As veias abertas da socialdemocracia

Eleições francesa (Foto: Arquivo Google)

por Hubert Alquéres

As urnas francesas deixaram expostas as vísceras da socialdemocracia europeia, mergulhada na sua maior crise pós Segunda Guerra Mundial. Por mais de 60 anos, os socialdemocratas foram hegemônicos no seio da velha classe operária e erigiram-se em poder graças à ideia-força do binômio igualdade-liberdade. Agora, estão sendo desidratados à direita e à esquerda.

A crise não é apenas do velho Partido Socialista de François Mitterrand, reduzido à insignificância pelas urnas, onde obtiveram tão somente 6,4% dos votos. Para se ter ideia do tamanho do tombo: em 2012 François Hollande teve 28,6% no primeiro turno e foi eleito presidente no segundo turno.

À catástrofe francesa, somam-se outras tragédias. O Partido Trabalhista da Holanda simplesmente foi massacrado na eleição realizada em março. Caiu do 2º partido da eleição de 2012, para 7° lugar neste ano, e obteve apenas 5,7%. Em dezembro de 2015, o Partido Socialista Operário Espanhol viu sua votação decrescer pela metade, em menos de oito anos.

A exceção é Portugal, onde o Partido Socialista constituiu-se em governo. Mas um Portugal só não faz verão. Na Grécia, a socialdemocracia virou peça decorativa. Na Itália, Espanha e França os socialistas passam por intenso processo de luta interna e mesmo na Escandinávia, a extrema direita conquista fatias do eleitorado.

Para completar o quadro, são praticamente zero as chances de o Partido Trabalhista Inglês retornar ao poder nas eleições antecipadas para o início de junho. Pesquisas já dão uma frente de 20 pontos à primeira ministra Thereza May, do Partido Conservador.

Neste clima de fim de mundo, a socialdemocracia europeia sofre duplo cerco. De um lado, a antiga classe operária excluída do processo de globalização é capturada pelo discurso xenófobo e protecionista da extrema direita, turbinando, assim, fenômenos como Brexit e Marine Le Pen.

De outro, perde terreno para a velha esquerda que ressurge com cara nova e discurso velho, pregando o isolacionismo e receitas que sempre fracassaram. Na Holanda foi a Esquerda Verde, na França a Frente Insubmissa, de Ménchelon, teve três vezes mais votos do que o PS. Na Espanha o PSOE tem no seu calcanhar o Podemos.

Para entender as razões de sua crise, a Social Democracia está no divã. Certamente elas estão no esgotamento do fordismo que gerou as bases para o Estado de Bem-Estar Social. A sociedade do pós fordismo, fragmentou as antigas classes trabalhadoras, alterou o modo de se produzir e, com ele, as relações sociais, fenômenos que se intensificarão com a 4ª Revolução Industrial.

Essa nova realidade impulsionou movimentos regressistas à esquerda e à direita, e expôs os limites de se promover o Estado de Bem-Estar em uma economia globalizada e internacionalizada, gerando, assim, o grave desafio de se encontrar novas formas para seu financiamento.

A via do endividamento exponencial levou à crise de insolvência da Grécia, Espanha, Portugal, Itália Irlanda, entre outros. Sem novas fontes de financiamento, o Estado de Bem-Estar Social deixou de ser sustentável.

Para se inserirem na economia internacional, os países governados por partidos socialdemocratas tiveram de abrir a economia e promover a reforma do Estado.  Fizeram o que Margareth Thatcher fez na Inglaterra. Nesse sentido, pouco se diferenciaram do tatcherismo ou do socialiberalismo. Com a crise da dívida pública da zona do euro, tiveram de adotar novas medidas austeras. Delas não escapou nem mesmo o Syriza, da Grécia. A impopularidade de Hollande decorre em parte da adoção dessas medidas.

Fica a pergunta: a eleição francesa foi o último prego no caixão da socialdemocracia europeia?

É possível que não. Ela pode renascer no rincão onde surgiu há 150 anos. Sim, na Alemanha de Eduard Bernstein, teórico do socialismo evolutivo, e de Willy Brandt, do Partido Social Democrata (SPD), ela dá sinais de vida, contaminada pela “Martimania”.  O fenômeno diz respeito a Martin Schulz, ex-prefeito de uma pequena cidade que vem conquistando corações e mentes dos alemães.

Schultz é o primeiro presidente do SPD eleito por unanimidade desde a segunda guerra mundial e candidato a chanceler nas eleições de setembro. Pesquisas eleitorais já o colocam em situação de empate técnico com a atual primeira ministra Ângela Merkel.  Martin Schultz devolveu ao seu partido o discurso da justiça social e da defesa da igualdade. Entre suas bandeiras está a revisão de excessos da Agenda 2010, medidas austeras adotadas pelo último chanceler do SPD, Gerhard Schröder.

Não se trata do retorno ao figurino do Estado de Bem-Estar Social da era do fordismo e de economias fechadas. Mas sim equacionar a grande utopia do século vinte e um: crescer mais e melhor, redistribuir mais e melhor. Ser mais eficiente economicamente e, ao mesmo tempo, mais iguais socialmente.

___________________________________________________________________________________________

Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/04/veias-abertas-da-socialdemocracia.html

 

A Bomba mãe e a lanterna de Diógenes

Diógenes de Sinope, o Cínico, com a lanterna acesa, procurando um homem honesto (Foto: Pintura Jacob Jordaens, 1642)Diógenes de Sinope, o Cínico, com a lanterna acesa, procurando um homem honesto (Foto: Pintura Jacob Jordaens, 1642)

por Hubert Alquéres

A mãe de todas as bombas – a delação da Odebrecht – gerou a maior escuridão na vida política nacional desde o advento da República. Nela, todos os gatos parecem ser pardos, embora haja matizes de cinza entre eles.

Tal qual Diógenes, o cínico que percorria as ruas de Atenas com uma lamparina em busca de um homem honesto, também estamos à cata de uma saída. Não apenas de uma figura proba, mas de uma solução concertada e transparente para a superação da maior crise ética da nossa história.

Para onde apontar a nossa lanterna de Diógenes, eis o dilema. Em meio a tanto breu alguns vislumbram luz em um acordão que salvaria a tudo e a todos.

O quanto há de especulação ou de realidade, ainda está por ser conferido. Em boa hora, Fernando Henrique Cardoso negou peremptoriamente qualquer articulação com outro ex, Lula, e o atual presidente, Michel Temer.

Mas que há forças empenhadas em um grande acordo, não há dúvidas.

Na verdade, negocia-se com o que não se tem: a garantia de Lula na cédula de 2018. Ora, tais fatores fogem ao controle da esfera política. Seria necessária a anuência do STF, da PGR, da Justiça Federal, sem falar na aquiescência da sociedade.

E quais são os blocos de forças interessadas no acordão?

O primeiro é o lulopetismo. Como as delações da Odebrecht desnudaram Lula e deixaram expostas as vísceras do PT, o comissariado passou a defender um “grande entendimento nacional”, disposto a fazer um gesto “generoso” e se compor com quem até ontem chamava de golpistas.

Como sempre, douram a pilantragem com argumentos sofisticados. Ora, dizem, se Luiz Carlos Prestes se compôs com Getúlio Vargas assim como Winston Churchill com Josef Stalin, será absolutamente legítimo um acordo com Temer, face à “emergência nacional”.

Há um lado esquizofrênico na tese. Acusam Temer de ser ilegítimo para promover as reformas previdenciária e trabalhista, mas teria legitimidade para comandar um pacto político.

O discurso do risco da ditadura do “Partido da Lava Jato” é tão sem pé nem cabeça como o foi a retórica de que a Lava Jato nasceu para exterminar o PT e blindar o PSDB. Agora ampliaram o leque: acusam a Operação de querer exterminar a política e todos os partidos.

O discurso soa como música nos ouvidos do segundo bloco interessado num acordão. A delação da Odebrecht acendeu o sinal vermelho para forças patrimonialistas. Elas começam a ver na candidatura do Lula, de goela larga e couraça grossa, o crocodilo que pode abocanhar a Lava Jato.

Negar o acordão não é sinônimo da negação do diálogo aberto e transparente, com vistas a construção de outro padrão de se fazer política, pautado por valores republicanos. É da nossa cultura a busca de soluções pactuadas, como aconteceu na transição da ditadura para a democracia, em 1985, para dar o exemplo mais recente.

A diferença é que não há um precedente em nossa história de uma crise institucional decorrente principalmente da erosão ética do seu sistema político e de suas instituições. Esse não foi o fator determinante para o fim da República Velha, do Estado Novo, da ruptura democrática de 1964 e do fim do regime militar, muito embora a manipulação da bandeira da anticorrupção tenha sido um dos ingredientes das crises de 1954 e 1964.

Esse componente inusitado atingiu fortemente os principais atores políticos, subtraindo sua legitimidade para selar uma pactuação palatável à sociedade.

Mesmo dando razão à afirmação do ex-ministro do STF Célio Borja, segundo a qual “a generalização é a salvação dos canalhas”, é inescapável a pergunta: quem sobrou com estatura e legitimidade para avalizar um novo pacto político?

Idealmente, o Congresso deveria ser o sujeito coletivo para a consecução desse objetivo. Mas dá para apostar no espírito patriótico de quem opera, antes de tudo, com o espírito de corpo?  E se não for o Congresso, quem desempenhará esse papel, uma nova Constituinte?

Ainda não há respostas para as incertezas. Com a mãe de todas as bombas, inicia-se o fim de um ciclo inaugurado pela Constituição de 1988. São os estertores – ora melancólicos, ora dramáticos – da chamada Nova República, o período que compreende as presidências de Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer.

O velho sistema político morreu, mas o novo ainda não apareceu.

Enquanto isto não acontecer estaremos como Diógenes e sua lanterna, perambulando pelas ruas em busca da saída que nos tire das trevas.

_______________________________________________________________________________________

Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/04/bomba-mae-e-lanterna-de-diogenes.html

Educação: a segunda revolução

Educação (Foto: Arquivo Google)

por Hubert Alquéres

O Brasil dá, finalmente, passos significativos para deixar de ser retardatário na educação e por um pé no século 21.  Com a definição de uma base curricular comum para todas as escolas do país, criam-se as condições para que todos os fatores do sistema educacional estejam alinhados. Se o currículo vai mudar, a formação dos professores e o sistema de avaliação deverão acompanhar esse movimento. Essa é a chave para o sucesso.

Saímos da letargia de 13 anos de prioridades distorcidas e políticas erráticas, sempre cobertas por um viés ideológico e corporativo, para ingressar numa era de norte claramente definido: a prioridade ao ensino básico de qualidade. Em certo sentido, retoma-se o movimento colocado em curso na última década do século passado com a universalização do ensino fundamental e inicia-se a segunda revolução da educação.

Sim, acompanhado de uma excelente equipe que começa com a educadora e socióloga Maria Helena Guimarães, secretária executiva do Ministério, o ministro Mendonça Filho está realizando uma revolução na área da educação como não se via desde os tempos do ministro Paulo Renato Souza.  Em menos de um ano já conseguiu deixar dois grandes legados: a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a reforma vai fortalecer a flexibilidade na oferta do ensino médio, há muito defendida por alunos, familiares, educadores e gestores da área. Os objetivos maiores são permitir a combinação de matérias obrigatórias e outras mais ligadas a interesses específicos dos alunos, ampliar a jornada escolar e reforçar o ensino profissionalizante.

A reforma moderniza a Educação dos jovens brasileiros ao combater o currículo excessivamente acadêmico, inteiramente desconectado da realidade do mercado de trabalho e pouquíssimo atraente.

A Base Nacional Comum Curricular define o conteúdo comum que deverá ser aprendido por todos os 49 milhões de alunos nas 186 mil escolas da rede pública e privada da educação básica em todo o país. Ela descreve as habilidades a serem desenvolvidas a cada ano letivo em quatro áreas do conhecimento: linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e matemática.

Foca também na alfabetização, com o aprendizado de leitura e escrita até o segundo ano do ensino fundamental, e introduz o ensino da segunda língua – o inglês – já neste ciclo. Estas e outras medidas estabelecem o princípio da equidade entre alunos pobres da rede pública e alunos das boas escolas privadas, onde as crianças são alfabetizadas mais cedo.

A estratégia de ensino deverá ser mais experimental e menos expositiva, rendendo-se à realidade posta há tempos: se o aprendizado era passivo, hoje é ativo.

O MEC deverá planejar, capacitar intensamente os professores e preparar novos materiais didáticos, incluindo a oferta de internet com velocidade para todas as escolas, essencial para que os alunos usem as tecnologias digitais de informação de modo “crítico, reflexivo e ético”. Um desafio e tanto.

E o ministro já anunciou as ações que vêm a seguir. Além de rever o modelo que desperdiçou bilhões de reais em aventuras que simplesmente não se sustentavam economicamente e nem tinham a necessária transparência como o Ciência sem Fronteiras ou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, a próxima novidade será o novo FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), que teve custo global para o Tesouro Nacional em 2016 de R$ 32,2 bilhões, um custo alto para os cofres públicos e de inadimplência crescente: bateu 53% em janeiro.

Até o final do ano, Mendonça Filho também pretende realizar alterações no ENEM para que ele avalie efetivamente o ensino médio, ajude a melhorar este nível de ensino e estimule a disputa pelos melhores cursos superiores do país.

Mudanças dessa natureza vêm acontecendo na educação em todo o planeta e o Brasil não poderia deixar de fazê-las, sob pena de perder, mais uma vez, o bonde da história.

A sala de aula tal qual é concebida até agora não será a mesma num horizonte próximo. E as formas de aquisição do conhecimento serão cada vez mais investigadas, avaliadas e valorizadas.

Entre as habilidades e competências pretendidas para os nossos estudantes estão autonomia, organização, respeito, colaboração, método científico, comunicação, espírito crítico e de liderança.

Cada vez menos a memória enciclopédica ou a decoreba serão parâmetros diferenciadores, visto que são tarefas realizáveis pelas máquinas, computadores, aplicativos e programas de internet.

A grande missão da educação hoje é formar cidadãos e profissionais do século 21, com elevado senso ético, valores, princípios e grande capacidade de diálogo. É isso que exige o moderno mercado de trabalho, é isso que a sociedade quer de suas escolas. A Base Nacional Curricular Comum é um grande passo nessa direção.

_________________________________________________________________________________________

Estre artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, Blog o Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/04/educacao-segunda-revolucao.html

 

Reforma em dois tempos

Reforma política (Foto: Valdo Virgo) (Arte: Valdo Virgo)

por Hubert Alquéres

Se a política é a arte do possível, como afirmava Otto Von Bismarck, se faz necessário convergir para uma reforma política consistente e palatável à opinião pública, para que não se aprofunde mais ainda o fosso entre a sociedade e seus representantes. O desafio é dar passos na direção de uma reforma capaz de contribuir para a superação da gravíssima crise de representação.

A reforma política entrou na ordem dia menos por uma consciência dos partidos e parlamentares do estado de putrefação do nosso sistema político e mais por instinto de sobrevivência. Para os arrolados nas denúncias e investigações a conquista de um novo mandato em 2018 passou a ser uma questão de vida ou morte.

Nem por isso a reforma política deixa de ser necessária. A questão é saber a quem ela servirá. Se ao país ou a quem está de olho apenas na conquista de um novo mandato para continuar usufruindo do foro privilegiado.

O risco de uma reforma mambembe é real, sobretudo se for levada em consideração a frase de James Freeman Clarke, segundo a qual o político pensa na próxima eleição, enquanto o estadista – essa espécie em extinção em nosso país – pensa na próxima geração.

Pensar em uma reforma voltada para o futuro e para a oxigenação da vida política nacional implica em definir qual o seu ponto de chegada e qual o seu ponto de partida, entendendo-a como um processo que pode ter vários atos. Idealmente, deveríamos marchar para o parlamentarismo, mas hoje não se vislumbra essa hipótese até onde a vista alcança.

Se o ideal não está ao alcance das mãos, vamos ao factível.

No atual estágio o mais prudente seria adotar uma reforma política em duas etapas, como sugeriu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo como meta a adoção do voto distrital misto em 2022, quando aí sim seria admissível o voto em lista (fechada ou flexível) e o financiamento público de campanha-, como existe em países de larga tradição democrática.

Em seu primeiro ato, a reforma deveria se limitar em criar as condições para a implantação do voto distrital misto no médio prazo. Dito de maneira clara: para 2018 a reforma se limitaria a adoção da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, com vistas a colocar um fim na miríade de partidos.

Essa é a pedra de toque de qualquer reforma minimamente séria. O Brasil tem hoje 35 legendas partidárias informes e gelatinosas do ponto de vista ideológico ou pragmático.

Há uma fábrica de produção em linha de partidos políticos. O site do TSE registra 57 em formação. Dois deles estão prontos para sair em formação em tempo hábil para disputar a eleição do ano que vem. Temos até partido-satélite, o Muda Brasil, linha auxiliar do PR de Waldemar da Costa Neto.

Com esse caleidoscópio partidário é inviável não apenas a governabilidade mas, o próprio saneamento dos costumes e da cultura política nacional. Não é possível adotar o voto em lista preordenada, onde os caciques e a burocracia partidária definirão quem serão os primeiros da lista, e o financiamento público de campanha em meio a tamanho caos.

A reforma por etapas teria outra vantagem. Daria à sociedade a oportunidade de se esclarecer e dirimir suas suspeitas de que a adoção do voto em lista tem por objetivo fornecer um refúgio para parlamentares arrolados na Lava jato continuarem usufruindo do fórum privilegiado.

A assimilação de qualquer reforma pelos brasileiros está na razão direta da sua transparência. O Plano Real logrou sucesso por ter essa virtude. Concebido com regras claras por meia dúzia de economistas intelectualmente capacitados, foi explicado com detalhes e aplicado com muita competência por uma equipe técnica eficiente, liderada por políticos corajosos que tinham fibra, convicção e argumentos para confrontar divergentes.

Esse é o ponto. Se for um pacote casuístico enfiado goela à baixo da sociedade, a percepção da população sobre a reforma será que estão subtraindo o direito de escolher o seu representante. Em vez de diminuir, a reforma ampliará mais ainda o fosso já abismal entre representantes e representados.

Seus efeitos perversos se farão sentir nas urnas em 2018. O desencanto pode levar a um número astronômico de abstenção, voto nulo e branco. Nessas circunstâncias, a crise de representação só se agravaria, face a possibilidade real de termos um legislativo com parlamentares eleitos às escondidas do eleitor e por um número reduzido de eleitores.

Tudo o que o Brasil não precisa é uma reforma-Lampedusa, onde algo é preciso mudar para continuar como está.

 

_______________________________________________________________________________________

Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/04/reforma-em-dois-tempos.html