Apóstolos da discórdia

Tempos de coronavírus: Homem deixa manifestação em apoio ao presidente Jair Bolsonaro usando máscara de proteção (15/03/2020)

Nas grandes crises cada governante mostra seu tamanho. Alguns se agigantam e outros se apequenam. Winston Churchill, um dos maiores estadistas do século passado, uniu os britânicos na Segunda Guerra Mundial ao não escamotear a gravidade da crise e oferecer apenas “sangue, suor e lágrimas”. Emmanuel Macron adotou postura semelhante com seu discurso “Estamos em “Guerra””. O presidente francês está unindo seu povo em uma batalha que será dura e prolongada.

O verdadeiro estadista é o que entende o sentido de emergência em uma grave crise, deixa para trás divergências e promove a união nacional. Na Segunda Guerra o inimigo comum foi o nazismo. Hoje é a pandemia causada pelo coronavírus.

Às vezes a necessidade de unir a nação impõe renúncias. Macron, por exemplo temporariamente abriu mão de sua reforma da previdência por ser um óbice para o consenso dos franceses, em uma hora tão dramática.

Nem todos os governantes são estadistas. Mas entre quem tem essa estatura e quem deixa exposta a sua mediocridade há cinquenta tons de cinza.

Vejamos Donald Trump. Derrapou nos primeiros quinze dias subestimando os riscos do Covid-19, mas soube se reposicionar. Adotou medidas drásticas e encontrou um terreno comum entre democratas e republicanos no combate à pandemia que dizima milhares de vidas e arrasta a economia mundial para uma recessão de graves proporções.

Sim, diferenças aparentemente intransponíveis podem ser superadas com empenho e liderança. Em pouco mais de um ano Israel passou por quatro eleições, diante da impossibilidade de ter um governo estável. Pois bem, o vírus levou Benjamin Netanyahu e a oposição ao entendimento em torno de um governo de união nacional.

Nas grandes crises alguns governantes não estão à altura das exigências do momento. Neville Chamberlain era o homem errado no lugar errado, no limiar da Segunda Guerra Mundial.

Hoje é o presidente Jair Bolsonaro que se candidata a esse papel.

Nesse momento tão crucial sua grande missão seria promover a união dos brasileiros em torno da defesa da saúde e da economia nacional. A sobrevivência de muitos brasileiros está ameaçada pela pandemia. É dever do presidente defendê-los.

Bolsonaro, entretanto, dedica-se à missão de dividir os brasileiros e os poderes da República, comportando-se como um artesão da discórdia. Irresponsavelmente atenta contra a saúde pública ao estimular e participar de manifestação de rua. Não satisfeito, diz que vai comemorar seu aniversário com uma “festinha” no próximo sábado. Despreza as recomendações de seu ministro da Saúde!

Mais grave, soma sua voz a de outros apóstolos da cizânia, como o bispo Edir Macedo, para quem o coronavírus é obra de satanás. Enquanto a negação da realidade se limitava ao terraplanismo, apenas caia no ridículo. Mas quando ela põe em risco a saúde das pessoas é gravíssima. É uma postura obscurantista, que menospreza os riscos da pandemia.

Ontem Bolsonaro voltou a repetir que tudo não passa de uma onda de histeria. Se é assim, por que sua equipe econômica pediu para o Congresso aprovar a decretação de estado de calamidade? O ministro Paulo Guedes estaria contaminado pelo histerismo?

A saúde do presidente também não é uma questão particular, diz de perto a todos os brasileiros, mas, na sua paranoia, considera como golpe o seu isolamento, mesmo quando ditado por razões médicas. Sua leitura conspiratória vê por traz de tudo uma ação desestabilizadora do Congresso e da Suprema Corte para apeá-lo do poder.

O Parlamento comete derrapadas, como a criação de uma nova despesa de vinte bilhões ao ano. O STF também não é ingênuo. Mas vamos ser honestos, não são eles os agentes da cizânia. Quem está desempenhando esse papel, com objetivos ainda impossíveis de descortinar, é Bolsonaro.

Exemplo disso foi a reunião entre os presidentes de dois poderes com o ministro da saúde: fato inimaginável num regime presidencialista. Mas a presença do primeiro mandatário tornou-se dispensável porque ele simplesmente não soma. Ao contrário, divide.

O presidente está se auto isolando politicamente. Por motivos ideológicos veste a armadura ideológica do seu bolsão mais radical, governando apenas para ele. Propositadamente, tenta confundir a nação valorizando as manifestações que reuniram poucas pessoas no domingo; que foram às ruas para defender que o coronavírus é mentira e atentar contra os outros poderes da República.

Não se combate pandemia e recessão com ideologia. Muito menos promovendo a dissídia entre os brasileiros. O país dispensa os apóstolos da discórdia.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja:

Apóstolos da discórdia (por Hubert Alquéres)

Reformas já

O coronavírus e a nova crise do petróleo pegaram de surpresa o governo e sua equipe econômica. Diante do tsunami em armação, o ministro Paulo Guedes deu uma de Pollyanna: “o mundo está desacelerando e o Brasil reacelerando”.

O ufanismo não parou aí: “O Brasil tem uma dinâmica própria de crescimento e vai reacelerar se as coisas certas forem feitas”. Ou seja, se referia às reformas tributária e administrativa, que o governo ainda não enviou ao Congresso, além da PEC Emergencial.

As reformas estruturantes são indispensáveis para o Brasil se livrar da semiestagnação e avançar para um crescimento robusto e sustentado. Sem elas estaremos perdidos.

Mas também é certo que não bastam as reformas de longo prazo para enfrentar as consequências da recessão mundial que se avizinha.

É preciso combiná-las com medidas emergenciais, de curto prazo e que serão apenas paleativas para minimizar os estragos. Elas se darão num movimento meramente defensivo e nada indica que poderão acelerar o crescimento. Isto porque estão limitadas pela condições desastrosas das finanças públicas. Talvez possa ser implementado algo na área de crédito, sem que se repita o que Dilma Rousseff fez com o BNDES. Na área de cambio o BC parece estar trabalhando na direção correta. No mais, não se vê milagres à frente.

Mesmo personalidades historicamente comprometidas com o rigor fiscal e os bons fundamentos da economia, como os economistas Monica de Bolle e Marcos Lisboa passando pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, sabem que o governo tem limites.

No restante do planeta a Itália adiou a cobrança de tributos de setores da economia afetados pelo coronavírus e ampliou o orçamento do seguro-desemprego. A Alemanha de Angela Merkel adotou um programa de investimentos públicos. A Coreia do Sul e a China também adotaram medidas para mitigar o impacto do coronavírus em suas economias. Todas essas ações têm sido defendidas pela diretora de pesquisa do FMI, Gita Goopinah.

Mesmo no templo sagrado do liberalismo econômico, os Estados Unidos, o presidente Donald Trump anunciou medidas para proteger a economia, como o corte de imposto sobre a folha salarial. Isso não é uma novidade por lá. Foi assim com o New Deal de Roosevelt e na crise de 2008. O neokeynianismo tem suas virtudes ainda que se saiba que o governo aumentar gastos sem lastro ou abrir mão de receitas é um caminho inviável.

Se quisermos seguir alguns exemplos do que esta sendo feito em outros países ou se o coronavirus sair do controle e houver a necessidade de ampliar o orçamento do  SUS, ficaremos engessados pelo Teto dos Gastos e pela PEC Emergencial? O governo vai manter o receituário de Paulo Guedes, contra qualquer tipo de estímulo à economia?

Não sem razão, Guedes cobrou do Congresso -que nos últimos tempos atingiu um papel de protagonismo poucas vezes visto na nossa história- um posicionamento sobre uma lista de projetos que já estão em tramitação no Legislativo e que são considerados prioritários neste momento como o Plano de Equilíbrio Fiscal, a Autonomia do Banco Central, a Privatização da Eletrobrás, a Simplificação de Legislação de Câmbio, a Nova Lei de Finanças Públicas, Lei de Concessões, o Marco Legal do Setor Elétrico, o Novo Marco Legal de Ferrovias ou o Marco Legal do Saneamento Básico.

Mas medidas emergenciais ou de longo prazo também não bastam se não houver previsibilidade, confiança, estabilidade política e harmonia entre os poderes.

Exatamente o inverso de como age e sinaliza todos os dias o presidente Jair Bolsonaro. Ele não consegue se comportar como um velho marinheiro que, durante o nevoeiro, leva o barco devagar. Ora apela para o diversionismo, questionando a lisura de sua própria eleição, ora dobra a aposta em sua estratégia de emparedar a democracia, convocando a população para participar manifestações contra o Congresso Nacional e a Suprema Corte.

Não adianta o presidente dizer que os atos do dia 15 não serão contra os outros poderes e sim a favor do Brasil. O comício da Central, de 13 de março de 1964, convocado pelo então presidente João Goulart, também se dizia a favor das reformas de base mas, concretamente, foi um emparedamento do Congresso que o presidente e seus aliados julgavam reacionário. Isso nos levou ao golpe militar.

Não sabemos, ainda, onde Bolsonaro nos levará com a sua estratégia de mobilizar as massas contra as instituições, tal qual fazia Hugo Cháves na Venezuela ou Juan Péron na Argentina. Só dá para especular. Até porque é difícil confiar em quem não respeita acordos. Pior: que os faz e depois tira o corpo fora.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja:

Reformas já (por Hubert Alquéres)

 

A morte de 241 pessoas não é normal

Motim dos policiais do Ceará

Por Hubert Alquéres

O senador licenciado Cid Gomes logo depois de atingido por dois disparos de arma de fogo – 20/02/2020

Com o fim do motim dos policiais do Ceará, o Brasil deveria aproveitar a oportunidade e mudar a forma displicente com que vem tratando as insubordinações que violam a Constituição, deixam a população indefesa e contribuem para o aumento de assassinatos no país. Há mais de 20 anos motins acontecem e pouco depois, para espanto da nação, os insubordinados são anistiados. Ora por iniciativa de governadores e Assembleias Legislativas, ora do Congresso Nacional e do presidente da República.

É dessa maneira que os motins se retroalimentam e multiplicam. Nos últimos anos tivemos duas anistias amplas, gerais e irrestritas a policiais e bombeiros: em 2011, promulgada por Dilma Rousseff, e em 2016, por Michel Temer.

No bojo da sublevação de policiais há quebra de hierarquia e se instala a anarquia nos quartéis, com a conivência da cadeia de comando. O novo exemplo disso veio do coronel da Polícia Militar cearense, Antônio Agnaldo Oliveira, diretor da Força Nacional de Segurança. Na assembleia que marcou o fim do motim do Ceará, como se fosse líder de central sindical, o coronel Aginaldo chamou os policiais amotinados de “corajosos” e “gigantes”.

Os políticos também dão mau exemplo. Em 2016, durante a votação do projeto de lei que anistiava policiais e bombeiros de 19 estados, a então senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu o perdão como “uma questão de justiça”, apesar da Constituição e o Código Penal Militar serem claríssimos na proibição de greves de corporações militares. Na mesma votação, o senador João Capiberibe (PSB/AP) protestou contra a prisão de militares insubordinados, considerando a medida como herança da ditadura!

No Ceará houve nova quebra de paradigma, mas ainda é cedo para saber se vingará. O Governador Camilo Santana (PT) não cedeu à chantagem e encaminhou à Assembleia do Estado uma emenda constitucional que proíbe anistia a policiais amotinados. No Congresso Nacional, hoje é praticamente zero a probabilidade de se votar uma nova anistia.

A despeito de divergências políticas, o governo estadual e o governo federal encontraram um terreno comum e atuaram num clima colaborativo, reconhecido pelo próprio governador cearense.

Mas nem tudo foram flores nessa relação.

O clã dos Gomes e o ministro Sérgio Moro disputaram os louros pelo fim do motim mas saíram arranhados. Os Gomes, porque Ciro tem aquela lamentável incontinência verbal e seu irmão Cid que, tresloucado, esqueceu sua condição de senador da República ao protagonizar, de forma irresponsável, o episódio em que jogou uma retroescavadeira nos insubordinados para tentar tomar um quartel ocupado.

Já o ministro deixou expostas as dificuldades do governo Bolsonaro de ter uma postura mais firme diante de rebeliões das corporações policiais, um dos redutos eleitorais do presidente.

Difícil concordar com a avaliação de Moro segundo a qual tudo ocorreu dentro da normalidade. Não é normal a morte por violência de 241 pessoas – quase 28 por dia – durante o motim. Tampouco dá para tolerar policiais encapuçados que depredaram e sequestraram viaturas policiais, além de terem ocupado, manu militari, quartéis da corporação.

A mudança de atitude não acontecerá enquanto houver partidarização da polícia ou instrumentalização dela por lideranças oportunistas que fazem dos motins trampolim para obter mandato parlamentar. Os cabos Dacciolos, Sabinos, Julios ou sargentos Idallícios ou soldados Priscos deram esse pulo do gato. São resultado da banalização da anistia à amotinados e da pusilanimidade no combate de insubordinações que afrontam a Constituição.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no Blog do Noblat no site da revista Veja: https://veja.abril.com.br/blog/noblat/a-morte-de-241-pessoas-nao-e-normal-por-hubert-alqueres/