A OCDE fará bem ao Brasil

Foto: secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría

Por Hubert Alquéres

Recentemente o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse em uma palestra na Fiesp que o Brasil está na agenda do passado. Nem concluiu ainda as reformas da Previdência e Tributária enquanto o mundo está em outra estação, em busca de respostas aos desafios da Quarta Revolução Industrial. Tive oportunidade de constatar isso, ao participar da vigésima edição do Fórum Mundial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE -, realizado em Paris na semana passada com o tema “World in EMotion”.

A idéia dos debates foi combinar as vantagens que a tecnologia nos traz, num mundo em processo de mudança e movimento, onde a emoção e a inteligência humana são cada vez mais essenciais. Nele, a fragmentação e a desigualdade afetam profundamente a vida dos mais pobres, sejam povos ou nações, e colocam na ordem do dia o desafio que a OCDE  se propõe a enfrentar: a construção de um um novo contrato social “que funcione para todos, em equilíbrio entre direitos e responsabilidades, que nos una, ao invés de nos dividir”

É nesse mundo volátil, incerto, complexo e ambíguo, para usar expressões da própria OCDE em seu Plano Estrutural Educação 2030, que questões cruciais se colocam.  Entre elas, a compatibilização entre valores éticos e os extraordinários ganhos com o advento da Inteligência Artificial.

Por sua natureza, a tecnologia é neutra, mas o homem não.

Computadores e algoritmos não têm alma, não criam valores. Esse poder é do homem, é ele quem tem a responsabilidade de interagir com as novas ferramentas “através de uma lente humanizada”.

O olhar humanista da OCDE serve de balizador para enfrentar os desafios advindos da chamada Revolução 4.0, como o futuro do trabalho em um mundo onde 47% dos atuais postos de trabalho desaparecerão e novas profissões surgirão. Questões como o desenvolvimento sustentável, a superação das desigualdades, de gênero, de raça e de países, bem como da fome, das migrações desordenadas, das drogas, lavagem de dinheiro e crime organizado, exigem cooperação internacional. Será impossível debelar tais mazelas apenas com o esforço local.

Há entre os países membros a consciência de que os atuais problemas da humanidade são também oportunidades: “o mundo está mudando, e essa mudança é uma oportunidade para repensarmos e melhorarmos a sociedade; e a Educação é a chave para isso”. Para os jovens moldarem o seu mundo é necessário associar um forte conteúdo das disciplinas com habilidades socioemocionais, dotando-os de resilência, autoregulação, empatia, espírito crítico. Afinal, como diz o ex-ministro Rossieli Soares, hoje secretário da Educação em São Paulo, em matéria educacional, a única ideologia pertinente é a da aprendizagem dos alunos.

Na mesma semana em que se realizou o Fórum, os Estados Unidos anunciaram o seu apoio ao ingresso do Brasil na OCDE.  A conquista deste apoio para o restrito clube de 34 países é, até agora, o maior êxito da política externa do governo Jair Bolsonaro. Inegavelmente isto trará benefícios econômicos, culturais, sociais e políticos para o Brasil.

De um lado, nos conectaremos com a agenda do futuro, seremos contemporâneos das questões suscitadas pelo vigésimo fórum da OCDE, das quais participaram governos, iniciativa privada e o terceiro setor. Por outro, teremos de cumprir as 249 regras exigidas pelo clube, que implicam boas práticas de políticas públicas. Elas vão da abertura da economia ao desenvolvimento sustentado, da governança do setor público à redução da pobreza, do combate à corrupção ao aumento de transparência, entre outras.

O Brasil já incorporou 30% dessas regras, estando em situação mais confortável do que a vizinha Argentina, a Romênia, Peru, Bulgária e Croácia, que também são candidatos a membros da organização. Sem sombra de dúvidas, se preenchermos todos os requisitos, a OCDE fará bem ao Brasil em termos econômicos e de valores éticos.

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Este artigo foi publicado originalmente no site da revista Veja, no Blog do Noblat (https://veja.abril.com.br/blog/noblat/a-ocde-fara-bem-ao-brasil/ ) e também nas seguintes páginas: http://50anosdetextos.com.br/2019/a-ocde-fara-bem-ao-brasil/

 

A loucura não é normal

por Hubert Alquéres

A canção Paciência, de  Lenine, explica bem o momento em que vivemos. O Brasil não tem tempo a perder, mas Bolsonaro finge que é normal um presidente atentar contra a harmonia entre os três poderes ao divulgar  em seu twitter mensagem com ataques ao Congresso  e ao Supremo Tribunal Federal. Não satisfeito, repetiu a dose três dias depois, culpando a classe política pelos males do Brasil.

Nero tocava harpa enquanto  Roma pegava fogo. Jair Bolsonaro  usa o twitter  para agredir as instituições da República, enquanto  a economia vai ladeira abaixo e o otimismo  se esvai. Em menos de cinco meses ofendeu as Forças Armadas, o Congresso, as universidades, a Suprema Corte e os milhares e milhares de brasileiros a quem chamou de “idiotas úteis”.

Por trás da aparente loucura, há lógica no ataque das centúrias bolsonaristas à sociedade organizada. A guerra contra o establishment, da qual o presidente é o maior cruzado, tem por objetivo substituir  a democracia representativa por um modelo cesarista. Nele,  o sistema centrado na autoridade de um chefe canonizado tem a missão de “regenerar a sociedade”.

O “Ave César” é estimulado pelo próprio presidente. Seu ministro de Relações Exteriores já o comparou a Deus. Nessa segunda, nosso César divulgou em seufacebook um vídeo de um obscuro pastor congolês, no qual o religioso diz que Bolsonaro, assim como Ciro, rei da Pérsia, foi estabelecido por Deus. Como só o demônio se opõe a Deus, o pastor aconselha os brasileiros a não se oporem ao ungido.

Janaina Pascoal, deputada eleita com dois milhões de votos, chegou a suspeitar da sanidade mental do mito, por ter divulgado ovídeo do pastor. A musa do impeachment acena  sair do PSL por não achar normal quem estar no governo convocar manifestações, em vez de governar.

De fato, não vivemos tempos normais. O bolsonarismo já inventou o “governo ingovernável” e o protesto a favor. Nesse clima de radicalização, convocou manifestações para o próximo dia 26, com o objetivo de emparedar o Congresso e o Poder Judiciário. Provocou rachaduras na sua base social. Sua ala mais moderada  se recusa  participar da manifestação chapa branca, por considerá-la um tiro no pé, ou, quem sabe, na cabeça.

Até os quartéis estão rachados. De coronel para cima, os oficiais são contrários à convocação de atos. E de major para baixo são favoráveis. Era o que nos faltava, o Clube Militar ser um dos autores da convocação dos atos pró Bolsonaro. Voltamos aos tempos do tenentismo ou à década de 50, quando o Clube Militar era centro de agitação política?

Diante das fissuras, os bolsonaristas mudaram de alvo. Agora dizem  que as manifestações serão contra os partidos do “Centrão”. É mais uma estultice. Esses partidos  têm quase a metade dos deputados federais. Estigmatizá-los é o caminho mais rápido para a inviabilização da Reforma da Previdência.

Esse é o ponto. Historicamente, toda vez que houve um estado beligerante entre o Executivo e o Congresso, o próprio presidente se deu mal e o país foi arrastado para grave crise institucional. Isto esteve presente nas crises de 1961, de 1964 e nos impeachments de Collor e Dilma.

Na queda de braço estabelecida,  a resposta  do Poder Legislativo à tentativa de emparedamento tende a ser a de subtrair  o papel do Poder Executivo, estabelecendo uma espécie de “parlamentarismo branco”. Isto pode até ser positivo por destravar as reformas Previdenciária e Tributária, mas amplia a desarmonia entre os poderes constituídos, o que não é bom para a democracia.

Voltando à música de Lenine. Já passou da hora de Bolsonaro parar de  fingir que a loucura é normal e começar a governar. Antes que a paciência dos brasileiros acabe.

A loucura não é normal

Meia-volta volver?

Charge: militares e olavetes disputam o poder no Planalto mas o presidente tem lado (“cabo de guerra” _ Gustavo Duarte/VEJA)

por Hubert Alquéres

Vozes respeitáveis pregam a saída dos militares do governo. Em artigo, o sociólogo Demétrio Magnoli rememora batalhas épicas, nas quais a vitória veio depois do recuo tático, para aconselhar nossos militares a se retirar do governo “antes que seja tarde”. A manobra, segundo ele, teria duas virtudes. De um lado, preservaria as Forças Armadas do desgaste que inevitavelmente virá com um eventual fracasso do governo Bolsonaro e, de outro, a entrega coletiva dos cargos destruiria a estabilidade do edifício bolsonarista, o que  “encerraria o levante dos extremistas que confundem os ecos de seus tuítes com a voz do povo” e, dos escombros do bolsonarismo, “ainda sobraria Mourão, e, portanto, a chance de construção de uma vereda política para o futuro”.

Magnoli esquece que as retiradas no terreno militar são extremamente delicadas e de custos altíssimos, mesmo quando bem-sucedidas. O marechal Mickhail Kutuzov, herói russo na guerra contra Napoleão, recuou para as profundezas do seu país, de onde preparou sua contraofensiva. Mas o custo do sucesso foi incendiar Moscou e territórios abandonados.

O risco que corremos, portanto, é de pagarmos um preço altíssimo pela saída dos militares do governo, sem obter sequer o sucesso de Kutuzov. Sem falar que não são raros os casos em que operações desse tipo redundaram em debandadas desorganizadas das próprias tropas.

As Forças Armadas já realizaram, com sucesso, o recuo organizado para os quartéis, quando da transição democrática. Mas essa foi uma operação bem planejada, iniciada na “distensão lenta, gradual e segura” do general Ernesto Geisel.

O momento agora é outro, os militares desempenham papel inteiramente distinto.  Como polo moderado do governo impuseram limites a aventuras na Venezuela e a ideias explosivas, como  a transferência da embaixada brasileira para Jerusalém. Esse seu papel não está esgotado, por mais que tenham avançado as fileiras dos talibãs do bolsonarismo.

A retirada dos militares não apenas desestabilizaria o governo. O Brasil ingressaria em uma zona de alta instabilidade.

Que condições teria um governo para aprovar a reforma da Previdência se for abandonado por um de seus pilares? Ora, já há empecilhos demais para atração de investidores, já há uma conjuntura internacional preocupante, já há uma economia estagnada que ameaça andar para trás. Não existe razão para adicionar mais imprevisibilidade a este quadro.

Não seriam menos graves as consequências políticas dessa ruptura. A possibilidade de uma nova crise institucional estaria colocada, com impacto direto nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo. Não se sabe qual seria o desfecho dessa nova crise. Talvez um novo impeachment que alargaria a “vereda Mourão”. Ou, mais temerário: um movimento de apelo aos militares para assumirem diretamente o poder.

Nada assegura que o “levante dos extremistas” se encerraria com o retorno dos militares aos quartéis. Derrotado o “inimigo interno”, o Estado Islâmico do bolsonarismo se sentiria com força para radicalizar a agenda ideológica, avançando em outras áreas do governo sobre as quais ainda não tem o controle. O aprofundamento da “revolução conservadora” faria letra morta um objetivo caro aos militares: a coesão nacional.

Talvez os militares tenham cometido um erro estratégico lá atrás, quando se ligaram tão umbilicalmente a Bolsonaro, borrando a linha divisória entre a instituição Forças Armadas e o governo.

A retificação da estratégia não pode ser um cavalo de pau que se assemelhe a uma debandada. Melhor deixar os militares onde estão.

Meia-volta volver?

Os militares contra-atacam

por Hubert Alquéres

Na noite de 3 de abril de 2018 o Brasil vivia momentos de grande tensão. O  Supremo Tribunal Federal poderia soltar Lula no dia seguinte, caso aceitasse um hábeas corpus impetrado por sua defesa. Sentindo o pulso dos quartéis, o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, resolveu se antecipar com  uma contundente declaração: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar os anseios de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e a democracia, bem como se mantém atento às suas missões constitucionais”. Mais tarde, admitiria ter agido no limite de sua função constitucional. Mas seu pronunciamento freou incursões militares que  poderiam sair do escopo democrático.

Pouco mais de um ano depois, o mundo castrense volta a se agitar em função dos constantes ataques disparados por Olavo de Carvalho, respaldado pelo clã presidencial, contra as Forças Armadas e oficiais de alta patente. O incômodo com as baterias disparadas contra o general Santos Cruz atingiu o ápice, a ponto de o Alto Comando ter cobrado do presidente Jair Bolsonaro uma postura de defesa da instituição e de seus oficiais agredidos nas redes sociais.

Mais uma vez o general Villas Boas, a grande liderança militar da atualidade, apesar de estar na reserva, foi escalado para  expressar publicamente o sentimento da caserna. E, como em abril do ano passado, evitar que as coisas fujam do controle. Se não o fizesse, em breve estaríamos assistindo manifestações em cascata de oficiais, ou, pior, de escalões intermediários da oficialidade da ativa.

O risco de quebra da disciplina e da hierarquia, pilares sobre as quais se estruturam todas as forças armadas do planeta, ficou afastado no curto prazo. Mas poderá voltar mais adiante se o presidente continuar fazendo cara de paisagem ao mesmo tempo que, por debaixo dos panos, insufla seus talibãs em guerra santa contra os militares.

Essa é a real razão do contra-ataque dos militares.

O ex-comandante do Exército, que hoje só não ocupa uma função de maior relevância em função de uma doença degenerativa, mirou no guru para dar um recado claro ao presidente e seus filhos.

Acostumados a raciocinar estrategicamente e a descortinar cenários, o Alto Comando e os ministros militares perceberam que estão sendo cortados em fatias, como salame. Hoje é Santos Cruz. Já foi o vice-presidente, Hamilton Mourão. Amanhã será Augusto Heleno, depois Fernando Azevedo e assim sucessivamente.

A cadeia de comando resolveu agir tanto em preservação da instituição como por um sentimento que lhes é caro: o espírito de camaradagem. E com um recado claro: mexeu com um, mexeu com todos.

Mandaram uma mensagem para o presidente. Ou ele para de arbitrar a guerra autofágica em favor de seus fundamentalistas ou pularão do barco em um determinado momento. Só ainda não o fizeram porque não são dados a rompantes e sabem que a saída teria consequências imprevisíveis.

Mas pode chegar a hora de avaliar se não é o caso de, mais uma vez, efetivar um movimento de volta ao quartéis para preservar as Forças Armadas. Essa hipótese é pedra cantada se Bolsonaro levar às últimas consequências a “revolução conservadora e permanente” do olavismo.

Para complicar mais ainda, o presidente  azedou o almoço  que teve nessa terça com o alto comando  militar  ao anunciar um corte de 43% no orçamento das Forças Armadas. Como disse um general que participou do regabofe, ”nem o PT chegou a tanto”.

O contra-ataque dos militares foi uma manobra tática e está longe de ser a batalha final entre “pragmáticos” e ”ideológicos”. Se a reação de Villa Boas é uma manifestação de bom senso, não deixa de ser uma demonstração daquilo que se temia tanto: a politização chegou aos quartéis.

Os militares contra-atacam

A Blitzkrieg dos ideológicos

por Hubert Alquéres

Os tanques da ala ideológica do governo Bolsonaro avançam em todas as áreas a uma velocidade que faria inveja às divisões panzer do general Heinz Guderian. O movimento de pinça é comandado diretamente pelo presidente ou por seus filhos interpostos. Essa ofensiva adquiriu ares de grande operação, nos últimos dias, tendo como objetivo tático o cerco e aniquilamento do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, Ministro da Secretaria de Governo, e como objetivo estratégico assegurar o caráter permanente da “revolução conservadora”, como defende o guru Olavo de Carvalho.

Vamos aos fatos.

Na Educação, o novo ministro Abraham Weintraub confirma que entrou no teatro de operações para retirar do papel a agenda ideológica, coisa que Ricardo Vélez foi incapaz de fazer. Weintraub ameaça cortar verbas de “universidade que promover balbúrdia”. Por balbúrdia entenda-se “manifestações políticas e festas inadequadas”.  No primeiro momento três universidades federais (UNB, UFF e UFBA) sofreram contingenciamento de 30% em suas verbas, sem que o ministro tenha especificado o motivo. Poucas horas após a decisão, expandiu a medida para todas as universidades federais, ainda sem motivo concreto.

O filtro ideológico pôs na alça de mira os cursos de filosofia e sociologia, que receberão menos verbas. Ele nos faz lembrar de desatinos cometidos na História como os que levaram a se queimar -em praça pública- livros de filosofia, história, sociologia, literatura.

No meio ambiente, o presidente em vez de mediar conflitos entre o pessoal do agronegócio e o da sustentabilidade, tomou um lado. Mandou fazer uma limpa no Ibama e no Instituto Chico Mendes, elegendo os agentes de fiscalização como inimigos da pátria. Em uma feira do agronegócio anunciou que encaminhará um Projeto de Lei  que dará direito de atirar a quem tiver sua terra invadida. É uma clara violação da Constituição, pois o excludente de ilicitude se aplica em defesa da vida. Jamais em defesa da propriedade.

O presidente vai além de respaldar seus radicais. Ele mesmo toma iniciativas na linha de aprofundar a “revolução conservadora”, como aconteceu ao censurar o conteúdo mercadológico de uma peça publicitária do Banco do Brasil, pautada na diversidade.

Quando não é ele, são seus filhos. A bola da vez é o general Santos Cruz, que enfrenta uma guerra promovida por Carlos Bolsonaro. Até os peixes do Lago Paranoá sabem que Carlos diz nas redes sociais aquilo que o pai não pode dizer publicamente. O general Santos Cruz é um moderado. Por isso mesmo tem sido um obstáculo para que a ala talibã do bolsonarismo tenha em mãos a estratégica Secretaria de Comunicação.

A blitzkrieg do conservadorismo se explica pela mudança de atitude de Jair Bolsonaro, na arbitragem do conflito entre os pragmáticos e ideológicos.  Em um primeiro momento, ele ouvia muito a voz moderada dos militares do seu governo, como aconteceu em relação à Venezuela e à transferência da embaixada para Jerusalém.

Nos últimos tempos o presidente deixou de ser um mediador do conflito das duas alas de seu governo para tomar partido em favor dos ideológicos. Até porque ele é um deles. E pode estar fazendo uma leitura torta de sua eleição, acreditando que ela se deu em decorrência da agenda ultra-direitista.

Priorizar essa agenda é um equívoco que pode lhe custar caro. A boa estratégia militar recomenda não se abrir várias frentes. Em vez de concentrar forças para ganhar a batalha da Previdência, o presidente desguarnece seus flancos ao dispersar suas forças e gastar energia em uma pauta identitária que não é a do país.

Ademais, como a história já demonstrou, toda blitzkrieg tem sempre a sua Stalingrado.

A Blitzkrieg dos ideológicos