como se fosse lógico

um pouco de reflexão política

como se fosse lógico

A minha estatal, não!

por Hubert Alquéres

Excetuando-se os estatistas por razões ideológicas ou corporativas, em tese todos se dizem favoráveis à privatização na área de infraestrutura. Há um razoável consenso nacional de que esse é o caminho para atrair os investimentos necessários à retomada do crescimento.  É impensável a economia brasileira alcançar voos mais altos com a irrisória taxa de investimentos praticados, atualmente na casa de 16% do PIB.

Também é sobejamente conhecida a baixa capacidade de investir de um Estado endividado e ineficiente, que não consegue fazer frente às suas obrigações comezinhas nas áreas da saúde, educação, segurança, saneamento, entre outras.

Ora, se o Estado não tem condições de alavancar os investimentos para a desejável casa de 25% do PIB, o bom senso indica que esse espaço deveria ser preenchido pela forte atração de investidores da iniciativa privada. Do contrário os gargalos da infraestrutura continuarão gerando obsoletismo e ineficiência que retiram competitividade da economia brasileira e incidem sobre o custo-Brasil

Por tudo isso, esperava-se amplo apoio ao programa de privatização anunciado pelo governo, particularmente no caso da Eletrobrás. A estatal tem uma dívida da ordem de R$ 47 bilhões, sendo incapaz, portanto, de alavancar o setor com novos investimentos.

Mas o óbvio não é óbvio quando estão em jogo interesses patrimonialistas poderosos. Nestas horas, às favas a coerência. Privatização boa é a que mexe com a estatal dos outros, a minha não!

Na defesa de tais interesses, articulam-se alianças pluripartidárias. Os políticos mineiros acenam com uma nova inconfidência se Furnas for privatizada. O argumento só não vale na hora de assumir as dívidas da empresa, que vão para as burras do cofre federal.
Já o coronelato, velho e novo, do Nordeste também se subleva diante da possibilidade da privatização da Chesf, com o mesmo argumento dos mineiros. E no Norte, as oligarquias tradicionais não querem que a Eletronorte passe para as mãos da iniciativa privada.

Fora do setor hidroelétrico, há um caso folclórico. Encastelado no naco da Casa da Moeda, o PTB resiste bravamente à sua privatização, sob o pretexto de defender a soberania nacional. Na verdade, defende os interesses do deputado Nelson Marquezelli, responsável pela indicação do presidente de uma estatal que, entre outras benesses, tem uma estrutura com 22 médicos e onze fisioterapeutas à disposição dos seus 2.700 empregados.

Por trás dos ardores patrióticos e dos sentimentos de regionalismo escondem-se interesses mais comezinhos. Desde os tempos de antão, as hidroelétricas são alvo da cobiça dos partidos e oligarquias políticas, em função de sua capilaridade em termos de obras e de cargos. Nos anos Lula-Dilma, o setor virou uma capitania hereditária do PMDB de José Sarney e companhia.

O loteamento político é, em grande medida, responsável pela ineficiência e endividamento do setor, que, além de tudo, foi vítima do populismo tarifário da famigerada MP 579, editada pela presidente deposta. Certamente o setor teria resistido à insanidade de Dilma, se a Eletrobrás estivesse sob o controle da iniciativa privada.

No caso das resistências à privatização de Furnas, Chesf e Eletronorte, assim como de outras estatais, se reproduz o casamento entre forças patrimonialistas historicamente encrustadas no aparato estatal e corporações sindicais que operam como trava conservadora da história e defensora de privilégios.

Essa esdrúxula aliança se manifestou nas privatizações do setor siderúrgico dos anos 1990. À época, políticos e sindicalistas mineiros ficaram em pé de guerra, quando da privatização da Usiminas, com o mesmo argumento que usam agora em relação a Furnas.

A história se repetiu quando da privatização da Companhia Siderúrgica Nacional e da Vale do Rio Doce, com interesses inconfessáveis se camuflando sob a capa da soberania nacional. A santa aliança agiu ainda como força retrógada na privatização das teles. A depender dela, o Brasil estaria ainda nos tempos do “orelhão” e telefonia seria um bem acessível apenas ao andar de cima da sociedade.

Hoje é visível que o país só lucrou com as privatizações dos anos Fernando Henrique Cardoso. A Vale se afirmou como um player no mercado internacional, gerando milhares de empregos. E telefone passou a ser um bem acessível a todas as camadas sociais, deixando de ser privilégio de poucos.

De forma planejada, com regras que garantam segurança jurídica aos investidores e protejam os consumidores, a privatização saneará o setor elétrico, permitindo que ele dê um salto que, em breve, se reverterá ao cidadão.

Por aí, empresas que hoje são sesmarias exploradas pelo patrimonialismo e corporativismo se transformarão em companhias modernas e competitivas, promotoras do desenvolvimento.

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Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/08/minha-estatal-nao.html

 

A berlinda dos tucanos

por Hubert Alquéres

Sem sombra de dúvida os tucanos enriquecem a ciência política com a barafunda na qual estão vivendo. Passarão anos e a academia ainda estará estudando como foi possível um partido com enorme expectativa de poder incinerar seu capital político em tão pouco tempo.

O PSDB saiu da disputa presidencial de 2014 com um patrimônio da ordem de 51 milhões de votos e com suas teses vitoriosas. Tanto que, reeleita, Dilma Rousseff ensaiou adotar, de forma envergonhada, o programa de Aécio Neves.

A hecatombe ética do lulopetismo e os desastres de sua política econômica turbinavam a possibilidade de um tucano ser o novo inquilino do Palácio do Planalto, em 2018.

A única dúvida era saber quem. Se o próprio Aécio ou José Serra, eleito senador e dono de uma capacidade de trabalho invejável, ou Geraldo Alckmin, tido como o grande vitorioso das eleições municipais de 2016, sobretudo por ter emplacado seu candidato em São Paulo, João Doria, no primeiro turno das eleições. Além disto, o PSDB foi muito bem votado em todo o país. O horizonte sorria para o tucanato. Seu principal contendor, o PT, perdeu metade de seus eleitores na mesma eleição. E era com o PSDB que se identificavam as multidões que coloriram as ruas nas jornadas do impeachment.

Parece que foi há um século!

Um ano depois a socialdemocracia brasileira está no divã, dilacerada pelo passivo ético de Aécio além de suas contradições e disputas internas. Com o tucanato balcanizado, o PSDB levou ao ar seu programa televisivo numa tentativa de se conectar com a sociedade e dar nova coesão às suas fileiras.

Sem entrar no mérito dos acertos ou erros do programa, o fato é que a crise se agravou desde exibição da peça publicitária, instalando-se uma disputa aberta entre duas linhas e uma dualidade de poder no interior do partido.

O presidente em exercício, o senador cearense Tasso Jereissati, faz movimentos com vistas à refundação da legenda, enquanto o licenciado Aécio Neves opera no fundo do palco como braço não tão invisível de Michel Temer.

Como os mecanismos de democracia interna são precários, o próprio Tasso pode ser defenestrado se vingar a pressão de Temer para Aécio reassumir o comando do partido e em seguida passá-lo a alguém mais palatável ao Planalto e ao PMDB.

Na base dessa dualidade está o choque entre dois grupos, que, caricaturalmente, podem ser definidos como “ideológicos” e “pragmáticos”. Essa divisão se manifestou com toda intensidade na votação da denúncia contra Temer e volta agora.

Em comum aos dois grupos está a preocupação com a sobrevivência em 2018. Os “ideológicos” agem também por pragmatismo ao entender como suicídio político ficar de costas para uma sociedade que tem repulsa aos métodos adotados pelo “presidencialismo de cooptação”.

Nessas circunstâncias, disputar eleições se identificando a um governo com 5% de aprovação é coisa para quem tem muito prestígio com o padroeiro das causas impossíveis. Ademais, argumenta esse grupo, o governo Temer perdeu seu ímpeto reformista, rendendo-se desbragadamente ao balcão de negócios.

Os “pragmáticos” também têm seu lado “ideológico”. Acreditam que o caráter reformista do governo Temer é maior do que seu lado patrimonialista. Como o PSDB se define como o partido das reformas, continuar na base governista seria uma questão de coerência.

Com certa dose de fé, acreditam que Temer chegará em 2018 como um cabo eleitoral de peso, impulsionado pela recuperação da economia, a queda do desemprego e o controle inflacionário. E quando nada, o uso da máquina governamental, com seus cargos e verbas, pode ser a tábua de salvação para quem se abrigar nesta nau.

Impossível entender o case PSDB apenas com o foco em 2018, embora nova diáspora esteja se armando em função de quem será o presidenciável dos tucanos.

Desde o final do governo Fernando Henrique Cardoso o PSDB vive crises de identidade. Incapaz de defender seu legado, paulatinamente foi se afastando de seus valores, comportando-se mais como um partido social-liberal de centro-direita e menos como um partido socialdemocrata de centro-esquerda. Alguns de seus membros hoje chegam a flertar com a direita de valores autoritários, intolerantes e intimidatórios.

Os tucanos não inventaram e não são os principais responsáveis pelo “presidencialismo de cooptação”, embora FHC tenha sido o primeiro a reconhecer que teve de aliar com o atraso no seu “presidencialismo de coalizão”, depois deturpado pelo lulopetismo. Mas não se posicionaram claramente contra o clientelismo e em muitos momentos nivelaram-se por baixo com forças patrimonialistas.

Ao perder substância e coerência, o PSDB afastou-se do seu eleitorado e provocou incômodo em quadros historicamente identificados com o ideário socialdemocrata.

O movimento capitaneado por Tasso e chancelado por FHC mira na reconciliação da socialdemocracia com seus eleitores e militantes. Natural que enfrente resistências e que se instale uma luta titânica em suas fileiras no momento em que não é mais possível prolongar a sua crise, sob pena de virar um ator irrelevante no enredo político do país.

A ver se o PSDB será capaz de se reconciliar com seu passado ou se passará por cisão similar à de 29 anos atrás, quando saiu das costelas do PMDB por discordar dos métodos de Orestes Quércia e José Sarney.

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Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/08/berlinda-dos-tucanos.html

Vulcão adormecido

 

Por Hubert Alquéres

O mundo político parece interpretar o silêncio das ruas como um vulcão morto, que jamais entrará em erupção. Por isso vem arquitetando um arremedo de reforma política com fim precípuo de manter seus privilégios, entre os quais o do foro privilegiado. A reeleição dos atuais parlamentares passou a ser prioridade a qualquer custo, numa desesperada questão de sobrevivência. Acreditam que podem conseguir seu intento sem maiores resistências da sociedade.

Podem estar cometendo um tremendo erro de cálculo. O vulcão não está morto, no máximo está adormecido. A qualquer hora pode acordar e explodir.

Para os que têm dúvidas, aconselhamos a leitura atenta da pesquisa do Instituto Ipsos, onde salta aos olhos a profunda repulsa dos brasileiros à classe política e a um modelo calcado no divórcio absoluto entre representantes e representados.

O sentimento generalizado é de que os parlamentares estão na política para dela se servir, que legislam em causa própria e não em prol da sociedade. O “não nos representam” é cristalino, pois 86% dos entrevistados não se sentem representados pelos políticos que elegeram, sejam eles da situação ou da oposição.

O descontentamento é também com a qualidade da democracia brasileira, que para 86% dos entrevistados é desrespeitada tanto pela crise de representatividade como pelos desvios éticos. A ideia de que a lei não é igual para todos e que a corrupção impede o Brasil de ser um país do primeiro mundo é compartilhada por nove entre cada dez eleitores.

Nas camadas subterrâneas desse vulcão estão dois anseios: o fim da impunidade e a renovação política. Nunca foi tão forte no Brasil a busca pelo novo.

O desejo dos cidadãos é varrer o Parlamento em 2018, mandar para casa aqueles que ali estão – muitos há vários mandatos -, sem que tenham servido aos seus eleitores. Deles, só se lembram de quatro em quatro anos, quando precisam de votos.

As ruas já deram este recado nas jornadas de 2013 e no impeachment de Dilma Rousseff.  O brasileiro deseja serviços públicos de qualidade, não aceita o desvio de dinheiro público para interesses privados ou partidários, e quer o fim de uma classe política que só pensa e age em função de seus interesses particulares.

De lá para cá, tais sentimentos não arrefeceram, continuam latentes. Não se sabe como e quando explodirão, mas que isso acontecerá não cabe dúvidas. É uma questão de tempo.

A erupção é previsível porque em vez de absorver a demanda da sociedade, de canalizá-la para o aprimoramento das instituições, de elevar a qualidade da nossa democracia, a classe política radicaliza na direção contrária. Pretende tornar o atual modelo mais impermeável à renovação, por meio de regras eleitorais mais engessadas e capazes de assegurar sua reeleição, criando, assim, reserva de mercado eleitoral para os atuais detentores de mandato.

Desgraçadamente, o mundo político transformou-se em uma corporação renitente a qualquer sopro renovador. Ameaçado pela Lava Jato, mandou às favas os pruridos e passou a mirar exclusivamente na sua sobrevivência, num jogo de vale-tudo.  E não deu outra: está em rota de colisão com a opinião pública.

Como esse conflito se manifestará nas urnas ainda não é possível prever. Mas, certamente, a sociedade não ficará debruçada na janela esperando a banda passar.

Se os parlamentares pensam que vão escapar com essas manobras, não perdem por esperar. A viralização contra as propostas da reforma política de ocasião bombou nas redes sociais.  E olhe que isso é apenas um aperitivo do que os aguarda.

A hiperconectividade democratizou as informações permitindo o exercício da cidadania em tempo real. Esta e outras ferramentas estão hoje disponíveis a qualquer cidadão, por mais remoto que seja o seu rincão. Existe hoje uma constelação de movimentos horizontais que se articulam a partir das redes sociais. Eles já demonstraram seu poder de fogo. É previsível que travem uma batalha aguerrida em torno da ideia da renovação.

Hoje é plenamente possível mapear o desempenho de cada parlamentar e disseminá-lo em sua base eleitoral. Já se foi o tempo em que deputados e senadores podiam cometer seus pecadilhos no escurinho do cinema, e tudo bem.

Talvez o vulcão só acorde em 2018, quando as urnas forem abertas. E aí veremos quem escapará de suas lavas.

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Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/08/vulcao-adormecido.html

 

Centrão: de coadjuvante a protagonista

Congresso Nacional (Foto: Bento Viana)Congresso Nacional (Foto: Bento Viana)

por Hubert Alquéres

Desde a redemocratização, o Centrão sempre esteve no poder, mas em papel de coadjuvante. Fernando Henrique Cardoso e Lula, com enormes diferenças, contaram com as forças do atraso em nome da governabilidade. Mas sem transformá-las em principal núcleo de sua base de sustentação.

Com a vitória no Congresso do “Fica Temer”, a constelação de siglas partidárias que formam essa massa gelatinosa adquiriu status de protagonista. Chegou ao núcleo duro do poder, em condomínio com o PMDB, com quem tem identidades nos métodos e na forma de se fazer política.

A assunção do Centrão altera os polos da dualidade estabelecida no governo Temer. Desde o início havia um lado renovador, expresso na equipe econômica, em quadros como Pedro Parente e mesmo em políticos antenados com a modernidade como José Serra e Mendonça Filho.

Havia também o lado arcaico constituído por partidos e políticos formados e forjados em práticas patrimonialistas. Velhos camaradas como Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Moreira Franco, Eliseu Padilha.

Michel Temer é originário desse campo. Por circunstâncias, se compôs com o polo reformista.

Os dois blocos não deixaram de existir, bem como os seus conflitos. O que muda de figurino é a opção do presidente pelo atraso como forma de administrar o contencioso em sua base de sustentação.

Até a delação da JBS, Temer vislumbrava a possibilidade de entrar para a história como um presidente reformista, condottieri da travessia para 2018. Daí nasceu a agenda da reforma, a autoridade da equipe econômica e a escolha do PSDB como principal aliado.  Quanto mais seu grupo era atingido, mais força ele transferia para os tucanos, pois necessitava deles para manter a pinguela.

Se antes a preocupação era com a imagem com a qual entraria na história, com a denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, passou a ser pela sobrevivência. Às favas a história e a opinião pública. Com esse espírito foi a guerra no Congresso, tendo o Centrão como principal estaca de sustentação.

Em grande medida, a escolha se deu por falta de opção. Com o escândalo que o vitimou, perdeu apoios no PSB, PPS e PSDB. Seu aliado preferencial entrou em barafunda com o enrosco do seu presidente licenciado Aécio Neves.

O PSDB saiu da votação dividido, não confiável aos olhos do governo, e queimado com seus eleitores que não aceitam suas dubiedades éticas.  Ainda teve de pagar o mico do parecer do tucano mineiro Paulo Abi-Ackel, à favor de Temer. Tudo isso para, mais cedo ou mais tarde, ser alvo da “reacomodação de forças” no interior do governo.

Sim, os tucanos são os grandes perdedores desse imbróglio, com suas vísceras expostas à opinião pública. Divididos, ou não, continuarão no governo, mas com status rebaixado, como coadjuvantes. E com a autoestima de seus militantes esgarçada.

A decepção de peessedebistas históricos com as dubiedades do alto tucanato fica patente em carta dos economistas Edmar Bacha, Elena Landau, Gustavo Franco e Luiz Roberto Cunha ao senador Tasso Jereissati: “Infelizmente, incapaz até agora de se dissociar de um governo manchado pela corrupção institucionalizada que herdou do PT, o PSDB tem optado por deixar vazio o centro político ético de que o país tanto precisa”.

A hegemonia no interior do condomínio governista sai das mãos das forças comprometidas com a austeridade fiscal, com os fundamentos macroeconômicos e com as reformas e vai para setores acostumados à gastança, que só entendem a linguagem da liberação de verbas e cargos.

Essas forças podem até dar uma base sólida a Temer para enfrentar novas denúncias, o que não pode ser confundido com a necessária estabilidade para levar as reformas adiante. Mesmo uma reforma da previdência extremamente desidratada, limitada à idade mínima, encontrará resistência em uma base que se move exclusivamente em função de interesses clientelistas e fisiológicos.

A dependência do Centrão põe em riscos ganhos da política econômica, compromete o equilíbrio das contas públicas e alimenta desconfianças do mercado de que Temer fará novas concessões populistas às corporações para preservar o seu mandato.

A equipe econômica fica tensionada pela compulsão da base de fazer bondades com o erário público. Há um exemplo emblemático: a expectativa era obter R$ 13 bilhões com a MP do Refis/2017, mas a arrecadação deve ficar em R$ 500 milhões se for aprovado o parecer do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que atendeu a pleitos de empresários da indústria e do agronegócio.

De concessão em concessão o governo perde seu ímpeto reformista, deixa de lado qualquer veleidade modernizante.

O Centrão estava órfão e recolhido ao fundo do palco desde a cassação do seu líder Eduardo Cunha. Com a delação de Wesley Batista vislumbrou a oportunidade de voltar ao primeiro plano, cerrando fileira em torno de Temer. Assumiram o papel de Pit Bull do Temerismo por saber que é dando que se recebe. E já estão recebendo.

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Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog o Noblat:

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Em busca do novo

Ideia (Foto: Arquivo Google)
por Hubert Alquéres

A verdadeira dimensão do fosso entre o mundo formal da política e a sociedade ávida por outro padrão de se fazer política aparece com toda nitidez na pesquisa com mais de dez mil eleitores realizada por encomenda do Agora, movimento de ativistas independentes.  Por qualquer ótica que se analise, os números são massacrantes quanto à ojeriza dos eleitores aos partidos e políticos tradicionais.

Como a pesquisa demonstra, os brasileiros sabem muito bem o que querem. E quem ignorar essa realidade corre seriíssimos riscos de ser atropelado pelas urnas em 2018.

Apenas para ilustrar esse estado de espírito: 59% dos entrevistados rejeitam a ideia de ter um presidente eleito a partir do PT, PMDB e PSDB, exatamente os mais envolvidos na Lava-Jato.

A crise de representação fica estampada no fato de que oito em cada dez dos entrevistados terem a percepção de que os partidos passam ao largo do seu cotidiano, vistos como irrelevantes. O anseio pelo novo fica ainda mais evidente quando 79% do universo pesquisado gostariam de votar em cidadãos sem mandatos.

A crise ética tem tudo a ver com a mudança do imaginário dos eleitores. Basta dizer que 57% não votariam em candidatos envolvidos na Lava-Jato. Mas existem movimentações tectônicas mais profundas que estão incidindo sobre a cabeça dos brasileiros.

Na essência, são as mesmas que impulsionaram o fenômeno Emmanuel Macron, na França, e, de certa maneira, estiveram presentes nas jornadas multitudinárias de 2013 e na campanha do impeachment de Dilma Rousseff.

A fragmentação das classes, as mudanças no modo de produzir e de pensar, as conexões em rede, tornaram obsoletas velhas polarizações como o pensamento binário esquerda-direita, patrões versus trabalhadores. As organizações formais – partidos, sindicatos e movimentos sociais estruturados verticalmente – não dão conta da nova realidade. Aliás, nem sequer percebem sua existência.

A pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre a percepção dos eleitores da periferia já tinha apontado esse novo imaginário dos brasileiros, mais identificado com valores como empreendedorismo, meritocracia, competitividade, eficiência, ativismo, igualdade de oportunidades.

O levantamento encomendado pelo Agora confirma a tendência: para a imensa maioria (72%) pouco importa se uma política pública é de direita ou de esquerda. Importa mesmo se ela muda sua vida para melhor.

Ainda que possa haver problemas na base de cálculo da consulta e na metodologia aplicada – o universo pesquisado foi o das grandes cidades por meio de método indutivo – ela revela o esgotamento da polarização PT-PSDB. Ou melhor, o cansaço dos eleitores com esse mundo binário. O que eles rejeitam é exatamente essa concepção confrontista ou a sua reprodução ainda que com novos polos, tipo Lula-Bolsonaro.

Temos um eleitorado mais pragmático – que cobra resultados das políticas públicas, ávido pela renovação dos governantes e do parlamento – em rota de colisão com partidos detentores do monopólio da política.

Esse anseio pelo novo choca-se com a forma ossificada de se fazer política, da qual a “reforma política” em tramitação no Congresso é a sua mais recente criação.

Em vez de se abrir para a demanda da sociedade, a representação formal quer aprofundar sua reserva de mercado com a adoção do “distritão” e com a instituição de um financiamento público inteiramente controlado pelas burocracias partidárias.

Qual será a reação, em 2018, desse eleitorado face ao maior engessamento da política? A tentativa dos parlamentares de assegurar sua reeleição via “distritão” pode gerar uma campanha acirrada de não se votar em quem tem mandato.

Não necessariamente isto redundará em boa coisa, pois antigas polarizações estariam sendo substituída por outra: o velho contra o novo, que por si só não quer dizer muito.

Nem todo parlamentar é patrimonialista e nem todo candidato novo é um probo. É preciso qualificar um e outro, embora seja forçoso reconhecer que a corporação política opera como força conservadora da história com vistas a manter intactos seus privilégios. Entre eles, o sacrossanto direito ao foro privilegiado, que passou a ser uma questão de sobrevivência.

Outra hipótese a ser devidamente levada em consideração é um crescimento exponencial do voto nulo, branco e abstenção, como resposta a impermeabilidade de um mundo político carcomido.

Neste caso, a eleição de 2018 não representaria um desfecho virtuoso da crise e ela adentraria o quatriênio seguinte, com um Parlamento eleito por menos da metade dos eleitores e um presidente da República sem o respaldo da maioria dos brasileiros.

Não está dado, porém, que a busca pelo novo se frustrará. Seus ventos podem levar oxigenação à vida política nacional e criar um padrão com bases em valores éticos e republicanos.  Como dizia Belchior, o novo sempre vem. É uma questão de tempo.

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