FHC e o caminho das pedras

Novo livro resgata o papel do Estado como elemento promotor de igualdade

Hubert Alquéres & Tibério Canuto *


Retomamos o tema abordado em nosso anterior artigo “O inferno astral do PSDB”.

Não mais em relação às causas da maior crise da história da socialdemocracia brasileira, a essas alturas já sobejamente conhecidas. Importa agora enfrentar a velha pergunta que habita as cabeças pensantes do tucanato:

O que fazer para o partido superar a perda de identidade e se reconciliar consigo mesmo e com os brasileiros por meio de um projeto para a nação?

A resposta não é tarefa fácil. Sobretudo porque a falta de rumo não é privativa do PSDB. Desde o segundo mandato de Lula o país está à deriva, confinado em um círculo de giz do qual não consegue sair, pois as saídas disponíveis no mercado político não levam a lugar nenhum, a não ser a devaneios regressistas. Não se trata de formular uma resposta “para dentro”, pois o PSDB só salvará a si mesmo se for capaz de formular uma proposta de salvação do país.

Contudo, não partimos do zero. Já há bastante massa crítica e luz no horizonte.

O novo livro de Fernando Henrique, Crise e Reinvenção da Política (Companhia das Letras, 2018), escrito em parceria com Sérgio Fausto e Miguel Darcy de Oliveira, fornece um roteiro para levar o Brasil a outro patamar civilizatório e tirar das cordas a socialdemocracia brasileira, se ela seguir o mapa da mina apontado por seu maior quadro intelectual e político.

Ainda que não se dirija especificamente ao PSDB e seja muito mais abrangente, o projeto esboçado por FHC traduz bem quais seriam os valores e ideias-força da socialdemocracia nas condições de um mundo no qual as classes não são mais a “força exclusiva da história”, de uma sociedade fragmentada, de crise do chamado Estado de Bem-Estar Social, de perda de poder dos Estados nacionais e onde ganham relevância “movimentos de cidadãos” e “mudanças duradouras requerem a institucionalização de novas práticas e valores”.

Nesse mundo de crise da democracia representativa, de seus partidos, sindicatos e instituições, o grande desafio da política democrática é a reconexão entre o “mundo da vida e da sociedade” e o “mundo das instituições e do Estado”. Em síntese, o novo papel da política seria identificar o terreno comum que poderia servir de elemento de conexão, que não é a expressão do somatório de interesses identitários. A existência desse espaço se dá porque, ao contrário do que se propaga, a sociedade contemporânea não se move pelo “individualismo possessivo que valoriza exclusivamente a competição de uns contra os outros e mede o progresso em termos econômicos estreitos”.

A reconexão passa por reconhecer que as pessoas são portadoras de direitos e que é necessário encontrar o “terreno comum” (common ground) em uma sociedade fragmentada. Ou seja, “encontrar o terreno público ou privado, no qual o interesse das pessoas se encontra e em nome do qual um país cria um destino nacional”. A nova agenda é definida pelo que une os brasileiros, tanto em questões concretas – segurança, equilíbrio fiscal, tributação progressiva, previdência, meio-ambiente, saúde, educação, entre outros – mas também nos valores da “liberdade, igualdade, dignidade e solidariedade”.

A reimersão nos valores que vêm da Revolução Francesa e estão no DNA da socialdemocracia se faz necessária porque eles foram rebaixados nos últimos anos. A bandeira da igualdade – entendida aí não só como direitos e deveres iguais, mas também como igualdade de oportunidades – tende a marcar o século XXI assim como a bandeira da democracia e da liberdade marcou o século XX.

Sociedade, Mercado e Estado

Em certo sentido, o PSDB rendeu-se ao valor ultraliberal segundo o qual a liberdade econômica por si só leva à igualdade social. Talvez essa seja a principal diferença entre uma esquerda democrática comprometida com o reformismo social e o pensamento liberal ortodoxo. A grande linha divisória entre as duas correntes está exatamente na valorização do reformismo social – e, portanto, no papel do Estado na promoção da justiça social e na proteção da sociedade. As duas correntes não se diferenciam pela questão da privatização, dos fundamentos da economia de mercado, e sim pela valoração que dão à universalização dos direitos sociais. O divisor de águas, portanto, é a igualdade.

A conquista da igualdade de oportunidades não será alcançada se o país não enfrentar os gargalos da questão distributivista: a revisão dos gastos do Estado e o sistema de tributação, tanto para fazer o bolo da economia crescer como para reduzir as desigualdades sociais. Impossível alcançar tais objetivos por meio de uma tributação regressiva, que, na verdade, penaliza principalmente os mais pobres. Não se trata de fazer o bolo crescer para depois distribuir, mas de crescer e distribuir ao mesmo tempo, por meio de um sistema tributário progressivo.

Talvez o grande mérito do livro de Fernando Henrique seja o de resgatar o papel do Estado como elemento promotor da igualdade. Não se trata de propor um retorno ao papel do Estado como motor do desenvolvimento econômico, do protagonismo estatal na economia. Também não se trata de opor Estado e Mercado ou de reduzir a sociedade a estes dois entes, como se não houvesse um terceiro elemento: o público. A sociedade não é nem estatal, nem de mercado. Quem é de mercado é a economia.

Neste arcabouço, os inimigos da mudança estão plenamente identificados: “de um lado, o estatal-corporativismo, de outro o fundamentalismo de mercado. Ambos incompatíveis com o mundo contemporâneo”. O fundamentalismo, diz Fernando Henrique, “reduz o bem comum ao mercado e concebe a sociedade como um ajuntamento de indivíduos cujo objetivo é maximizar sua capacidade de acumulação e consumo. Já a esquerda antiquada abraça um estatismo que a isola das vibrações da sociedade contemporânea e a torna aliada das corporações”.

Estado e mercado não devem ser endeusados ou demonizados. Ambos podem desempenhar papel positivo, nas condições indicadas em Crise e Reinvenção da Política: “Assim como o Estado precisa ser constitucionalmente limitado em seus poderes, submetidos a mecanismos de freios e contrapesos, e obediente à soberania popular, o mercado deve ser regulado por regras estáveis que deem previsibilidade aos agentes econômicos, ao mesmo tempo em que limitam seu poder.”

O certo é que na crítica à ineficiência do Estado e à concepção estatista da esquerda atrasada não se pode semear confusão. O discurso do quanto menos Estado melhor e a visão deística segundo a qual o mercado seria mais competente para gerar riqueza e prover a sociedade de bens públicos não resistem ao olhar crítico de Fernando Henrique. Segundo ele, nem na mais liberal das economias, a americana, o mercado foi ou é capaz de prover a sociedade dos bens necessários a seu desenvolvimento.

Os tucanos deveriam ler mais Fernando Henrique, antes de sair por aí cultivando o fetiche do mercado. De acordo com o ex-presidente, o mercado “acentua desigualdades preexistentes ou cria novas, sem ter capacidade de autocorrigir-se”. Esse papel deve caber ao Estado.

O futuro do PSDB está na razão direta da capacidade que tiver de se distinguir tanto das ideias ultrapassadas da velha esquerda, quanto do chauvinismo autoritário da nova direita. E de enfrentar os três entraves às mudanças: “o ultraliberalismo que prega que o mercado resolve tudo, a velha esquerda burocrática e estatista e os corporativistas”, que operam nas duas pontas, Estado e mercado.

Como deixa claro o livro de FHC, isso passa “por perseverar com convicção e esperança na luta pela liberdade, pela igualdade e pela dignidade humana”. O caminho das pedras passa também por uma agenda progressista e contemporânea, “libertária nos costumes e, radicalmente, socialdemocrata no distributivismo”. Se o PSDB se perder em seus labirintos, ou se deixar-se afogar nas águas turvas do aviltamento dos valores, estará queimando as caravelas. Como navegantes errantes, não voltarão ao porto seguro dos princípios que são a razão de sua existência como força transformadora.


* Hubert Alquéres é  professor, membro da Academia Paulista da Educação, colaborador do blog Noblat/site Veja; Tibério Canuto é jornalista.

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