Sobre pombos e falcões

Mourão toma frente

Por Hubert Alquéres

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, discursa durante encontro do Grupo de Lima, em Bogotá, na Colômbia – 25/02/2019 (Globonews/Reprodução)

Os falcões, loucos para fazer a Guerra, saíram enfraquecidos da reunião do Grupo de Lima. Ao menos por enquanto, a opção por uma intervenção militar na Venezuela foi descartada pelos países participantes. A voz que se ouviu foi a dos pombos. Entre eles o vice-presidente Hamilton Mourão. O general saiu do encontro maior do que entrou. Foi o mais contundente na condenação de uma via extrema, na qual os maiores perdedores seriam os países sul-americanos.

Por meio de seu discurso, o Brasil retornou ao leito natural de uma política externa comprometida com a defesa dos direitos humanos, da não ingerência e do respeito à autodeterminação dos povos. O vice expressou a posição do governo, concertada com os outros poderes da República e com as Forças Armadas. Vivemos um paradoxo: os militares fizeram o papel de pombo e o Itamaraty, o de falcão.

A reunião de Bogotá foi alentadora. Nem por isso o risco de uma escalada militar está inteiramente afastado. Continua como opção dos Estados Unidos e também da oposição venezuelana, derrotada no ultimo sábado, considerado Dia D para a queda de presidente Nicolás Maduro. Países como a Colômbia ainda podem mudar de posição e engrossar o coro da intervenção.

O Brasil foi arrastado para a estratégia do sábado. Vozes como as do general Augusto Heleno e Carlos Alberto Santo Cruz e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, desaconselharam a participação brasileira em uma operação onde era tênue a linha divisória entre ajuda humanitária e intervenção em outro país. Idealmente, ajudas humanitárias devem ser dirigidas por organizações multilaterais, para não serem instrumentalizadas por alguma das partes em conflito.

As escaramuças em nossa fronteira com o país vizinho evidenciaram o quanto flertamos com um envolvimento além do desejável.

A esperada erosão do apoio das Forças Armadas venezuelanas ao ditador Maduro não aconteceu. A coesão de sua cadeia de comando continua intacta. Deserções de alguns sargentos nem de longe corroeram sua unidade. É aqui que mora o perigo: a conjunção das pressões de uma oposição desesperada, sem bala na agulha, e os interesses geopolíticos dos Estados Unidos.

Quase dois séculos depois, a doutrina Monroe está de volta. A “América para os americanos” neste caso concreto significa retirar a Venezuela da órbita da Rússia e da China, nem que seja pela via armada. A presença das principais potências mundiais em um conflito militar traria para a região uma instabilidade jamais conhecida. A América do Sul nunca foi palco conflitos mundiais. A tradição pacífica, tão própria da nossa política externa de Estado, está ameaçada pelo risco embutido neste atual contencioso.

Os interesses geopolíticos dos Estados Unidos se chocam com os do Brasil. Não queremos uma guerra em nossa fronteira e em uma região – a Amazônia – estratégica para nós. Nossos militares são extremamente zelosos quanto à nossa soberania sobre a Amazônia brasileira. E a verdadeira ameaça a essa soberania não vem de um sínodo de Bispos. Vem da possibilidade de uma guerra próxima com seus elementos exógenos.

Não há outra alternativa para a crise venezuelana a não ser a via diplomática, com o apelo a uma participação dos mecanismos multilaterais na costura de uma solução negociada e em ações de ajuda humanitária.

A hora é dos pombos, não dos falcões.

 

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Este artigo foi publicado originalmente no site da revista Veja em 27 de fevereiro de 2019: (https://veja.abril.com.br/blog/noblat/sobre-pombos-e-falcoes).

Fla-Flu na Educação

Por Hubert Alquéres

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguéz (Cristiano Mariz/VEJA)

A batalha política entre a esquerda e a direita produziu, na semana passada, dois episódios na área educacional.

A Universidade de São Paulo, uma instituição com histórico de convivência democrática, de respeito à diversidade e ao pluralismo, resolveu atingir o governo Bolsonaro por linha transversa, ao recusar matricular alunos de escolas militares que se beneficiaram do sistema de cotas.

O governo Bolsonaro também não fez por menos. Os ministros da Educação e da Justiça, Ricardo Vélez Rodrigues e Sérgio Moro, anunciaram com pompa e circunstância uma operação batizada de “Lava-Jato da Educação”. Ela se destinaria a investigar irregularidades em programas do MEC criados nos governos lulopetistas, como o Prouni, FIES, Pronatec. Mas só a escolha do nome da operação já evidencia sua motivação espetaculosa. E a pressa no anúncio se explica porque se deu no momento em que o governo precisava de uma cortina de fumaça: estava acuado em função do episódio Gustavo Bebianno.

No caso da USP, menos mal que tenha recuado de sua intenção diante da repercussão negativa e de liminares da Justiça concedendo o direito de esses alunos efetivarem sua matrícula.  Mas sua imagem foi arranhada e a instituição saiu menor do episódio. A negação oficial de que agiu por preconceito contra as Forças Armadas ou que teria fins políticos não é digna de crédito, até pela inconsistência dos argumentos usados.

Solenemente, a Universidade ignorou uma jurisprudência de conhecimento público. Em outubro passado, o Supremo Tribunal Federal julgou, por unanimidade, improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a cobrança obrigatória nos colégios militares. Considerou ainda que essas instituições, a despeito dessa cobrança, fazem parte do sistema oficial de ensino.

A USP sabia disso, mas por motivo ideológico criou uma situação de insegurança para os alunos que viram ameaçado seu direito líquido e certo de se inscreverem no SISU pelo sistema de cotas. Eles foram notificados na undécima hora, sem tempo hábil de se matricularem em outras universidades para as quais também estavam aptos.

Já a “Lava-Jato da Educação” pode se transformar em uma enorme dor de cabeça para o próprio governo. No açodamento de levar o PT para o corner do ringue, bolsonaristas se esqueceram de que por quase dois anos o ministro da Educação foi uma das lideranças do Democratas, mesmo partido dos atuais presidentes da Câmara e do Senado.

Ainda que Mendonça Filho tenha no currículo o crédito de ter agido no sentido de apurar as denúncias que chegavam ao seu conhecimento, o que levou, inclusive, ao congelamento do Pronatec, o DEM será arrolado junto com o PT, misturado na mesma cesta de maçãs podres que o governo Bolsonaro pretende exibir.

O presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, já manifestou insatisfação com a operação por arrastar seu partido para o imbróglio. Para quem necessita de Maia para o trâmite da Reforma da Previdência não é bom negócio criar novas arestas.

O governo não pode limitar as investigações apenas ao período dos governos petistas. Isto seria um atestado de que o Estado estaria sendo utilizado para perseguir um adversário político. Hoje é o PT, e amanhã quem seria?

Não se discute que, em havendo suspeitas – e elas existem desde a criação dos programas nos governos petistas -, elas devem ser investigadas. Mas sem fogos de artifício ou direcionamento político. Ademais o episódio deixa Sérgio Moro mal na fita por se prestar a cumprir um papel que não faz jus à sua biografia.

O Fla-Flu da Educação está longe de se encerrar. As universidades federais se articulam para tentar desestabilizar o ministro Vélez Rodriguez, com a possível deflagração de movimento grevista nitidamente político.

O governo, por sua vez, se organiza para averiguar problemas apontados pelo Tribunal de Contas da União nas prestações de contas de várias universidades. Os reitores têm autonomia para compras e licitações e depois prestam contas para o TCU. Em sua guerra ideológica, o governo, se não for cuidadoso, pode cometer injustiças e provocar tragédias. É só lembrar do que ocorreu recentemente na UFSC.

Nessa batalha do rochedo contra o mar, perde a Educação, perdem os professores. E sobretudo os alunos, que são as grandes vítimas dessa rixa perversa.

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Hubert Alquéres é professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo. Este artigo foi publicado originalmente no site da revista Veja, no Blog do Noblat:

https://veja.abril.com.br/blog/noblat/fla-flu-na-educacao/ 

A educação acima de tudo

Recapitulando as ações do ministro da Educação

Do ministro da Educação exige-se capacidade e liderança para conduzir um amplo consenso nacional com vistas a levar o sistema educacional a um novo patamar, condição sem a qual o Brasil não alcançará o crescimento sustentado. Espera-se, sobretudo, que ele coloque foco na aprendizagem do aluno, o grande calcanhar de Aquiles da educação brasileira.

Em pouco mais de um mês à frente da pasta, porém, medidas do ministro Ricardo Vélez Rodrigues têm gerado preocupação e questionamentos. Recapitulemos alguns episódios.

Escolhido para diretor de avaliação básica do estratégico Instituto Nacional de Educação e Pesquisas – Inep, responsável pelo Enem – o economista Murilo Rezende Ferreira foi demitido do cargo 24 horas após sua nomeação.

De perfil ultra retrógrado, sua degola deveu-se à ação de internautas que apontaram plágio em seu artigo “A Escola de Frankfurt: satanismo feiúra e revolução”, cujas ideias teriam sido copiadas do artigo “The New Dark Age: The Frankfurt School and Political Correctness”, texto de 1992 de Michael Minnicino. Ferreira deixou de ser o coordenador do Enem, mas manteve cargo no Ministério, como assessor da Secretaria de Educação Superior (SESu).

Um dia depois da posse do ministro, o MEC divulgou uma retificação do edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020. Ela dispensava a obrigatoriedade de referências bibliográficas e também o compromisso com a agenda da não violência contra a mulher. Como repercutiu muito mal, teve de recuar, atribuindo incorretamente a responsabilidade ao antecessor.

Na semana passada o ministro teve de dar explicações públicas em consequência de sua desastrada entrevista à Veja. Suas palavras na revista causaram indignação pelas ofensas aos brasileiros e por revelar uma visão elitista do papel das universidades. Teve ainda de se desculpar com a mãe de Cazuza por ter atribuído ao compositor já falecido uma frase pejorativa que não era de sua autoria.

De concreto até agora apenas a criação da Subsecretária de Iniciativas Cívicas, para a adoção do modelo de escolas cívico-militares, medida criticada por educadores e gestores, mas que cai bem aos olhos da população. Enquanto isso, faltam sinais sobre os rumos que a nova gestão pretende imprimir na Educação. A indefinição gera insegurança quanto a continuidade de ações do governo anterior, como a reforma do ensino médio e a Base Nacional Curricular Comum, medidas imprescindíveis para colocar a Educação nos eixos.

A prioridade do novo ministro tem sido a agenda ideológica. Sua gestão promove uma guerra santa contra o “marxismo cultural”, que seria o responsável pelas mazelas da Educação. Em vez de parceiros da aprendizagem, professores chegam a ser encarados como molestadores de crianças, como afirmou uma deputada do PSL.

Segundo essa ótica, o Inep é um antro de “burocratas gramscianos” e contribuições de pensadores e educadores consagrados devem ir sumariamente para a lata do lixo. Já o Conselho Nacional de Educação, responsável por analisar políticas educacionais da maior relevancia, é estigmatizado como sendo o “Conselho Soviético da Educação”. Chegou-se ao ponto de se pedir um estudo jurídico para acabar com o Conselho, ideia felizmente abortada.

A agenda ideológica não levará o país a lugar algum. Ou melhor, levará a retrocessos. A receita da aprendizagem é amplamente conhecida: formação, capacitação e valorização dos professores, currículo relevante, ensino interdisciplinar e transversal, bons materiais didáticos, avaliação contínua, reforço e recuperação de alunos sempre que necessário.

A Educação não dará nem mesmo um passo, quanto mais o necessário salto de qualidade, com o ministro se comportando como cavaleiro andante de um moralismo retrógrado a combater moinhos ideológicos. Por aí suas mazelas só serão agravadas.

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Hubert Alquéres é professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo. Este artigo foi publicado originalmente no site da revista Veja, no Blog do Noblat:

A educação acima de tudo

Os ventos sopram a favor

Momento de cumprir promessas

A fortuna sorri para o presidente Jair Bolsonaro nesse começo de governo. Favorecido pela eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara de Deputados e de Davi Alcolumbre para a do Senado, ele está em condições de cumprir suas duas principais promessas eleitorais: levar adiante os projetos de lei de combate ao crime organizado e à corrupção e tocar as medidas para a reforma da Previdência. A eleição de dois aliados para o comando das duas casas legislativas propiciou uma correlação de forças favorável no Parlamento, condição essencial para o sucesso de seu programa econômico e de reformas.

O aparente céu de brigadeiro não pode ser atribuído apenas à fortuna. O presidente teve a virtú de esboçar uma reforma da Previdência substantiva e de apresentar uma proposta consistente de combate ao crime organizado e à corrupção. Mas a sorte também contou, e muito. As vitórias de Maia e Alcolumbre dependeram mais de outros fatores do que da qualidade da articulação política do governo, que ainda estar para ser testada.

No caso da Câmara, a eleição decorreu em grande medida pela capacidade de articulação do próprio Rodrigo Maia, um dos poucos políticos com trânsito em todos os partidos. Já a de Davi Alcolumbre deveu-se mais à ampla frente anti Renan Calheiros, embora não se possa tirar o mérito do chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni. Ousado, Onyx peitou o ministro da Fazenda Paulo Guedes, um simpatizante da candidatura de Calheiros.

Tudo isso importa pouco. O substantivo é que o caminho está aplainado para o comando das comissões estratégicas das duas casas – Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Economia e Tributação – ficarem nas mãos de parlamentares sintonizados com a reforma da Previdência. Este jogo ainda está para ser jogado, mas salvo raios, tempestades e trovoadas elas ficarão sob a batuta de quem não quer jogar areia na engrenagem da reforma.

Nenhum outro presidente teve condições tão favoráveis para reformar a Previdência como Bolsonaro. Nem mesmo Michel Temer, com sua base parlamentar mastodôntica. Fernando Henrique Cardoso enfrentou a força de grandes corporações e a raivosa oposição do Partido dos Trabalhadores, sempre com a faca nos dentes. O máximo que conseguiu à época foi criar o fator previdenciário. Lula esboçou apenas um simulacro de reforma, concedendo os anéis e os dedos ao corporativismo. Já Bolsonaro conta hoje com uma sociedade bem mais sensível à necessidade da reforma e a seu favor tem a situação falimentar dos Estados e municípios, elementos de pressão aos parlamentares.

Sua aprovação, contudo, não será um passeio. O corporativismo e seu braço político – PT e PSOL – oferecerão resistências, ainda que seu poder de mobilização esteja combalido. Há ainda o fator Renan Calheiros, um político de índole vingativa, que  mostrou sua personalidade boçal e cafajeste nos ataques sexistas que fez, logo após a derrota no Senado, a uma das melhores jornalistas do país. Mas também seu poder de fogo será testado. A bancada do MDB no Senado pulará com ele no abismo? Difícil crer. Alguém já viu emedebista fazer haraquiri?

Os ventos sopram a favor do governo, mas nunca é demais lembrar: ventos são como nuvens, mudam de direção quando menos se espera. Nesse sentido, é de todo oportuno o presidente seguir o conselho de Rodrigo Maia, para quem o governo deve deixar de lado a agenda ideológica e se concentrar na pauta econômica.

Se for por esse caminho, poderá aprovar a reforma da Previdência durante a vigência de sua lua de mel com os eleitores, já no primeiro semestre. De outro modo, correrá o risco de provocar fervura nos que torcem contra.

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Hubert Alquéres é professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo. Este artigo foi publicado originalmente no site da revista Veja, no Blog do Noblat:

Os ventos sopram a favor