Sem luz no final do túnel

A Educação está na iminência de cair num buraco negro

O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Educação deveriam concentrar energias para enfrentar o desafio da Quarta Revolução Industrial, onde o conhecimento é o grande divisor de águas na batalha tecnológica.

O governo perde tempo em não articular o consenso em torno de um projeto educacional para o Brasil. A falta de dinamismo na educação impacta na competitividade e produtividade do país, dificultando nossa inserção na economia mundial.

E não será possível realizar o que o momento exige priorizando uma agenda ideológica, elegendo professores como inimigos da Educação, estigmatizando instituições de ensino.

É neste quadro que o ano letivo começa. Os problemas são vários: falta de foco na aprendizagem, evasão escolar, baixa qualidade do ensino. Quase 50% das escolas do país sequer tem esgotos e 29% não tem água, para não falar de outras carências, como biblioteca, sala de aula, internet, laboratórios, remuneração e formação continuada dos professores.

O mais urgente: não há garantia sobre como será feito o financiamento do ensino básico. Engenhosamente, em 1996 o então ministro Paulo Renato Souza criou um sistema compartilhado entre União, estados e municípios – o Fundef – que assegurou recursos para os sistemas públicos de ensino, beneficiando professores e mirando a qualidade da educação. Crítico do Fundef quando era oposição, o PT se rendeu à sua concepção, ampliando-o ao ensino médio, com a criação do Fundeb no governo Lula.

Pois bem, a Educação está na iminência de cair num buraco negro tendo em vista que o Fundeb pode deixar de existir por responsabilidade única e exclusiva de quem deveria liderar o processo: o ministro da Educação.

A relatora da renovação do Fundeb, deputada professora Dorinha (DEM/DF), parlamentares, educadores, gestores e a sociedade civil chegaram a um projeto de lei que trâmita na Câmara que chegou a um consenso, após três anos de debates. Com a concordância do atual ministério da Economia, o projeto amplia a responsabilidade da União de 10% para 15% e estava em condições de ser votado em tempo hábil.

De última hora, o ministro Abraham Weintraub, anunciou sua intenção de zerar o jogo sob o pretexto de que não gostou do projeto pactuado. Ele afirma que irá elaborar e enviar um outro projeto ao Congresso Nacional. Começar da estaca zero é a certeza de não aprovar o novo Fundeb em 2020.

Esse é o grande problema de Weintraub, para além de sua incompetência e de sua perda de tempo combatendo moinhos ideológicos, o ministro não tem a dimensão do que é estratégico, não é um construtor de consensos, não possui empatia com a área e muito menos capacidade de liderança.

Ao contrário, entra em conflito com todos – inclusive com o Congresso Nacional -, como se fosse possível aprovar algo no Parlamento que não seja pela via do entendimento. Deveria ter tomado aulas com seu colega Paulo Guedes, que acabou por entender como o jogo é jogado e se convenceu em ser parceiro do Congresso para a aprovação da Reforma da Previdência.

Weintraub já deu provas soberbas de que é o homem errado no Ministério e não haverá luz no final do túnel enquanto a grande palavra de ordem do bolsonarismo para a Educação for “#ficaWeintraub”.

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Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, do Conselho Estadual de Educação e da Câmara Brasileira do Livro. Foi professor na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes. Escreve às 4as feiras no site da revista Veja onde este artigo foi publicado em 05 de fevereiro de 2020: https://veja.abril.com.br/blog/noblat/sem-luz-no-final-do-tunel/

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