Entre a ideologia e o pragmatismo

O governo vive uma lua de mel com os chineses

Em um ano houve uma nítida mudança de rota na relação entre o governo Bolsonaro e a China. O presidente se elegeu dizendo que os chineses queriam comprar o Brasil e prometendo alinhamento automático com os Estados Unidos. O pragmatismo, contudo, falou mais alto, como evidenciaram a viagem ao país de Xi Jinping e o BRICS-2019, realizado em Brasília.

O governo vive uma lua de mel com os chineses, que colocaram a disposição do país fundos de U$ 100 bilhões para novos investimentos. Jair Bolsonaro, por sua vez, não se dobrou às pressões de Donald Trump de excluir a chinesa Huawei do leilão do 5G, tecnologia que promoverá uma nova revolução nas telecomunicações. Esse bom momento nas relações levou o presidente a informalmente pedir desculpas aos chineses por suas declarações na campanha.

O pragmatismo com a China é o caso mais emblemático, mas não o único. Também em relação aos países árabes houve uma inflexão. A promessa de transferir a embaixada brasileira para Jerusalém saiu da pauta e pontes foram estabelecidas com os árabes na viagem aos países asiáticos. No mesmo rol do bom pragmatismo insere-se o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Justamente a UE que o ministro Ernesto Araújo enxerga como a quinta essência do “globalismo” criticado pelo próprio presidente em seu discurso na ONU.

Isso não quer dizer que a política externa brasileira livrou-se das amarras ideológicas. Elas estão mais vivas do que nunca e tumultuam as relações com a Argentina, o principal importador de bens manufaturados brasileiros e nosso terceiro parceiro comercial. Tudo porque o peronismo voltou ao poder no país vizinho. Por motivos ideológicos o presidente não foi à posse do novo presidente e ameaçou sair do Mercosul.

Mesmo o que foi a maior vitória de sua política externa – o acordo com a União Europeia – pode ficar comprometido por sua visão distorcida em relação ao meio-ambiente e a neurose de ver como uma ameaça à soberania nacional as preocupações de países europeus com a Amazônia. Atritos com França, Alemanha e Noruega tiveram como pano de fundo visões anacrônicas e mais próprias dos tempos da guerra-fria.

O maior dano do viés ideológico na política externa acontece na própria América do Sul. O Brasil abriu mão do princípio da não ingerência, de respeito da autodeterminação dos povos, para tomar partido em questões internas de outros países.

Renunciou da sua condição de liderança da região, capaz de costurar saídas pacíficas e negociadas, ao tomar um lado nos conflitos da Venezuela e da Bolívia. Enquanto a política ambiental nos condenava à condição de pária no concerto das nações civilizadas, o ideologismo da política externa nos transformou em atores secundários no nosso continente.

A política externa pendular entre o ideologismo e o pragmatismo foi reflexo da própria divisão no interior do bolsonarismo. A alma e o coração do presidente pendem para o núcleo ideológico de seu governo, do qual participam o ministro do Exterior e o clã familiar. Mas há um núcleo pragmático, do qual a ministra da Agricultura Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias é a estrela em ascensão. Ela, com apoio dos militares e da equipe econômica, chama o presidente a razão.

Até quando essa política dual perdurará? Há um precedente histórico sobre o qual o presidente deveria refletir. Como tinha contado com o apoio dos Estados Unidos para a deflagração do golpe de 1964, o regime militar no seu primeiro governo adotou uma política externa de alinhamento automático com os Estados Unidos, a ponto do Brasil participar com tropas da intervenção militar na República Dominicana.

Paulatinamente esse alinhamento foi dando lugar a uma política externa mais soberana, cujo ápice foi o “pragmatismo responsável” da era Geisel e Azeredo da Silveira.

A vida costuma conspirar contra o ideologismo.

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Hubert Alquéres é vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro, membro da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação. Foi professor na Escola Politécnica da USP, no Colégio Bandeirantes e na Escola de Engenharia Mauá. 

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Este artigo foi publicado originalmente no site da revista Veja, no Blog do Noblat:

Entre a ideologia e o pragmatismo

Democracia sob tensão

No limiar de uma nova era do autoritarismo

A democracia está em baixa. Aqui e lá fora. Pesquisa realizada em 42 países com 36 mil entrevistas e coordenada pelo pesquisador francês Dominique Reyniê revela que podemos estar no limiar de uma nova era do autoritarismo, a exemplo do que aconteceu na década de 1930, quando países de ordenamento democrático entraram em crise, enquanto a Alemanha de Hitler e a União Soviética de Stalin deram grande salto econômico.

Segundo o estudo “Democracia sob tensão”, apresentado no Brasil na semana passada, as pessoas preferem mais ordem mesmo que com menos liberdade e estão preocupadas com problemas para os quais a democracia não vem respondendo satisfatoriamente: desemprego, segurança, desigualdade, perda do poder aquisitivo.

Esse quadro se agravou a partir da crise mundial de 2008 e como consequência de uma globalização excludente. Enquanto os países de democracia liberal mal se recuperaram da crise e enfrentam insatisfações decorrentes da ampliação da desigualdade, a China e a Índia – países de regimes autoritários – experimentaram forte crescimento econômico e incorporaram imensos contingentes ao mercado.

Esse é o pano de fundo para a eleição de Donald Trump nos EUA e Jair Bolsonaro no Brasil, o triunfo do Brexit reafirmado de forma esmagadora na recente vitória de Boris Johnson na Inglaterra, e para governos como o de Viktor Orbán, na Hungria, Erdogan na Turquia.

No caso brasileiro, a disfuncionalidade da democracia assume proporções catastróficas. Em seu artigo “Desafios da economia brasileira”, o economista Marcos Lisboa mostra que no período de 1981 a 2018 o PIB per capita cresceu apenas 38%. Compará-lo com a China de crescimento de 860% ou da Coreia do Sul, de 526%, seria covardia. O tamanho do nosso desempenho pífio salta aos olhos quando cotejado com o Chile, cuja expansão foi de 173,%, no mesmo período. A Colômbia que viveu uma guerra civil teve um crescimento e 103%.

As raízes da semi-estagnação brasileira estão no esgotamento do modelo de substituição de importações, no final dos anos 70. Segundo Armínio Fraga, nesse modelo o Estado teve grande peso numa economia fechada e de pouca ênfase na produtividade, educação e igualdade. O governo Geisel foi o último suspiro de um modelo que, paradoxalmente, unia na sua defesa a esquerda nacionalista e os militares. Ao final, gerou a hiperinflação e a explosão da dívida externa.

A Constituinte de 1988 e governos sucessivos alargaram a inclusão social, particularmente com a queda da inflação, a universalização do ensino fundamental, o Sistema Único de Saúde e o Bolsa Família. Como se deu em um quadro de baixo crescimento, de um Estado campeão em transferência de renda para os mais ricos e lanterninha na transferência para os mais pobres, o resultado previsível foi a deterioração dos serviços públicos.

O desastre da nova matriz econômica do segundo mandato de Lula e do governo Dilma agravaram a crise fiscal do Estado e a ineficiência da economia; por meio de subsídios, da política de “campeões nacionais” e de investimentos calamitosos como Abreu e Lima, Comperj, Pasadena, Sete Brasil. Também levou à explosão dos gastos públicos.

O Estado brasileiro não investe, gasta. E muito mal, sempre acima do que arrecada. Não serve aos brasileiros, serve às corporações que o capturaram. Segundo Armínio Fraga, esse Estado se apropria de 35% do Produto Interno Bruto, enquanto que só a União consume 28% do PIB para pagar o funcionalismo e aposentadorias. Não, há, portanto, retorno para a sociedade sob a forma de serviços públicos de qualidade. Isto explica por que na pesquisa “Democracia sob Tensão” apenas 23% dos brasileiros avaliaram que a democracia funciona bem.

Distensionar a democracia implica em promover o crescimento sustentado com inclusão social, levando adiante o programa de reformas. Não se trata, como se pregou na década de 70, de primeiro fazer o bolo crescer para depois dividir. Crescimento e inclusão devem andar juntos, sob pena do descrédito da democracia levar água para demagógicos e populistas que não nos conduzirão a lugar nenhum.

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Este artigo foi publicado originalmente no site da revista Veja, no Blog do Noblat:

Democracia sob tensão

A nova plumagem dos tucanos

A guinada o deixou nem tão próximo do bolsonarismo para parecer adesão e nem tão longe a ponto de parecer negação

Ainda que preste homenagens ao seu passado, o “novo PSDB” tem pouco a ver com o de sua fundação. Se na origem tinha uma forte preocupação social e de combate às  desigualdades, questões próximas às da socialdemocracia europeia, sua nova configuração está mais para a de um partido de direita situado no campo democrático.

O PSDB no poder com Fernando Henrique Cardoso foi aquele que estabilizou a economia, modernizou o Estado, democratizou o acesso à telefonia e avançou na universalização dos direitos sociais básicos, particularmente na Educação, com a “revolução gerenciada” de Paulo Renato Souza, e na Saúde, área em que José Serra marcou história. Para não falar no programa Comunidade Solidária de Ruth Cardoso, com sua visão emancipacionista, e no modelo de gestão implementado em São Paulo por Mário Covas, até hoje uma referência de compromisso com a coisa pública.

De forma otimista, o congresso dos tucanos realizado nesse fim de semana foi o coroamento da transformação de um partido de centro esquerda em um partido de centro direita.

Seria injustiça dizer que o “novo PSDB” é o bolsonarismo de punhos de renda. Dele se diferencia pelo compromisso mais nítido com a democracia e por uma postura liberal nos costumes. Mas tem muitos pontos de identidade com o bolsonarismo nas políticas de segurança pública e na questão social.

A guinada o deixou nem tão próximo do bolsonarismo para parecer adesão e nem tão longe a ponto de parecer negação.

Coisa de tucanos que parecem mais preocupados com as aparências e com o que dizem as pesquisas de opinião do que de lideranças que têm personalidade, clareza de propósitos e projeto firme. Covas faz muita falta neste quadro.

Há uma mudança não apenas de geração, ainda que figuras como Serra, FHC e Geraldo Alckmin tenham sido as grandes ausências e não tenham nem mesmo sido agentes da transmutação. A mudança, ou melhor, a ruptura, foi de projeto político, fruto da inflexão da guinada da sociedade para a direita, a partir de 2014, cujo ápice foi a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Tudo impulsionado pela catástrofe gerada pelos governos do Partido dos Trabalhadores.

Depois da humilhante derrota na última disputa presidencial, os tucanos tentam agora se adaptar às circunstâncias, mais por pragmatismo e menos por princípios. Aderem, acriticamente, à guinada do seu eleitorado que caiu nos braços de Bolsonaro.

O partido, que chegou ao poder em 1994 com uma agenda progressista e fez um governo socialdemocrático, no sentido estrito da palavra, nas condições concretas e difíceis do Brasil, pretende retornar em 2022 com um agenda conservadora que beira ao retrógrado.

A conferir o quanto a nova estratégia dará certo. Há um mar de dúvidas inclusive dentro do próprio PSDB repaginado. Uma das novas estrelas em ascensão, o governador gaúcho Eduardo Leite, símbolo da “nova política”, foi muito claro em entrevista ao Valor Econômico, às vésperas do congresso tucano. Segundo ele, o partido errou em 2016 por se apresentar mais a esquerda do que era “e agora não pode correr o risco de aparecer mais à direita do que realmente é”.

Querer agir como um partido pêndulo, que muda de posição conforme as circunstâncias, é caminho certo para a perda de credibilidade. Se a inflexão não for bem explicada, pode ver sumir seu eleitorado tradicional sem atrair novos segmentos da sociedade.

O retorno para o ninho tucano do eleitorado que migrou para o bolsonarismo estará inviabilizado se a economia deslanchar e o presidente levar adiante as reformas. Nesse caso, o terreno da direita estará ocupado por um presidente de popularidade ascendente, a quem o eleitorado relevará seus excessos e propulsões autoritárias.

Paradoxalmente, a possibilidade de sucesso da nova estratégia do tucanato depende do insucesso do governo. Mas nesse caso, por que o PSDB seria o beneficiado? Se predominar a insatisfação, os brasileiros vão querer mudanças de rotas. Não lhes bastará a troca de guardas no campo da direita.

Os tucanos saíram do muro para o lado que não deveriam. Ao abrir mão de ser parte de uma esquerda democrática, como o era na sua origem, queimou as caravelas. Perde interlocução com o eleitorado mais progressista, deixa de ser polo aglutinador de um campo que vai do centro-esquerda para o centro direita e abre mão de sua vocação reformista e de principal polo de uma esquerda democrática e republicana, comprometida com os fundamentos econômicos, a austeridade fiscal e o reformismo social.

Mais grave: fica impossibilitado de ser uma força estabilizadora na hipótese de uma explosão social em um país de índices de desenvolvimento humano subsaarianos e campeão de concentração de renda.

Como em política não há vácuo, alguém ocupará o espaço deixado pelo PSDB. Há casos em que a mudança da plumagem acaba por matar a ave.

Tempo perdido

Educação brasileira está estacionada

Não há o que comemorar nos resultados do Pisa. Eles mostram que a Educação brasileira está estacionada e não apresenta avanços significativos no sistema internacional de avaliação do ensino da OCDE, realizado a cada três anos em estudantes de 15 anos de idade. A última edição foi aplicada em 2018 e divulgada nesta semana. Se por um lado a pontuação dos alunos aumentou levemente na comparação a 2015, por outro o Brasil desceu mais alguns degraus no ranking mundial em matemática e ciências, mantendo-se estável em leitura.

Os números desnudam a tragédia da educação brasileira: 68% dos nossos alunos não alcançaram o nível mínimo da OCDE em matemática. Ou seja, não conseguem executar procedimento rotineiros. Em literatura 50% dos alunos têm problemas para interpretar informações e pouquíssimos sabem distinguir um fato de uma opinião.

O Brasil registrou importantes avanços nas primeiras edições do Pisa e, a partir de 2009, ficou estagnado ou obteve avanços insignificantes do ponto de vista estatístico. Isso indica que depois das ações implementados na gestão de Paulo Renato Souza no Ministério no Ministério da Educação – quando houve a universalização do ensino fundamental e foi criado um sistema nacional de avaliação -, poucas transformações foram relevantes na área educacional.

A interrupção de políticas que deveriam ser de Estado cobraram seu preço. A falta de foco na aprendizagem do aluno e na formação inicial e continuada dos professores também contribuíram para a paralisia.

De Paulo Renato para os dias atuais o que houve de significativo foram a reforma do ensino médio e a definição da Base Nacional Comum Curricular, no governo Temer. Essas duas medidas mal saíram do papel e seu impacto ainda não foi detectado pelo Pisa, o que só deve ocorrer em um horizonte mais distante. Na Educação, planta-se hoje para colher a médio prazo.

A estagnação dos últimos anos se deu num momento crítico onde vivemos o advento da Quarta Revolução Industrial, na qual o conhecimento é o grande divisor de águas na batalha tecnológica. A perda de dinamismo na educação impacta na competitividade e produtividade brasileiras dificultando a inserção do país na economia mundial.

Ela pode nos condenar a, mais uma vez, perder o bonde da história e não ser um personagem importante na corrida tecnológica. Nossos jovens arcarão com o fardo pesado dos anos perdidos. Ficarão à margem do novo mercado de trabalho e da própria sociedade global uma vez que não receberão uma educação capaz de formá-los como cidadãos plenos.

Está em jogo o futuro da nossa juventude e do Brasil. Há de se ter sentido de urgência. É imperioso acelerar o passo, avançar com mais consistência para alcançar o patamar dos países da OCDE. Não daremos o salto necessário se não for estabelecido um pacto nacional que articule os entes federativos em regime de colaboração.

O papel de liderança desse processo cabe institucionalmente ao Ministério da Educação. É dele a responsabilidade de unir o país e os atores do setor em torno de um mesmo propósito. E não será possível desempenhar o que dele o momento exige priorizando uma agenda ideológica, elegendo professores como inimigos da Educação, estigmatizando instituições de ensino.

É urgente que o ministro Abraham Weintraub dispa-se da armadura de cruzado moralista para focar no que é relevante e vital para o país.

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Hubert Alquéres é professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo.

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Ese artigo foi publicado originalmente no site da revista Veja, no Blog do Noblat:

Tempo perdido