente Jair Bolsonaro no tocante à estratégia adotada. É próprio de sua formação ver as mortes como efeito colateral de uma guerra, compensado pelo objetivo de aniquilar o inimigo.

Em sendo assim, as mortes da Covid-19 são efeitos colaterais do enfrentamento da pandemia pela via do povoamento das ruas para que o maior número de pessoas adquiram anticorpos. No máximo, lamentam as vidas ceifadas – segundo o presidente,  o destino de todos nós.

A banalização das mortes da pandemia é decorrente de uma política eugenista adotada por Bolsonaro com o respaldo do núcleo militar palaciano. Nela, só os mais fortes sobrevivem.

Muito se fala da preparação dos militares, ao longo de toda uma carreira. De fato, podem estar prontos para o exercício de suas funções profissionais e constitucionais, mas isto não os capacita necessariamente como gestores da administração civil, em particular em áreas sensíveis como a saúde. Não têm a formação, o preparo e o conhecimento necessários para gerir o Sistema Único de Saúde, ainda mais em tempos de pandemia.

A negação da ciência é algo estranho à formação dos militares. Desde o fim da guerra do Paraguai, quando foram fortemente influenciados pelo positivismo, o conhecimento científico é visto como condição necessária para o progresso, ao lado da ordem.

Pois bem, quando o general Eduardo Pazuello assina um protocolo sobre o uso da cloroquina, sem o menor embasamento em evidências científicas, ou despreza o isolamento social e as estatísticas como fundamentos para o combate à pandemia, está negando aquilo que lhe foi ensinado na academia militar. Benjamin Constant deve estar se revirando no túmulo por causa do negacionismo dos militares encastelados no Ministério da Saúde.

Conceitos militares quando aplicados à vida civil costumam provocar desastres. Isso vem acontecendo com as técnicas de informação e contrainformação, elementos da guerra psicológica adversa, desde os tempos da doutrina de Segurança Nacional elaborada pela Escola Superior de Guerra, em 1947. A informação é vista como segredo militar a ser guardado sob sete chaves e a contrainformação como elemento estratégico para desnortear o inimigo.

O princípio cabe na lógica de uma guerra objetiva ou fria, onde a meta é exterminar o inimigo. Entende-se que em tais circunstâncias não se informe as baixas e o número de mortos. Só que a batalha contra o coronavírus é completamente diferente das guerras tradicionais. O objetivo não é matar, é salvar vidas. Daí porque a transparência, a informação, os dados fidedignos e as evidências científicas são armas para derrotar o inimigo.

Ter um general sem o menor preparo para comandar o Ministério da Saúde é tão absurdo como seria nomear um infectologista ou um epidemiologista para comandar o Exército Brasileiro.

Não se trata de jogar nas costas do general toda a responsabilidades pelos absurdos cometidos pelo governo Bolsonaro contra a saúde pública.

Ademais, seu fardo de culpa deve ser compartilhado com o general Braga Netto, suposto coordenador geral no combate à pandemia, que ainda não disse a que veio. Sua atuação é pífia. Só foi visível seu esmero em ofuscar e torpedear o então ministro Luiz Henrique Mandetta.

Eduardo Pazuello pode ser um bom paraquedista, um bom comandante de tropa, mas é um desastre no combate à pandemia. Faz mal à sua biografia, desserve à pátria e à credibilidade do Exército. Faria melhor se voltasse para a tropa.

Oficiais da ativa das Forças Armadas extrapolam aqueles incrustados no núcleo de generais palacianos. Somam-se a eles centenas de outros alocados em cargos governamentais, não raro fora de suas áreas de expertise, comprometendo a imagem da instituição. Só no ministério da Saúde são vinte e cinco em postos estratégicos.

Até para evitar que a bomba da pandemia estoure no colo das Forças Armadas, é imperioso que o general Eduardo Pazuello se afaste.  Já passou da hora do Ministério da Saúde voltar para as mãos de quem é do ramo. Só assim não haverá novas trapalhadas e o Brasil poderá vencer o coronavírus. Pazuello é a certeza da derrota.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja:

 

América em chamas

Os Estados Unidos vivem o maior conflito racial desde o assassinato de Martin Luther King em 1968. Vinte e um estados adotaram o toque de recolher e as manifestações se espalharam por 140 cidades, entre elas grandes centros urbanos como Nova York, Washington, Chicago, Boston e Filadélfia. Pelas ruas soam as últimas palavras de George Floyd: “eu não consigo respirar”. O joelho de um policial de Minneapolis asfixiou Floyd até a morte e sufocou a América com o esgarçamento de uma chaga que vem dos tempos da escravidão.

A divulgação de um vídeo de quase nove minutos mostrando a cena de horror de um policial assassinando mais um negro deixou exposto o racismo estrutural, muitas vezes encoberto pelas sombras da indiferença. A crônica desigualdade racial tornou-se mais dramática com a pandemia. Os negros são as maiores vítimas da Covid 19, assim como são os mais afetados pelo desemprego dantesco.

George Floyd foi mais uma vítima da violência policial. A mesma violência que em 2015 motivou do movimento “black lives matter”, após o assassinato por policiais de um jovem negro de 25 anos. Entre os dois episódios há grandes diferenças.

Há cinco anos os Estados Unidos era presidido pela primeira vez por um negro, Barack Obama. Isso diz muito.

Hoje é presidido por Donald Trump, em ano eleitoral, vestido da armadura da “lei e da ordem” e ameaçando colocar o exército nas ruas para conter os distúrbios. O discurso durão de Trump volta-se para a “América profunda”, o eleitorado da classe média branca dos grotões americanos. Sua postura de jogar mais gasolina na fogueira é contestada até por membros do seu partido.

As manifestações ocorrem como se fossem dois rios paralelos.

De dia, acontecem de forma pacífica, multitudinária e multirracial. Nessa América generosa, policiais e manifestantes se ajoelham e se abraçam, num gesto de comunhão pela mesma dor e pela mesma causa.

O ato de se ajoelhar não é para pedir perdão. É um ato de protesto contra o racismo desde 2016. Naquele ano, no início de um jogo, Collins Kaerpernick, então quarterback e ídolo do San Francisco 49ers, ficou de joelhos quando o hino nacional foi entoado. O estádio estava repleto de torcedores e a emoção foi arrebatadora.

De noite tudo muda de figura. Pequenos grupos de ativistas – brancos e negros – saqueiam o comércio, depredam patrimônio público e privado. É uma minoria, mas sua forma selvagem de luta cria um clima de terror e espanta o americano médio, compromete o caráter massivo das manifestações e dá força ao discurso eleitoreiro de Trump.

A questão do racismo estrutural invadiu a agenda da disputa presidencial americana.  A ela os atores respondem de forma diferente.

Em desvantagem nas pesquisas eleitorais em decorrência de seus erros no combate à pandemia e à escalada do desemprego, Donald Trump vê no uso do big stick a oportunidade de recuperar o terreno perdido. Os supremacistas brancos são seus eleitores, razão pela qual adota uma postura negacionista da questão racial. Joga suas fichas na abstenção do eleitorado negro, a exemplo do que aconteceu nas eleições de 2016.

Já lideranças democratas como Barack Obama, o governador de Nova York, Andrew Cuomo, a prefeita de Washington, Muriel Bowser, e o candidato Joe Biden separam o joio do trigo. Têm apoiado as manifestações pacíficas e condenado os saques e a violência de grupos minoritários.

Os democratas governam estados e cidades estratégicas, daí sua responsabilidade em reprimir o vandalismo e não ter postura radical. Não podem, contudo, ser omissos diante de uma causa justa. O grande desafio é convencer o eleitorado negro a fazer do voto o instrumento para derrotar o racismo estrutural na disputa presidencial.

O sentimento da mudança pelo voto encontra ressonância nos ativistas e manifestantes da causa antirracista. Superando sua dor, Terence Floyd foi até o local da morte do irmão para dizer: “não parem de protestar, mas levantem um símbolo da paz”. Terence mandou um recado cristalino para o eleitorado negro: “Votem, se eduquem para votar”.

Se bem canalizada, a jornada de 2020 pode fazer a diferença para uma América menos desigual, assim como aconteceu nos anos 60. Os direitos dos negros sempre conquistaram corações e mentes quando se inseriram na causa mais ampla dos direitos civis. O inverso também é verdadeiro, quando ficaram confinados em guetos identitários se isolaram.

O exemplo a ser seguido neste momento não é o fundamentalismo de Malcon X ou o radicalismo dos Panteras Negras. Mas sim a altivez de Rosa Park, o pacifismo de Martin Luther King e a determinação da marcha de Selma.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja: