A economia salva

Economia Brasileira (Foto: Arquivo Google)

por Hubert Alquéres

Nos últimos meses de 2016 havia um clima de baixo astral na economia, com muitos analistas vaticinando a invasão da agenda da recessão – inflação alta, aumento do desemprego e PIB em queda livre – no ano de 2017.

Aqui e ali se ouvia vozes, inclusive do mundo empresarial, queixando-se da equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meireles, cujo prazo de validade estaria se esgotando.

Poucos meses depois, o ambiente é outro. Não que a economia real já tenha sido impactada fortemente pelos novos ares. O desemprego continua sendo o tormento de milhões de brasileiros e ainda há muito chão pela frente até o Brasil voltar a ter índices de crescimento robustos.

Mas é visível a mudança de humor no mundo dos negócios. A inflação vem sendo puxada para o centro da meta, abrindo espaço para uma queda contínua da taxa básica de juros. Os investimentos diretos no país foram, em janeiro, os maiores desde 1995, o real aprecia-se em relação ao dólar e a safra agrícola de 2017 deve bater novo recorde, com um aumento de 17% em relação ao ano passado.

A indústria paulista voltou a contratar em janeiro, depois de longo e tenebroso inverno de demissões. O termômetro da indústria de embalagem também sinaliza positivamente, enquanto o risco do calote da dívida caiu pela metade, após ter ido para estratosfera nos anos da ex-presidente Dilma Rousseff.

Como em economia não existe mágica, debite-se a reversão das expectativas à persistência da equipe econômica em manter o rumo traçado há nove meses, sem truques e sem turbinar artificialmente a economia.

Ainda que cambaleie na condenável política do compadrio, em que por vezes os amigos então acima de tudo, o arco de alianças montado pelo presidente Michel Temer no Congresso Nacional deu a ele uma base sólida para aprovar as reformas necessárias, o que gera um fator decisivo para a atração de investimentos: previsibilidade.

Talvez o ponto de inflexão tenha sido a aprovação da PEC do Teto.

Na economia, não há hoje o imponderável de Almeida. A própria figura de Temer contribui para o clima de estabilidade. Nisso, diferencia-se radicalmente de Dilma.

Ao contrário de sua antecessora, montou uma equipe harmoniosa e altamente competente na Fazenda, no Banco Central, no BNDES, na Petrobras, no IBGE e no Ministério do Exterior. Não há uma divisão entre “ortodoxos” e “desenvolvimentistas” tão ao gosto do governo passado.

Esse é o ponto forte de seu governo. A política econômica não está subordinada à busca frenética de popularidade.

Ficaram para trás, portanto, os tempos em que o rumo da economia dependia do humor da presidente, sujeito às suas interferências erráticas e à sua propulsão de meter o bedelho em tudo.

O tempo da política é outro.  Ele pode incidir sobre a própria economia, a depender da extensão e profundidade das delações da Odebrecht. Mas, por enquanto, bons ventos sopram na direção de Temer, bafejado pela melhoria do cenário econômico mundial, com o fim da recessão que se iniciou em 2008 e a recuperação do preço das commodities.

Mas a política também pode ser influenciada pelo sucesso da economia. É muito cedo para se decretar que o fim do governo Temer será igual ao do governo Sarney, quando todos queriam distância dele.

A recente pesquisa da CNT/MDA pode alimentar análises precipitadas. Mesmo fugindo da armadilha de adotar medidas populistas para turbinar os índices de aprovação do seu governo, certamente eles estarão em outro patamar se a recuperação da economia continuar nesta marcha e lograr êxito a aprovação das reformas previdenciária, trabalhista e tributária.  Ou ainda, se progredir a ideia de destravar os investimentos por meio de amplo programa de privatização e concessão.

O mundo dá voltas. Ao término de seu mandato, Temer pode ter cumprido sua missão de entregar ao seu sucessor um país minimamente reorganizado, em condições de alcançar o crescimento sustentado.

Convenhamos, não será pouco para quem pegou um trem desgovernado e à beira do abismo.

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Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/02/economia-salva.html

 

Rasgaram a fantasia

Carnaval verde e amarelo (Foto: Arquivo Google)

 

por Hubert Alquéres

A crise, por si só já suficientemente grave, está a um passo de se transformar em crise de autoridade.

Policiais militares em alguns estados do Brasil cruzam os braços, escondem-se sob as saias de suas mulheres, oficiais e soldados são revistados por paisanas para verificar se estão saindo dos quarteis com a farda escondida.

Nessa quebra de hierarquia e disciplina, alguns pulam o muro da guarnição ou são transportados de helicóptero para burlar os piquetes.

No mundo real, 140 pessoas foram assassinadas no Espírito Santo, piquetes se espalharam para os quarteis do Pará e do Rio de Janeiro. Indefesa, a população vive dias de terror e sofre as consequências da incúria governamental.

Como se não tivesse nada com isso e vivesse em universo paralelo, o mundo da política rasgou a fantasia.  Entrou em ritmo carnavalesco frenético, com nítido propósito de auto blindagem e de abafar a Lava-jato.

Enquanto a nação, horrorizada, tomava ciência dos assassinatos por atacado no Espírito Santo, parlamentares tramavam a aprovação em regime de urgência de uma lei de anistia para os partidos que subtrairia poderes de punição da Justiça Eleitoral.

Dois dias depois, a sabatina training numa chalana gourmet foi mais uma clara evidência de que Brasília perdeu inteiramente o senso de medida e a compostura nesses dias pré-carnavalescos.

Tanto assim que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confessou sem a menor cerimônia que o “notável” Ricardo Barros foi nomeado ministro da Saúde depois do Partido Popular garantir que “todos os votos do partido” ficarim a favor do governo, num toma lá dá cá explícito.

A marchinha “A criminalização da política” cantada pelo senador Edison Lobão, novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça é de deixar pasmo qualquer folião.

Na sua letra há protestos contra a “tirania” da lava-jato que “se transformou num inquérito universal”, contra a “perseguição aos políticos”, contra a delação premiada, e a favor da defesa da anistia a caixa dois e da lei do abuso de autoridade.

Lobão não é do bloco “do eu sozinho”, ao contrário.

No mesmo compasso vai o nome dos sonhos do PMDB para o Ministério da Justiça, o deputado Rodrigo Pacheco, um crítico radical ao poder investigativo do Ministério Público.
Capitaneado pelo PMDB, o cordão Unidos pelo Patrimonialismo é suprapartidário, vai do PT ao PSDB, da base governista à oposição.

Face a aversão da sociedade ao ritmo atravessado dessa bateria, o presidente Michel Temer procurou se distanciar do bloco dos sujos e malvados, afirmando solenemente que no seu governo não haverá blindagem.

Na leitura cor de rosa, sua decisão de afastar temporariamente ministros formalmente denunciados e transformar o afastamento em definitivo quando eles virarem réus, é um sinal positivo.

Na leitura mais realista, aprofunda a blindagem, pois aposta na morosidade da justiça que tende a ser soterrada pelo ritmo dos acontecimentos. Como dizia Ulysses Guimarães, sua excelência o fato, costuma falar mais alto. E ele tem nome e RG: delações da Odebrecht.

O presidente é prisioneiro das próprias contradições do seu mundo, daí o seu comportamento pendular.

De um lado, dá passos que alimentam às desconfianças da sociedade, como no episódio Moreira Franco e na própria escolha de Alexandre de Moraes para o Supremo. De outro, tem tido a sensibilidade de recuar quando a pressão da sociedade se faz mais forte.  Foi assim nas demissões de Romero Jucá e Geddel Viera Lima.

Como o mundo da política vem exagerando na farra, Michel Temer deve fazer novo movimento para refrear sua voracidade. Dificilmente a pretensão do deputado Rodrigo Pacheco vai dar samba.

O presidente tem fortes vínculos com o cordão dos patrimonialistas, a quem deve solidariedade, mas é, antes de tudo, um político pragmático.

Está de olho no dia 26 de março. Teme a força das multidões, prontas para botar o bloco na rua.

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Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/02/rasgaram-fantasia.html

 

Conteúdo local e interesse nacional

Pedro Parente, presidente da Petrobras (Foto: Marcelo Carnaval / Agência O Globo)
Pedro Parente, presidente da Petrobras (Foto: Marcelo Carnaval / Agência O Globo)

por Hubert Alquéres

Dois artigos – um do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e outro do presidente da FIESP, Paulo Skaf – jogaram luz sobre o debate da Política de Conteúdo Local (PCL). Não se trata de uma polêmica academicista.

Neste ano estão previstas a 14ª licitação da área do pós sal e a terceira do pré-sal. A intenção do governo é definir a novas regras da PCL já em fevereiro, para que os próximos leilões se tornem mais atrativos. Eles são necessários para alavancar os investimentos no setor de óleo e gás. E devem estabelecer uma exigência mínima de conteúdo local que precisa estar em conformidade com a capacidade da indústria nacional.

A flexibilização das regras no sentido de torná-las menos restritivas – hoje a exigência chega a ser de até 65% de conteúdo nacional – é uma antiga reinvindicação das petroleiras, entre elas a Petrobras, mas encontra resistência de fabricantes de máquinas e equipamentos bem como das centrais sindicais.

Seria um equívoco entender com lentes ideológicas os pontos de vista opostos de Pedro Parente e Paulo Skaf. Adjetivos de “entreguistas” ou “estatistas”, são apenas estereótipos, pois há argumentos consistentes em ambos os lados.

A defesa da Política de Conteúdo Local, tal qual foi concebida, se explica em nome da proteção dos empregos e do parque industrial brasileiro de máquinas e equipamentos. Alega-se ainda, também com razão, que a PCL foi adotada por vários países, a começar pelos Estados Unidos e Reino Unido.

Como sempre, o diabo mora nos detalhes. Vejamos o caso do Reino Unido. Em 1974 um memorando de entendimentos estabeleceu o Full and Fair Oportunity (Oportunidade Completa e Justa) cujo objetivo era dar à indústria local total possibilidade de competir de forma justa e ganhar encomendas em bases competitivas.

Paralelamente foi criado um Código de Práticas para monitorar a política de conteúdo local, definindo-se claramente que os projetos não deveriam sofrer atrasos ou ter aumentos de custos a pretexto de permitir a participação das indústrias britânicas. Bem diferente do que ocorre no Brasil.

No nosso caso, “os preços e prazos praticados pela indústria local se tornaram não competitivos e de um modelo que visava incentivar o nascimento de uma indústria competitiva, recaímos no modelo de reserva de mercado que já se havia revelado prejudicial no passado… o que temos hoje, com algumas exceções, são empresas pouco competitivas em preços e em prazo, com a agravante da falta de um sistema de conformidade, para assegurar a qualidade”, diz John M. Albuquerque Forman, em artigo publicado na revista FGV Energia. O abalizado autor fez doutorado na Universidade de Oxford, foi professor da UFRJ, diretor do CNPQ e da Nuclebras.

São procedentes, portanto, as críticas de Pedro Parente quanto aos custos de uma plataforma produzida no Brasil – pode ter um preço de até 40% superior ao do mercado – e aos atrasos na entrega de encomendas, às vezes de trinta meses.

Na sua defesa apaixonada da PCL, o presidente da Fiesp citou vários dados a serem levados em consideração. Segundo ele, de 2004 a 2014 as indústrias fornecedoras do setor óleo e gás geraram investimentos da ordem de R$ 19 bilhões, 65 mil novos postos de trabalho, R$ 3,4 bilhões em salários adicionais e R$ 5 bi de contribuição ao crescimento do Brasil.

Mas devemos cotejá-los com as possibilidades de ganhos para o país se o governo adotar uma PCL mais flexível, capaz de atrair investidores nos próximos leilões. Segundo estudo da consultoria internacional HIL, o Brasil poderá produzir em 2025 um milhão de barril/dia a mais, nível 30% superior ao cenário previsto se as regras atuais forem mantidas.

Com a inflexão, o setor de óleo e gás geraria 70 mil novos postos de trabalho até 2020 e a arrecadação total de participações em mais de RS 300 bilhões.

O debate acontece no momento em que a Petrobras se reestrutura, após o período de desatinos do lulopetismo (que incluem roubalheiras, como mostram as investigações da Lava-Jato). Nestes anos a estatal foi mais um órgão do governo – uma espécie de “agência de desenvolvimento industrial” – e menos uma empresa que deveria perseguir a rentabilidade para remunerar seus sócios.

Livrar o setor de óleo e gás das amarras é, portanto, de interesse nacional. Mas não é sinônimo de jogar fora a água suja da banheira com a criança dentro. A Política de Conteúdo Local pode prestar relevantes serviços ao país, se estiver acompanhada de critérios de competitividade e produtividade.

Fora disso, desaguará em reservas de mercado, terreno fértil para o atraso tecnológico e para a realização de interesses corporativos.

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Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat:

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Companheiro Eike

Eike Batista, Adriana Ancelmo, Lula, Pezão, Sérgio Cabral e Eduardo Paes (Foto: Blog do Garotinho)Eike Batista, Adriana Ancelmo, Lula, Pezão, Sérgio Cabral e Eduardo Paes (Foto: Blog do Garotinho)

por Hubert Alquéres

O salão de festas do legendário hotel Waldorf Astória, em Nova York, estava lotado pela nata do empresariado americano na noite de 21 de setembro de 2009. Lula era o pop star do jantar onde estava recebendo o prêmio Woodrow Wilson for Public Service, concedido a políticos e empresários.

Em seu discurso, o então presidente da República, falou do “momento mágico” que o Brasil vivia e cumprimentou nominalmente apenas três pessoas: Luiz Dulci, secretário Geral da Presidência; Rex Tillerson, presidente mundial da ExxonMobil e hoje Secretário de Estado de Donald Trump, o principal cargo do governo dos EUA depois do presidente; e “o nosso companheiro Eike Batista”.

Eike Batista era a principal grife da política de “campeões nacionais”.

De fato, turbinado por um empréstimo do BNDES de R$ 10 bilhões, Eike já era o sétimo homem mais rico do planeta, dono de uma fortuna de R$ 30 bilhões e “orgulho do Brasil”, como a ex Dilma Rousseff o chamava.
O empresário-padrão parecia um novo Midas. Tudo em que tocava virava ouro, sem nenhuma ironia com seu parceiro Sérgio Cabral.

O império de Eike ruiu abruptamente em 2013 quando a joia da coroa, a petroleira OGX, foi à bancarrota porque os poços perfurados não tinham petróleo. O prejuízo ficou para os credores e investidores, entre eles o BNDES e fundos de pensão, que caíram no conto do “petróleo dos tolos”.

Em suas mãos ficaram ações micadas, algumas das quais com valor de centavos.

Para se ter ideia do tamanho do golpe: ao surfar no otimismo da era Lula, Eike Batista captou R$ 27 bilhões no mercado de capitais.

Diante do rotundo fracasso do maior símbolo do “momento mágico” lulista, o então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, procurou amenizar o colapso como “acidente”, ao qual o mercado estaria “acostumado”.
Explicação mais estapafúrdia só mesmo a do místico Eike Batista. A culpa, dizia ele, foi de uma conspiração dos astros.

Acidente de percurso coisíssima nenhuma. A derrocada do grupo Eike foi o corolário de uma sucessão de vexames da estratégia lulopetista de eleger um “núcleo de empresas vencedoras”.

Nesta aventura o BNDES jogou cerca de R$ 40 bilhões em transações no mínimo duvidosas, como a OI/Telemar (a supertele criada para concorrer com as multinacionais), a campeã de laticínios LBR (que simplesmente quebrou), o grupo Bertin (que deu um vexame bilionário nos segmentos de carnes e energia) ou, dentre tantos outros, o frigorífico Marfrig (que recebeu R$ 3,6 bilhões de dinheiro público em aportes em troca de ceder 19,6% de seu capital ao BNDESPar).

No auge dessa loucura, Coutinho tecia loas a Lula, chamando-o de “nosso grande timoneiro” e dava fundamentos teóricos à política de “campeões nacionais”. De pés juntos, jurava que não havia um “processo artificial de fabricação de empresas”.

Diante do rosário de fracassos, o BNDES jogou a toalha em 2013. Desistiu dessa política, sem que ela tivesse se traduzido em ganhos para o Brasil.

Na Coréia do Sul, o programa público de estímulo – que gerou gigantes como a Samsung – estabelecia que as empresas contempladas apresentassem ganhos de produtividade e de exportação. Quem não alcançasse a meta, perdia imediatamente os benefícios.

No Brasil, nada se exigiu em contrapartida. Bastava ser amigo do rei.

Irmã gêmea dos campeões nacionais, a estratégia de se fomentar a substituição das importações no setor de óleo e gás, gerou a enroladíssima Sete Brasil.

Como suporte de tantos desatinos, o Tesouro Nacional injetou 350 bilhões de reais no BNDES, em apenas quatro anos.

Um espanto: o Tesouro captava recursos a juros da taxa Selic (12,75% em 2009) ao ano e repassava ao BNDES a juros de longo prazo, 6% ao ano. Por sua vez o banco fazia empréstimos de pai para filho a grupos privados escolhidos seletivamente.

Assim foi criado o capitalismo de laços descrito no livro de Sérgio Lazzarini, professor do Insper. Nessa modalidade, a acumulação de capital não se dá pela via da concorrência, de ganhos de competitividade e produtividade, mas pelas conexões de seletos grupos com o Estado.

Eike Batista é filho legítimo deste capitalismo de compadrio. Não seria o que foi sem o “momento mágico“ de Lula, sem a “nova matriz econômica” de Dilma.

O empresário queridinho dos governos petistas se apresenta à Justiça disposto a abrir o bico. Tem muito a contar sobre a política de campeões nacionais.

E é possível que Lula e “o companheiro Eike”, que hoje já vive no complexo penitenciário de Bangu no Rio de Janeiro, voltem a se encontrar. Não mais no luxuoso Waldorf Astória.

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Este artigo foi publicado originalmente no site do jornal O Globo, no Blog do Noblat: