Valores em baixa

por Hubert Alquéres

Dois episódios recentes são ilustrativos do quanto os valores inerentes à democracia, como a tolerância, a convivência pacífica e o respeito ao contraditório e à diversidade, estão em baixa em nosso país.

Vamos a eles.

Quando da morte de Marco Aurélio Garcia, assessor de política externa dos governos Lula e Dilma Rousseff, o chanceler Aloysio Nunes manifestou em nota oficial, seu pesar, relembrando que os dois foram companheiros de exílio, posteriormente divergiram e seguiram caminhos diferentes, mas mantiveram relações cordiais.

Aloysio teve a hombridade de reconhecer que Marco Aurélio Garcia “no magistério, assim como na política, agiu com firmeza e coerência na promoção de sua visão do Brasil e do mundo” e por isso teve a sua estima.

Em qualquer país de cultura democrática arraigada o episódio seria visto como absolutamente natural, pois adversários mantêm relações civilizadas entre si e não têm por objetivo a eliminação física do oponente ou de suas ideias.

Mas no Brasil desses tempos de ira as coisas não são assim. O ministro levou bordoada à “direita” e à “esquerda” nas redes sociais. Os primeiros o enxovalharam por tecer elogios a um adversário, em vez de comemorar sua morte como muitos ensandecidos o fizeram. Já a turma do outro lado não deixou por menos, o insultaram de “golpista”, hipócrita e outros vocábulos típicos da linguagem de esgoto.

O segundo episódio, tão lamentável quanto, se deu na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada este ano na Universidade Federal de Minas Gerais, onde o senador Cristovam Buarque foi hostilizado por um grupo de petistas e impedido, à força, de divulgar seu livro. A agressão a Cristovam se espraiou nas redes, com o senador sendo xingado de “ratazana”, golpista, entre outras perorações.

O incidente foi por si só uma agressão às histórias da SBPC e a UFMG, duas instituições de larga tradição democrática e de observância do pluralismo, condição imprescindível para o desenvolvimento da ciência e da cultura.

Foi também uma manifestação do ódio particular que os petistas nutrem pelo senador. Não o perdoam pelo fato de ter rompido com o Partido dos Trabalhadores e de ter votado de acordo com sua consciência no impeachment de Dilma. Não há, ao longo de sua extensa vida pública, um só deslize de natureza ética, ao contrário de muitos petistas que se lambuzaram na lama.

Mas isso é irrelevante para seus detratores. No seu entendimento, Cristovam Buarque é um trânsfuga, num estranho conceito de fidelidade, nãos sobre valores e princípios, mas a uma causa em cujo nome tudo se justifica. Nesse víeis autoritário, não há razão fora do partido, e divergência é sinônimo de traição.

Não estamos diante de fatos isolados, eles têm conexão com a estapafúrdia manifestação de petistas no casamento da filha do ministro Ricardo Barros – algo tão absurdo como as agressões ao ex-ministro Guido Mantega em um hospital – e nos insultos e violência contra a jornalista Miriam Leitão, a bordo de um avião.

O aviltamento dos valores republicanos também esteve presente na ação ensandecida de um grupo de senadoras que tomaram de assalto a mesa do Senado para tentar inviabilizar a reforma trabalhista. Em qualquer democracia do mundo, as decisões no Parlamento se dão pelo voto e a única maneira de a minoria se transformar em maioria é pelo convencimento. Nunca pela mão grande ou pela impostura.

O pano de fundo da escalada do ódio é o desapreço pela democracia que se manifesta tanto na direita de valores autoritários, como em uma esquerda que entende a democracia como um estorvo e um expediente tático a ser abandonado assim que a correlação de forças permita.

A crise liberou esses dois polos para mostrar sua verdadeira face.

Valores fascistóides nunca deixaram de existir em nossa sociedade, ainda que de forma residual. Eles estavam contidos até recentemente. Mas a degradação ética decorrente da exacerbação do patrimonialismo do qual o PT aderiu e elevou a novo patamar fez com que eles aflorassem nesses tempos de anátema.

Seu reverso é a radicalização do lulopetismo, depois de ser apeado do poder.

Se antes havia algum recato, eles foram deixados de lado. O PT passou apostar no aprofundamento da divisão do país, considerando como golpistas todos que não rezam por sua cartilha. O viés autoritário se faz presente na tese de que eleição sem Lula é fraude, sugerindo que o PT pode apelar para outros meios se o morubixaba não puder se candidatar.

Os valores democráticos vêm sendo puxados para baixo pela direita alucinada e pela esquerda autoritária. Mas não apenas por eles.

Afinal, em nome de que valor se justifica um jornal de circulação nacional publicar em seu espaço nobre artigo de Joesley Batista recheado de mistificações, numa afronta à consciência nacional?

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Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/07/valores-em-baixa.html

 

Lula, caudilho pendular

Lula (Foto: Dida Sampaio / Estadão)

por Hubert Alquéres

Caudilhos são dados a movimentos pendulares. Deslocam-se à direita ou à esquerda. Menos por ideologia, mais por conveniências. Perón foi mestre nessa arte. Apoiou-se nos Montoneiros e outros agrupamentos da esquerda peronista para voltar ao poder. Mas quando o conseguiu governou mesmo foi com Lopes Regla, El Brujo, um dos oráculos da AAA – Associação Argentina Anticomunista.

Getúlio Vargas também sabia se movimentar ora para um lado ora para outro. O Vargas que namorou o fascismo de Mussolini, entregou Olga Benário aos nazistas e botou comunistas na cadeia, fez um giro de 180 graus quando os ventos sopraram noutra direção. Bandeou-se para o lado dos países aliados, na Segunda Guerra, e postou-se ao lado do seu arqui-inimigo Luiz Carlos Prestes.

O próprio Prestes, um caudilho com ideologia, também fazia suas guinadas. Em nome da “união nacional” e do queremismo getulista, mandou os operários apertarem os cintos  — fazer greve, naquele momento, era impatriótico. Dois anos depois levou o PCB a enveredar pelos caminhos do esquerdismo após a cassação do registro do seu partido.

Seria injustiça histórica com Perón, Getúlio e Prestes colocar Lula no mesmo patamar. Até porque os motivos que levam o pêndulo de Lula a se movimentar mais uma vez, agora à “esquerda”, são de natureza diferente.
Nenhum dos três caudilhos foi condenado pela Justiça por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em comum, apenas o fato de Lula repetir agora a rotação que vem exercitando desde a fundação do Partido dos Trabalhadores.

Na puberdade petista, Lula disputou e perdeu três eleições com uma frente de esquerda e com um programa radical. Viu que por aí jamais se elegeria presidente. Tendo José Dirceu como estrategista, ampliou seu arco de alianças na direção do empresariado e de políticos tradicionais.

As alas mais esquerdistas do PT torceram o nariz, mas engoliram os novos parceiros, na crença de que o “Lulinha, paz e amor” era apenas um movimento tático a ser deixado de lado com a posse do morubixaba petista.

Ledo engano, o pêndulo de caudilho inflexionou mais à direita, rendendo-se a uma política econômica ortodoxa. Apropriadamente, o economista Samuel Pessoa caracteriza o período 2003-2006 como “Malocci”, para definir uma linha de continuidade entre a política de Pedro Malan e a de Antônio Palocci. E de fato foi assim. Como disse o economista, “o governo Lula, nos bons momentos, não se distinguiu do de FHC”.

O movimento pendular iria na direção contrária, por razão de sobrevivência, com o estouro do escândalo do mensalão. De olho na reeleição, abandonou paulatinamente os bons fundamentos econômicos, a quem tinha aderido por questão de conveniência.

A “inflexão à esquerda” na economia não teve correspondência na política. Ao contrário, o modelo de compra de deputados via mensalão foi substituído por um tipo de presidencialismo de coalizão calcado no patrimonialismo e fisiologismo, métodos secularmente utilizados pelas oligarquias brasileiras.

O pêndulo Lula era isso: “populista na economia, “direitista” na política”.

A mais recente inflexão era previsível desde o impeachment de Dilma Rousseff. Deslocado do poder em decorrência de ter patrocinado a maior crise econômica-social e o maior escândalo da História do país, o lulismo volta no tempo para resgatar a política de classe contra classe e de frente de esquerda. É com ela que pretende se reencontrar com suas “bases populares”.

A bola já tinha sido cantada na carta de 44 páginas que José Dirceu, ainda preso, escreveu no início de maio: “Nada será como antes e não voltaremos a repetir os erros. Seguramente, voltaremos com um giro à esquerda para fazer as reformas que não fizemos na renda, riqueza, poder, a tributária, a bancária, a urbana e a política. Não se iludam vocês e os nossos. Não há caminho de volta. Quem rompeu o pacto que assuma as consequências”.

Indiretamente, o petismo confessa que tinha um pacto com as elites e, ingenuamente, atribui à traição das mesmas elites como causa de sua hecatombe. A narrativa do golpe e da condenação política de Lula serve para justificar a recaída jacobina do PT, prestando-se ainda para coesionar as fileiras internas. Face à “ameaça externa”, a autocrítica não pode ser feita para não se fazer o jogo do inimigo, segundo Gleise Hoffman.

Isto explica porque, apesar de toda a lambança que patrocinou, o Partido dos Trabalhadores vive momento de grande coesão interna. A inflexão à esquerda já era o clamor de muitas de suas bases, particularmente dos chamados movimentos sociais. O pêndulo de agora atende a esse pleito.

Há uma razão maior. O lulismo sem Lula não tem futuro. Sem ele, o PT tende a ser uma força residual. Para a sobrevivência de todos, é necessário manter o mito, martirizá-lo, para que, na pior das hipóteses, os petistas, tais quais os seguidores de Antônio Conselheiro, percorram os grotões do sertão preconizando a volta de Dom Sebastião.

Lula (Foto: Dida Sampaio / Estadão)

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Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/07/lula-caudilho-pendular.html

Quem não chora não mama

Populismo (Foto: Arquivo Google)

por Hubert Alquéres

O mundo sindical está em pé de guerra. Sindicalistas movem os céus e a terra, mas não em defesa dos salários ou de melhores condições de trabalho, bandeiras que no passado arrastavam multidões de trabalhadores para greves. A gritaria dos pelegos se dá por motivo torpe: a manutenção do imposto sindical – uma tunga no bolso dos trabalhadores instituída em 1940 pelo Estado Novo varguista.

Uma das espertezas da ditadura de Getúlio Vargas foi atrelar os sindicatos ao aparato estatal para tê-lo domesticado. De um lado, eles passaram a ser subordinados a um Ministério com poder de intervenção no mundo do trabalho, e, de outro, impôs a unicidade compulsória – uma só representação por categoria em uma mesma base territorial – e o imposto sindical.

De entidades autônomas dos trabalhadores, os sindicatos passaram a ser um apêndice do Estado. E abriram-se ao peleguismo, essa figura resiliente que sobrevive à todas mudanças ocorridas no Brasil, do Estado Novo para cá.

A Constituição de 1988 afastou a interferência e a intervenção estatal nos sindicatos, mas manteve incólume os dois pilares getulistas: a unicidade e o imposto sindical obrigatório.

Foi o melhor dos mundos para o peleguismo. Ficou livre das amarras do Estado e, por ser único, manteve a reserva de mercado. Tampouco precisou ir à luta para garantir sua sobrevivência, pois passou a contar com a verba arrecadada pelo Estado e não submetida aos órgãos de controle.

Em palavras claras: o pelego gasta a dinheiro pago pelo trabalhador ao seu bel prazer, prestando contas apenas ao “conselho fiscal” da entidade, eleito, diga-se de passagem, na mesma chapa que o elegeu.

Nos anos dourados do chamado sindicalismo combativo, as lideranças emergentes, das quais se destacava o ex-presidente Lula, propugnavam o fim do imposto sindical e da unicidade. A outra vertente, o sindicalismo de resultados, também propugnava o fim do imposto compulsório.

Nada disso aconteceu. Nos anos do lulopetismo essas duas chagas continuaram intactas.

Foram mais além. Estendeu-se às centrais sindicais a participação no butim do imposto sindical, escancarando todas as portas aos sindicatos por meio do cooptação, do acesso a projetos e verbas públicas ou pelo puro e simples amancebamento de muitos sindicalistas outrora combativos. A elite sindical foi ao paraíso e se aboletou em diretorias de estatais e em órgãos públicos.

Diante da pressão para o fim do imposto sindical, os sindicalistas articularam uma nova malandragem: a instituição de uma nova taxa obrigatória – a contribuição assistencial – que substituiria o imposto criado por Getúlio Vargas. Claro que isso não aconteceu. O velho imposto sindical continuou em vigor, ao lado da nova tributação.

A nova tungada é uma taxa descontada da folha salarial de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.  Essa contribuição tem de ser aprovada em assembleia quando das convenções coletivas. Mas aqui, mais pilantragem. Aprova-se a contribuição em assembleias esvaziadas e estende-se sua cobrança para o conjunto da categoria.

Em março desse ano, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados. Deu-se uma gritaria igual a que assistimos agora, com o fim do imposto sindical embutido no projeto da Reforma Trabalhista.

A toada foi a mesma: “com essa decisão, nem precisa fazer reforma trabalhista. Vai fechar sindicato adoidado pelo país. O Supremo vai conseguir fazer isso numa canetada, em favor dos patrões”.

O argumento da quebradeira dos sindicatos é usado para justificar a continuidade do imposto sindical. Ora, essa quebradeira não é um mal em si mesmo, sobretudo se for considerada a proliferação de sindicatos – atualmente são onze mil –, fundados unicamente para usufruir do imposto.

A reforma trabalhista terá, no longo prazo, efeito benéfico para a oxigenação do sindicalismo brasileiro. O fim do imposto levará seus dirigentes a romper com o comodismo e a se vincular às suas bases. Quem tiver representatividade e mostrar serviço sobreviverá. Quem não representar nada desparecerá. Simples assim.

No país das corporações, não se pode subestimar a gritaria do peleguismo. Há o risco de a reforma trabalhista ser desfigurada na sua face mais modernizante, com o imposto sindical virando moeda de troca com o governo. Para facilitar a aprovação de uma reforma para o presidente Michel Temer chamar de sua, o imposto seria mantido, com nova roupagem. E como uma mão lava a outra, parlamentares sobre a esfera de influência de uma das centrais daria uma mãozinha na votação da denúncia contra o presidente.

O peleguismo pode ser tudo, menos bobo. Como sabe que quem não chora não mama, estão aprontando o maior berreiro.

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Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

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Reencontro histórico

Plano Real (Foto: Arquivo Google)

 

por Hubert Alquéres

Às vésperas do 23º aniversário do Plano Real, o Conselho Monetário Nacional tomou uma decisão histórica, por sua simbologia. Ao rebaixar o centro da meta inflacionária para 4,25% em 2019 e 4% em 2020, a equipe econômica capitaneada pelo ministro Henrique Meireles escreve um novo capítulo do compromisso assumido pelo Brasil em 1º de julho de 1994. O de defender o poder aquisitivo dos brasileiros e promover a estabilização de sua moeda para pôr fim a um tormento de 50 anos que corroía os salários, tornava a vida um inferno, desestruturava o Estado e inviabilizava os negócios.

Com a decisão do CMN retoma-se o rumo perdido a partir do segundo mandato de Lula, quando o abandono dos bons fundamentos econômicos – meta inflacionária, câmbio flutuante e superávit primário – trouxe de volta a inflação, levando-a para a casa de dois dígitos nos anos terminais de Dilma Rousseff.

Há 14 anos o centro da meta é de 4,5%, mas o que se assistiu nesse período foi o conformismo dos governos lulopetistas com o teto da meta, quando não propagavam a cantilena de que um pouco de inflação não faria mal algum.

A tolerância com a inflação foi uma decisão política.

Em 2007, quando presidia o Banco Central, Henrique Meirelles propôs o rebaixamento da meta para 4% em 2009. Estudos técnicos do BC davam fundamentos sólidos para fazê-lo, mas tido como neoliberal pelos petistas puro-sangue, Meirelles foi torpedeado pelos “nacional desenvolvimentistas” – capitaneados pela então ministro da Fazenda, Guido Mantega -, que defendiam a manutenção da meta em 4,5%.

Lula decidiu a parada em favor de Mantega, sob o pretexto de que seu governo já tinha feito muitos sacrifícios no primeiro mandato e que era hora de afrouxar os laços para a economia deslanchar.

Perdemos dez anos nessa brincadeira. O mais grave, a meta inflacionária poderia ter sido rebaixada em conjuntura extremamente favorável. Voávamos em céu de brigadeiro no cenário internacional. As commodities bombavam, a economia real estava em expansão, com maior geração de renda e de emprego.

Mas não poderia se esperar de Lula maiores compromissos com fundamentos macroeconômicos. Naquele mar de águas mansas, Antonio Palocci e Delfim Neto propuseram, em 2005, que o governo aproveitasse o momento favorável para realizar um choque de austeridade com vistas a zerar o déficit público.

Era algo muito parecido com o teto dos gastos aprovado no governo Michel Temer e teria, sem dúvidas, impactos positivos no controle da inflação, possibilitando o rebaixamento de sua meta. Lula chegou a autorizar Delfim a coordenar, junto com Palocci, Paulo Bernardo e o setor privado, o plano para zerar o déficit ao longo dos anos.

Mas veio o escândalo do mensalão e Lula, para sobreviver, cedeu às pressões dos “nacional desenvolvimentistas” e das corporações da sua base de sustentação. Escalou Dilma para acusar Palocci de “rudimentar”, com o discurso de que “despesa é vida”.

Ali se deu o sinal verde para a irresponsabilidade inflacionária, traduzida no expansionismo fiscal, nos preços represados, na política dos “campeões nacionais”; enfim na “nova matriz econômica” responsável pela perda, em dois anos, de 10% da renda dos brasileiros e por 14 milhões de desempregados.

Os argumentos de Henrique Meirelles de 2007 continuam atuais. A meta inflacionária brasileira é alta, mesmo quando comparada com países em desenvolvimento, como o México, Colômbia ou o Chile. Neles, ela oscila entre 2% a 3%.

Naturalmente não reduziremos a meta de forma drástica, da noite para o dia. Mas sinalizar que isso passa a ser um objetivo a ser perseguido pela política econômica fortalece a confiança dos investidores, contribuindo para um ambiente favorável aos negócios, o que, vale dizer, para a retomada, de forma sustentada, do crescimento.

O Conselho Monetário Nacional a rebaixou em um momento particularmente difícil em que o país se encontra mergulhado em uma crise política de graves proporções. Não se tem sequer a segurança de que o governo Temer chegará em 2018.

Não o fez por uma questão política, mas porque as condições estão amadurecidas para tal. A inflação está abaixo da meta para 2017 e não há indícios de que fugirá do controle, embora o déficit fiscal continue sendo uma espada de Dâmocles sobre a economia brasileira. Se houver alguma ameaça inflacionária no futuro de médio prazo, será pelo desequilíbrio das contas públicas.

De certa forma, a economia adquiriu relativa autonomia e vai sendo colocada nos eixos, descolada da crise política. Não deixa de ser uma conquista da sociedade, do amadurecimento do país: os fundamentos econômicos vão sendo mais de Estado do que de governos.

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Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

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